adjudicação de bem móvel
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Alienação em leilão judicial
... ória depois que o exequente tiver se desinteressado da adjudicação e da alienação por iniciativa particular (art. 881, caput ) ... móvel ou imóvel) provocará a necessidade de intimação do respectivo credor ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... que possuía com a empresa Ré contrato de prestação de serviço Móvel, no plano empresa, através de portabilidade no ano de 2015. A autora ... SENTENÇA ... Vistos, etc ... Cuida-se de Ação de Adjudicação Compulsória proposta por JOSÉ ROSA FIGUEIREDO FILHO contra DONA ELISA ...
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Acórdão Nº 0065815-54.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 02-08-2023
... ário fiel do bem; agora, com a apresentação de pedido de adjudicação do bem móvel, as partes ... discutiram por não concordar em relação ao ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Sentença de mérito. Decisão homologatória de adjudicação", de arrematação e de cálculos. I — ( ... ); II — A decisão homologat\xC3" ... órgão de rescisão, não só esse fato, mas também que este foi o móvel da falta contra os deveres funcionais ... Merece ser referido o ...
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Acórdão Nº 0002409-23.2021.8.16.0088 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 28-03-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA E ... RECONVENÇÃO (REIVINDICATÓRIA). SENTENÇA QUE JULGOU ... móvel (IPTU) junto ao Município de Guaratuba/PR; que sempre que tinha ...
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Baianópolis - Vara cível
... DECISÃO ... Torno sem efeito a adjudicação de ID Num. 48362806 - Pág. 1, eis que ainda não tinha decisão deferindo ... posse do executado, bem como considerando que a propriedade de bem móvel se transmite com a simples tradição, sendo que a transferência do dito ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... de preferência estabelecida pelo NCPC: a) primeiramente, na adjudicação do(s) bem(ns) penhorado(s), pelo valor da avaliação (art.876 do NCPC); ... última alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que deverá(ão) detalhar minuciosamente como ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... 167, I, item 7, da LRP) ... b) Bem móvel: o bem móvel objeto de usufruto deve ser infungível e inconsumível ... que a Súmula 239 do STJ estabelece que “o direito à adjudicação compulsória não se condiciona ao registro do compromisso de compra e ...
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Nova viçosa - Vara cível
... SENTENÇA ... Vistos etc ... Trata-se de Adjudicação Compulsária proposta por EDVAR AUGUSTO AZEREDO MARILY e OUTROS, todos ... Trata-se da ação de adjudicação compulsória de bem móvel, adquirido pelo autor EDVAR AUGUSTO AZEREDO MARILY ... Após o ...
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Acórdão Nº 0008706-27.2013.8.16.0088 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 22-08-2022
... Tributário. Execução Fiscal. IPTU. Adjudicação do imóvel anteriormente à ... ocorrência do fato gerador do tributo ... entrega ao adjudicante, se bem móvel. (Incluído pela Lei nº 11.382, de 2006) ... Parágrafo único. A carta ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... de preferência estabelecida pelo NCPC: a) primeiramente, na adjudicação do(s) bem(ns) penhorado(s), pelo valor da avaliação (art.876 do NCPC); ... última alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que deverá(ão) detalhar minuciosamente como ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ção dos bens e seus valores, bem como o plano de partilha e adjudicação, sob pena de extinção do feito por ausência de documentação ... De ... prazo de 10 (dez) dias, informar se deseja a Adjudicação do bem móvel encontrado através de busca ao sistema RENAJUD para o seu nome, conforme ...
- Decisão Monocrática Nº 5013313-31.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
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Da execução trabalhista
... e o exequente, em 15 (quinze) dias, não requerer a adjudicação nem indicar outros bens penhoráveis; ... V — quando concedido o ... PRAÇA = BEM IMÓVEL ... LEILÃO = BEM MÓVEL ... Atualmente com a vigência do novo CPC houve a unificação com uma ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... : Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Terceiro Interessado: Oi Movel S.a. Terceiro Interessado: Claro S.a. Terceiro Interessado: Telefonica ... de preferência estabelecida pelo NCPC: a) primeiramente, na adjudicação do(s) bem(ns) penhorado(s), pelo valor da avaliação (art.876 do NCPC); ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... de preferência estabelecida pelo NCPC: a) primeiramente, na adjudicação do(s) bem(ns) penhorado(s), pelo valor da avaliação (art.876 do NCPC); ... última alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que deverá(ão) detalhar minuciosamente como ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... de preferência estabelecida pelo NCPC: a) primeiramente, na adjudicação do(s) bem(ns) penhorado(s), pelo valor da avaliação (art.876 do NCPC); ... última alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que deverá(ão) detalhar minuciosamente como ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... de preferência estabelecida pelo NCPC: a) primeiramente, na adjudicação do(s) bem(ns) penhorado(s), pelo valor da avaliação (art.876 do NCPC); ... última alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que deverá(ão) detalhar minuciosamente como ...
- Decisão Monocrática Nº 5009130-17.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 13-04-2022
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Correntina - Vara cível
... de preferência estabelecida pelo NCPC: a) primeiramente, na adjudicação do(s) bem( ns ) penhorado(s), pelo valor da avaliação (art.876 do NCPC); ... última alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que deverá( ão ) detalhar minuciosamente como ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... de preferência estabelecida pelo NCPC: a) primeiramente, na adjudicação do(s) bem(ns) penhorado(s), pelo valor da avaliação (art.876 do NCPC); ... última alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que deverá(ão) detalhar minuciosamente como ...
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Dos contratos em espécie
... compromete-se a transferir ao comprador a propriedade de um bem móvel ou imóvel mediante o pagamento de certo preço em dinheiro ... Em ... ção do contrato definitivo, que o juiz dê o efeito da adjudicação compulsória ... Foi por esse motivo que levamos essa ideia como ...
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Da Penhora
... , após a inscrição da carta de arrematação ou de adjudicação. São dois os bens penhorados: o terreno e o direito sobre a construção, ... na decisão recorrida, quando o terceiro embargante adquiriu o bem móvel objeto da penhora não havia nenhuma restrição de transferência de ...
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Juazeiro - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... forma, deixando qualquer manifestação acerca do pedido a adjudicação formulado pelo credor às fls. 248/250. Ante o exposto, defiro a móvel acima indicado, em favor do banco credor e pelo valor da avaliação (R$ ...