administração regional do guará
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Casa Civil - GABINETE DO SECRETÁRIO
... Sede e administração ... Rua Agueda Gonçalves 240 Taboão da Serra SP ... Ituverava 3ª Cia do 15º BPM/I DM - Guará ... INTERIOR 3 CPI-3 DEINTER 3 NPC - Ribeirão ... IC - CP - Capital e Grande São Paulo Regional Capital ... Pol.Tec.Científica Operacional IC - ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11098-43.2015.5.15.0121)
... GUARA BV ... Consta no acórdão do Tribunal Regional: ... A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... grandes unidades: Hospital de Serrana, Hospital Regional de Caraguatatuba, ... Hospital Estadual de Bebedouro, Hospital de Campanha ... 34 Municípios: Catanduva; Guará; Piracicaba; Álvares Machado; Marília; Taciba; ... Rancharia; Caiabu; ...
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Acordao N° 1352149 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Apelação cível. Obrigação de fazer. Cumprimento provisório de sentença. Extinção. Apelação. Recurso cabível. Direito à educação. Matrícula em creche da rede pública de ensino próxima à residência. Menor impúbere. Pretensão inicial deduzida com indicação de duas creches na mesma região administrativa. Pedido alternativo. Vaga ofertada em uma das instituições de ensino indicadas pela autora. Obrigaç
... nominou, ambas vinculada à Regional do Guará. Concedida vaga em uma delas, ... Esclareceu que a própria administração regional informou ... a existência de vaga para ... -
Acordao N° 1821541 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2024
Apelação cível. Direito constitucional. Ação de obrigação de fazer e indenização por danos morais. Redução de carga horária em centro de ensino especial. Portador de deficiência. Autismo. Legalidade. Orientação pedagógica da educação especial no distrito federal. Conformidade com a lei e a constituição federal. Sentença mantida. 1. Cuida-se de apelação interposta pelos autores contra a sentença...
... do Autor no Centro de Ensino Especial do Guará I e de ... indenização por danos morais ... 2 ... a legislação deixou a cargo da Administração, atendendo não só as ... demandas individuais, ... documento informativo da Coordenação Regional de Ensino do Guará que a ... instituição de ... - Acórdão, Processo nº 0000788-23.2014.4.03.6137, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-03-2022
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AlterAções Sociedades Limitadas
... BR, 101, KM 82,7, PRAZERES, JABOTAO DOS GUARA- ... RAPES, PE, CEP 54335 - 000 ... ALTERACAO: ... JUIZ DE DIREITO DA 2. VARA REGIONAL DE ... COMPETENCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS ...
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Parque nacional 'grande sertão veredas' e a comunidade tradicional local: reflexões sobre a figura do parque nacional do Brasil
O presente trabalho apresenta um estudo acerca da criação de Parques Nacionais no Brasil e seus efeitos nas comunidades tradicionais de entorno. Busca-se evidenciar os problemas gerados pela adoção deste tipo de unidade de conservação em desfavor de outros elencados pela Lei 9985/2000 - Lei de SNUC - para o meio ambiente visto como um todo, ou seja, composto de elementos não apenas naturais, mas...
... definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de ... guará, o tamanduá-bandeira, o tatu-bola, o ... tempo passado, isoladas do seu contexto regional e nacional e global. 70 ... O sertanejo depende ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ... EDITAL Nº033/2023 DE DIVULGAÇÃO DO ... Engenharia e Ciências – FE do Câmpus de Guara"- ... tinguetá da Universidade Estadual Paulista \xE2" ... CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA – 2ª Região ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 507-92.2016.5.10.0002) 23-05-2018
... certo, impõe obrigações para a Administração Pública, de modo a não se admitir a conduta da ... enfrentamento da matéria pelo Tribunal Regional, evidenciando o prequestionamento, a ausência ... Ceilândia, Cruzeiro, Guará, Jardim ... Botânico, Lago Norte, Lago Sul, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3540-16.2007.5.16.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENTE PÚBLICO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. LIMITAÇÃO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... e são Agravados JAYLE CARNEIRO SOUZA e GUARÁ VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA ... Trata-se de agravo ... ausência de responsabilidade da Administração Pública pelo pagamento dos encargos ... , do modo consignado no acórdão regional, a saber: ... "[ ... ] A recorrente se beneficiou ... -
Acórdão, Processo nº 0349304-45.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 23-09-2022
... A Administração poderá, no exercício da fiscalização, aferir as informações ... esteve submetido ao ruído de 85,63dB, no labor em prol da “Guará Manutenção e Serviços Ltda.”, conforme se depreende do PPP de ID ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 526-95.2016.5.10.0003) 04-04-2018
... certo, impõe obrigações para a Administração Pública, de modo a não se admitir a conduta da ... O Tribunal Regional do Trabalho de origem denegou seguimento ao ... , Candangolândia, Ceilândia, Cruzeiro, Guará, Jardim Botânico, Lago Norte, Lago Sul, Núcleo ...
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Diário dos Municípios
... (para os cursos de: Administração, Ciências Contábeis, Direito, ... Enfermagem, ... TO CATEGORIAS DE BASE REGIONAL SUB 9,11,13 E 15 ATRAVÉS ... DO CONVÊNIO ... PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ ... COMUNICADO – PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE ...
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PORTARIA Nº 1.006, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019
... administrativa da Coordenadoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ... Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo do ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... Sede e administração ... Rua Agueda Gonçalves 240 Taboão da Serra SP ... CA DIGITAL DE GUARA LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ... 01/09/2023 ... APRESENTAR JUNTOAO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES ... NIRE - 35261985069 - N. DA ...
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PORTARIA Nº 511, DE 4 DE MAIO DE 2022
... Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Guará da Coordenadoria Regional das Promotorias de ... LEITE LIMA Técnico do MPU/Administração Assistente de Gabinete de Promotoria da 11ª ...
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Impacto Ambiental e Infraestrutura: Análise Jurídica e Ecologista do Aeroporto de Brasília na APA Gama e Cabeça de Veado diante do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n. 100.000.009/2012
... ( Leopardus pardalis ) e o lobos-guará ( Chrysocyon brachyurus ), considerado ... pela Secretaria de Estado de Administração de Parques e Unidades de Conservação ... dos órgãos ambientais, em âmbito regional ou nacional, conforme ressalta Fonseca 18 ...
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Habitação de interesse social no Plano Piloto: operações urbanas consorciadas como resposta à segregação espacial no DF
O presente artigo tem por objeto analisar o quadro de espraiamento territorial no Distrito Federal – DF a partir da comparação de dados estatísticos oficiais e de doutrina especializada. Caracterizado pela expansão urbana desconcentrada, dispersa e pouco densa, o espraiamento territorial resulta na formação de um tecido urbano descontínuo. Dessa feita, a identificação da localização das residência
... Ceilândia 3.171,70 1.125,10 ... Guará 9.305,90 3.688,60 Cruzeiro 8.471,70 3.749,40 ... ao ajuste firmado entre Administração Pública e a iniciativa privada, voltado à ... International Journal of Urban and Regional Research, v. 7, n. 3, p. 564-590, 2003 ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... JUIZ FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3 REGIAO, ... ONDE FIGURA (M) COMO ... DA ALTERACAO: 408509/22-3 - MEGA ... FARMA GUARA DROGARIA LTDA -ARQUIVAMENTO DE OUTROS ... NIRE - ...
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Acórdão, Processo nº 0016290-74.2009.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 05-05-2022
... 3. O contrato de aluguel de outra casa em Guara par i firmado em julho de 2006 somente em nome da companheira do Apelante, ...
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PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2021
... Cartório das Promotorias de Justiça do Guará, do Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo da adoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ... ícula 3017-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, ...