administração condominios
-
Decisao Nº 0002134-33.2021.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 16-11-2022
... Recorrente(s): ... LOGOSERV ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS ... Recorrido(s): ... CELIO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA ... RECURSO ...
-
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 618-48.2021.5.19.0003)
... Agravante: ... H P SOLUCOES ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS E SERVICOS LTDA - ME ... Advogado: Dr. Julio Felipe Sampaio ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001442-49.2018.5.07.0034), 2019-10-24
... SERVICOS E PORTARIAS LTDA - ME, PRONTESERVICE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME, DELTPRONT SEGURANCA PRIVADA EIRELI - ...
-
Decisao Nº 0074738-38.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-09-2023
... Recorrido(s): ... RJH-ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA ... /* Style Definitions */ ... table.MsoNormalTable ...
-
Decisao Nº 0008445-82.2019.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 18-04-2023
... VOG ALLEGRO, DOMINIUM ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA, E ... EMPREENDIMENTO PRIMAVERA 3 SPE LTDA ... JUÍZO DE ORIGEM: ...
-
Decisões Monocráticas nº 1049661 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... Alegação de que esse dispositivo permite à administração pública instituir condomínios fechados por meio da autorização de 'uso ...
-
Decisao Nº 0124057-09.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 07-08-2023
... CONDOMINIO VILLA BELLA ... LOGOSERV ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS ... /* Style Definitions */ ... table.MsoNormalTable ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001525-56.2017.5.07.0016), 2018-06-20
... , DELTPRONT SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME, DELTA ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME ...
- Setor de serviços cresce 0,7% em agosto, quarto mês de alta, aponta IBGE
- Setor de serviços desacelera e cresce 0,7% em agosto, aponta IBGE
-
Decisão da Presidência nº 915291 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2015
... Intermunicipal das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado do Rio ...
-
Decisão da Presidência nº 917031 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2015
... Intermunicipal das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado do Rio ...
-
Decisão da Presidência nº 914142 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2015
... Intermunicipal das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado do Rio ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000283-29.2017.5.07.0027), 2018-05-30
... EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS COMERCIAIS, CONDOMÍNIOS E LIMPEZA PÚBLICA E PRIVADA DA ...
-
Decisão monocrática Nº 43680 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2020
... Administração Indireta prestadoras de serviços públicos essenciais foi, como bem ... ; b) administração de bens imóveis, inclusive estradas, condomínios" e estacionamento s rotativos; c) obras e serviços de engenharia; d) servi\xC3" ...
-
Associação de moradores em loteamentos e condomínios - diferenças e polêmicas
... e seguintes, dispondo sobre a forma de criação, quorum para votação, além dos direitos e deveres dos condôminos, além da sua administração, sendo obrigatória a existência de síndico e da convenção e regimento ... A base legal dos condomínios, além do CC artigos 1.331-1.358, ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 1002505-09.2016.5.02.0000) 11-06-2018
... DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, TRABALHO TEMPORÁRIO, LEITURA DE MEDIDORES E ENTREGA DE ... ) SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS DE BRAGANÇA PAULISTA E REGIÃO - SINTECON e SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS DE ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003540620184058400), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0800354-06.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO: Sebastiao Lopes Galvao Neto APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: André Henrique Galvão De Medeiros APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... E SERVICOS LTDA - ME e pelo CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE, a desafiar sentença do MM. Juízo Federal da 4ª ... de construção, construção de casas, apartamentos, condomínios, prédios públicos, ginásio poliesportivo, construção de calçamento, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000322-93.2017.5.07.0037), 2017-11-21
... EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS COMERCIAIS, CONDOMÍNIOS E LIMPEZA PÚBLICA E PRIVADA DA ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000322-93.2017.5.07.0037), 2017-02-22
... EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS COMERCIAIS, CONDOMÍNIOS E LIMPEZA PÚBLICA E PRIVADA DA ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001945-31.2016.5.07.0005), 2017-12-14
... DE COMPRA E VENDA LOC E ADM DE IMÓVEIS E DOS EDIFÍCIOS EM CONDOMÍNIOS DO CEARÁ ... Explica, ainda, o demandante que, a partir de 2013, as ... EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS COMERCIAIS, CONDOMÍNIOS E LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000555-50.2016.5.06.0103), 19-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. INÉPCIA. Estando o juiz adstrito aos pleitos formulados na inicial, diante da inaplicabilidade das normas coletivas juntadas aos autos pelo obreiro, extingo o presente feito quanto aos pedidos baseados em tais normas, sem resolução do mérito, por inépcia, com base nos arts. 330 e 485, I, do CPC/15.
... , Conservação, Limpeza Urbana, Locação de Mão de Obra, Administração de Imóveis, Condomínio Edifícios Residenciais e Comerciais de ... dos empregados em empresas de administração de imóveis, condomínios de edifícios residenciais e comerciais com abrangência territorial no ... -
Decisão monocrática Nº 57548 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2023
... de receitas públicas sob a disponibilidade financeira da Administração Pública para satisfação de créditos trabalhistas, por estarem sujeitos ...
-
Decisão monocrática Nº 58669 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2023
... de serviços, sem comprovação da conduta culposa da Administração e do nexo causal entre esta e o suposto dano do trabalhador, em manifesta ...
-
Direito condominial: um breve histórico da sindicância
Karpat Direito condominial: um breve histórico da sindicância
Os condomínios" como conhecemos hoje surgiram durante a primeira e a segunda décadas do s\xC3" ... administração do imóvel. ... Esse decreto foi posteriormente modificado pelo ...