administração regional de samambaia
2185 resultados para administração regional de samambaia
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Corregedoria de presídios - cepres - Corregedoria de presídios - cepres
... Gestão de Vagas da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da ... recolhido na Unidade Prisional Regional de Jataí/GO, para uma unidade prisional no ... Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Samambaia/DF (Oficio nº 368-R/2021 - ...
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AVISO DE ADIAMENTO
... Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Distrito Federal - Sesc-AR/ comunica ... ão das oficinas e na unidade do Sesc Samambaia, para o dia 29/11/2022 às 10 horas. O Edital e ...
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edital de 19 de fevereiro de 2021 Retificação Nº 1 do Edital N. 6/2021 Condições Específicas para Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
... à Educação - CEPAE/UFGCâmpus II (Samambaia) - Av. Esperança, s/n, Câmpus Samambaia - ...
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Acordao N° 1411334 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Apelação cível. Constitucional. Administrativo. Civil. Ação indenizatória. Responsabilidade civil do estado. Atendimentos e parto em hospital da rede pública de saúde. Omissão estatal e erro médico. Inexistentes. Prova pericial. Nexo causal. Ausente. Sentença de improcedência mantida. 1 - para aferição da responsabilidade estatal por omissão, em decorrência de erro médico que cause danos ao...
... In verbis: ... Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos ... Hospital Regional de Samambaia (HRSam), onde permaneceu internada ... -
Decisão monocrática Nº 0600818-68.2018.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 20-05-2022
... UTILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. IMPULSIONAMENTO ILÍCITO DA CANDIDATURA. FALSO ... /SE procedeu à reinauguração do Mercado da Carne da Vila Samambaia, no dia 24.8.2018, com a utilização ostensiva da cor azul, tanto dentro ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... em áreas de domínio da UFG - Regional Goiânia - Campus Samambaia, Campus Colemar Natal ...
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EDITAL DE DECISÃO PRB9BM
... Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das ... -81 AI 22.052.815-2 20.614,86 MINERACAO SAMAMBAIA LTDA 14152.028601/2021-91 AI 22.060.347-2 ...
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Acordao N° 1327209 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Ação de manutenção de posse. Recurso do distrito federal. Pedido de majoração de honorários sucumbenciais. Possibilidade. Valor irrisório. Valor da causa. Valor de aquisição por contrato de cessão de direitos. Gratuidade de justiça. Declaração de hipossuficiência incompatível com a prova dos autos. Revogação do benefício. Construção irregular. Risco de demolição. Área pública e de preservação...
... ÍCIO DO PODER DE POLÍCIA DA ADMINISTRAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ... REGULARIZAÇÃO DA ÁREA ... concedida pela Administração Regional, nos termos do Código de Edificações do ... Samambaia, em Vicente Pires. Insurge-se contra o valor da ... -
Acordao N° 1231976 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Processo civil. Embargos de declaração. Omissão. Contradição. Obscuridade. Ausência. Rediscussão da matéria. Mero inconformismo. Impossibilidade. Via inadequada. Prequestionamento 1. A via dos embargos de declaração destina-se a corrigir falha do comando judicial que comprometa seu entendimento, quando decorrente de contradição, omissão, obscuridade ou correção de erro material. 2. A inexistência
... -7, QN 501, conjunto 12, lote 01 – Samambaia - DF ... O edital de licitação (ID 4546956, ... (s) ao crivo da competente Administração ... Regional (ID 4546956, pág. 29). (ID 4546956 ... -
Serra dourada - Vara cível
... Família E De Órfãos E Sucessões De Samambaia Requerente: Carmelita Almeida De Jesus Deprecado: ... (OAB:BA28318) Embargado: Conselho Regional De Odontologia Da Bahia Advogado: Joao Alfredo De ... lotado na secretaria Municipal de Administração, ... Informou que não recebe o piso salarial ...
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Acordao N° 1690396 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2023
Embargos de declaração em apelação criminal. Contratação direta ilegal. Inexigibilidade de licitação. Art. 89, lei 8. 666/93. Vícios do artigo 619 do código de processo penal. Contradição. Omissão. Inexistência. Reexame do julgado. Impossibilidade. 1. Os embargos de declaração constituem-se em espécie de recurso de fundamentação vinculada e de efeito devolutivo restrito, limitando-se sua...
... firmado na Segunda Vara Criminal de Samambaia/DF em caso ... semelhante ... Por fim, sustenta ... divisão de tarefas, na sede da Administração Regional do Varjão – RA XXIII, ... concorreram ... -
Acordao N° 1298786 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Apelação. Civil. Processual civil. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional rejeitada. Ação de obrigação de fazer c/c indenização. Dissolução consensual. Sociedade empresária. Elaboração de termo de ajuste. Pedido de reparação a título de perdas e danos por gestão irregular do administrador. Ação de exigir contas pendente. Suposta ausência de repasse financeiro por serviços...
... na circunscrição judiciária de Samambaia/DF; há que se verificar ... que tais pleitos ... o primeiro requerido, mediante administração ... temerária, estaria dilapidando o patrimônio ... relação ao financiamento do imóvel da regional administrativa da Samambaia, ... determinação ... -
AVISO DE SUSPENSÃO
... O Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Distrito Federal - Sesc-AR/DF ... ão das oficinas e na unidade do Sesc Samambaia. Demais informações poderão ser obtidas no ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Distrito Federal - Sesc-AR/ comunica ... ão das oficinas e na unidade do Sesc Samambaia, para o dia 03/01/2023 às 10 horas. O Edital e ...
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Acordao N° 1225573 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Responsabilidade civil. Danos morais. Procedimento cirúrgico. Trombose em artéria mesentérica. Erro médico. Inexistência de conduta sujeita à negligência, imprudência ou imperícia. Ausência de nexo de causalidade. Lucros cessantes. Ausência de provas. A partir de abordagem retrospectiva da situação médica narrada, o quadro que iniciou com problema de difícil diagnose, contou com complicação...
... Regional de Samambaia constatou-se que se tratava de uma ... culpa da administração ou de seus agentes, bastando que a vítima ... -
Corregedoria de presídios - cepres - Corregedoria de presídios - cepres
... Gestão de Vagas da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da ... ° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SAMAMBAIA ... REQUERIDO: REINALDO DE SOUZA NEIVA ... I ... recolhido na PRL-Penitenciária Regional de Linhares/ES, para o Estado da Bahia, visando ...
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Acordao N° 1728836 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2023
Apelação criminal. Violência doméstica. Lesão corporal (artigo 129, § 13º, cp). Legítima defesa. Requisitos não demonstrados. Descumprimento de medida protetiva. Dolo comprovado. Conduta típica. Condenação mantida. Dosimetria. Coeficiente de 1/8 (um oitavo) sobre o intervalo entre as penas mínima e máxima cominadas. Pena intermediária. Hierarquia das fases. Pena readequada. Regime fechado. Pena...
... Hospital Regional de Planaltina apresentando traumatismo ... se tratar de crime contra a Administração da Justiça, estando presente o interesse ... Samambaia. As condenações proferidas nos autos nº ... -
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
... ça Cíveis - BSB II da Coordenadoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ... ícula 4024-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, ... das Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-03 (76001013), dispensando, em ...
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PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2021
... ícula 5210-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, ... das Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-02 (76001011), dispensando-a, em ... ça Criminais - BSB II da Coordenadoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ...
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Acordao N° 1605406 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-08-2022
Apelação cível. Ação ordinária. Matéria jornalística que não ultrapassou os limites da informação. Ausência de ofensa a direitos da personalidade. Dano moral não verificado. Sentença mantida. Recurso conhecido e não provido. 1. A discussão envolve a colisão de direitos fundamentais protegidos constitucionalmente: o direito à honra e à imagem (art. 5º, inciso x, da constituição federal) e o...
... sentença da 2ª Vara Cível de Samambaia (ID 36480284) que, com fulcro no princípio da ... Administração Regional, ao que foi solicitado o seu ... -
Edital Nº 11, DE DE 19 de outubro de 2020
... /2020Escola de Veterinária e Zootecnia/Regional Goiânia/UFG23070.047039/2020-140105DERegional ... ária e Zootecnia - EVZ/UFGCâmpus II (Samambaia) - Av. Esperança, s/n, Câmpus Samambaia - ...
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Edital Nº 18, de 13 de novembro de 2020
... /11/2020 a 07/12/2020Faculdade de Letras/Regional Goiânia/UFG23070.051095/2020-530105DERegional ... :Faculdade de Letras - FL/UFGCâmpus II (Samambaia) - Alameda Palmeiras, Quadra A, Câmpus Samambaia ...
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Acordao N° 1413531 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Remessa necessária. Direito administrativo e constitucional. Mandado de segurança. Concurso público. Secretaria de estado de educação. Professor substituto. Acumulação com cargo de confiança relativo a cargo efetivo. Possibilidade. Ausência de vedação legal. Sentença mantida. 1. Uma vez que a impetrante instruiu o mandado de segurança com documentação para fins de comprovar o direito à acumulação
... de ato praticado pelo COORDENADOR DA REGIONAL DE ... ENSINO DE SAMAMBAIA, indicado como ... administração, devendo ser elaborado de forma clara e objetiva, ...