adocao e guarda provisoria
-
Acórdão nº 1.0223.18.010619-5/012, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - GUARDA - INTERESSE DO MENOR RESGUARDADO - RECURSO PROVIDO. Demonstrado que a manutenção do menor com os guardiões resguarda de forma satisfatória seus interesses, incabível a alteração da guarda.
... a sentena proferida nos autos da Ao de Guarda Provisria ajuizada por E.M.J. e E.C.L, que julgou ... -
TJ-DF concede licença paternidade de 180 dias a homem que adotou criança sozinho
Pai solo tem licença paternidade estendida de 30 para 180 dias
... ção para adoção, foi-lhe concedida a guarda provisória da filha, um bebê nascido em março ... -
Camac� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Provisória Com Ou Sem Fiança Jurisdição: Camacan ... não se opõe à adoção e requer a guarda provisória até a decisão final neste Processo ...
-
Salário e estabilidade no emprego do pai solteiro (biológico, adotante ou guardião)
Aparecida Hashimoto: Salário e estabilidade no emprego do pai solteiro
... do sexo masculino que adota ou obtém a guarda judicial de uma criança, não há dúvida de ... também tem direito à estabilidade provisória no emprego, prevista na alínea b do inciso II do ... -
Lu�s eduardo magalh�es - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Trata-se de Ação de Adoção c/c Guarda Provisória, formulado por MARIA GABRIELA IZOTON ...
-
Acordao N° 1628692 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Agravo interno. Juízo de retratação. Reconsideração da decisão que julgou prejudicado o agravo de instrumento. Mérito do agravo de instrumento. Tutela provisória. Guarda. Criança em acolhimento institucional. Medida excepcional e provisória. Laudo de equipe técnica favorável à reintegração do menor à família extensa. Avó materna. Condições favoráveis ao exercício da guarda. Decisão reformada. 1....
... INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA. GUARDA. CRIANÇA EM ACOLHIMENTO ... -
Sentença nº 1001155-68.2023.5.02.0055 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-09-2023
... à fase de execução. Garantia provisória de emprego. Incontroverso que as partes firmaram ... adotante ao qual tenha sido concedida guarda provisória para fins de adoção.[5] GESTANTE ...
-
Barreiras - 1ª vara da infância e juventude
... -se de Ação de Adoção c/c Pedido de Guarda Provisória da criança Maria Júlia Rodrigues, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08036579620164058400), 03-03-2022
PROCESSO Nº: 0803657-96.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JONATHAN DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: Allan Cesar Marques De Oliveira Macena CURADOR: ANDREZA DE FATIMA FERNANDES CORREIA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°
... antecipada, nomeou como curadora provisória do autor, a esposa Andreza de Fátima Fernandes ... pericial, a doença é genética e não guarda relação de causa e efeito com o serviço ... -
Decisão monocrática nº 1.0000.22.149046-9/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2022
... autos da Ação de Adoção com pedido de Guarda Provisória c/c Destituição do Poder de ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... provisória de urgência, alegando “relevante interesse de ... ADPF 811 / SP ... guarda dessas liberdades. Assim, no RE 494.601 (Redator ...
-
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... § 2º O trabalho aos domingos, feriados e dias santos de guarda será considerado extraordinário e obedecerá, quanto à sua execução e ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0015441-21.2020.8.19.0000 (Criminal), 10-11-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO CONJUNTO. AÇÃO INCIDENTAL DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RECONHECIMENTO DA PRÁTICA, PELA GENITORA, DE ATOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA E INVERSÃO DA GUARDA EM FAVOR DO GENITOR. IRRESIGNAÇÃO DA GENITORA, ORA AGRAVANTE, QUE, PRETENDIA, AINDA, TRANSFERIR-SE COM O FILHO PARA O ESTADO DE SÃO...
... SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA E INVERSÃO DA GUARDA EM ... FAVOR DO GENITOR. IRRESIGNAÇÃO DA ... NATUREZA PROVISÓRIA, ANTE O PANORAMA FÁTICO ATÉ ... AGORA ... -
Decisão Monocrática nº 1.0056.19.010237-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Julio de 2021
... DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ADOÇÃO C/C GUARDA PROVISÓRIA E DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR - ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ) onera ainda fortemente a produção e guarda uma cumulativi- dade residual expressiva ... Com a Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019, convertida na ...
-
Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... Trata-se de AÇÃO DE ADOÇÃO C/C GUARDA PROVISÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA do ...
-
João dourado - Editais
... ÇÃO dos termos da ação da adoção c/c guarda" provisória, para se manifestar acerca da pretens\xC3" ...
-
Acórdão nº 50007272820148210031 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-05-2023
AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO NA FORMA MONOCRÁTICA. AUSENTE PREJUÍZO. Tratando-se de recurso manifestamente improcedente, acrescida à existência de precedentes jurisprudenciais acerca da matéria, autorizado estava o Relator a proceder ao julgamento singular. Ademais, o recurso está sendo levado a julgamento pelo órgão colegiado, afastando qualquer prejuízo que se
... dos ora recorrentes em reassumir a guarda da filha, estando, os mesmos, empreendendo os ... ECA. AÇÃO DE ADOÇÃO C/C GUARDA PROVISÓRIA E DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. COMPROVADA ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0126249-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... nos autos de ação de adoção plena e guarda provisória c/c destituição de poder familiar ...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... de forma retórica, como grande guarda-chuv a acolhedor de qualquer argumento em ... provisória sobre direito penal, regra que, ...
-
Acordao Nº 69492 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-04-2015
PROCESSUAL CIVIL. INFÂNCIA E JUVENTUDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE GUARDA PROVISÓRIA PELO JUÍZO MONOCRÁTICO. MENOR ENCAMINHADO AO ABRIGO. AFERIÇÃO DA PREVALÊNCIA ENTRE O CADASTRO DE ADOTANTES E A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE. PECULIARIDADE E COMPLEXIDADE DA QUESTÃO APRESENTADA PARA JULGAMENTO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. ESTABELECIMENTO DE VÍNCULO AFETIVO DA...
... , determinou a devoluo da menor, j sob a guarda da recorrente, e a conseqente entrega da infante ... -
Acordao Nº 69492 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-04-2015
PROCESSUAL CIVIL. INFÂNCIA E JUVENTUDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE GUARDA PROVISÓRIA PELO JUÍZO MONOCRÁTICO. MENOR ENCAMINHADO AO ABRIGO. AFERIÇÃO DA PREVALÊNCIA ENTRE O CADASTRO DE ADOTANTES E A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE. PECULIARIDADE E COMPLEXIDADE DA QUESTÃO APRESENTADA PARA JULGAMENTO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. ESTABELECIMENTO DE VÍNCULO AFETIVO DA...
... , determinou a devoluo da menor, j sob a guarda da recorrente, e a conseqente entrega da infante ... -
Acordao Nº 69492 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-04-2015
PROCESSUAL CIVIL. INFÂNCIA E JUVENTUDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE GUARDA PROVISÓRIA PELO JUÍZO MONOCRÁTICO. MENOR ENCAMINHADO AO ABRIGO. AFERIÇÃO DA PREVALÊNCIA ENTRE O CADASTRO DE ADOTANTES E A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE. PECULIARIDADE E COMPLEXIDADE DA QUESTÃO APRESENTADA PARA JULGAMENTO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. ESTABELECIMENTO DE VÍNCULO AFETIVO DA...
... , determinou a devoluo da menor, j sob a guarda da recorrente, e a conseqente entrega da infante ... -
Acordao Nº 69492 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-04-2015
PROCESSUAL CIVIL. INFÂNCIA E JUVENTUDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE GUARDA PROVISÓRIA PELO JUÍZO MONOCRÁTICO. MENOR ENCAMINHADO AO ABRIGO. AFERIÇÃO DA PREVALÊNCIA ENTRE O CADASTRO DE ADOTANTES E A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE. PECULIARIDADE E COMPLEXIDADE DA QUESTÃO APRESENTADA PARA JULGAMENTO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. ESTABELECIMENTO DE VÍNCULO AFETIVO DA...
... , determinou a devoluo da menor, j sob a guarda da recorrente, e a conseqente entrega da infante ... -
Acordao Nº 69492 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-04-2015
PROCESSUAL CIVIL. INFÂNCIA E JUVENTUDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE GUARDA PROVISÓRIA PELO JUÍZO MONOCRÁTICO. MENOR ENCAMINHADO AO ABRIGO. AFERIÇÃO DA PREVALÊNCIA ENTRE O CADASTRO DE ADOTANTES E A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE. PECULIARIDADE E COMPLEXIDADE DA QUESTÃO APRESENTADA PARA JULGAMENTO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. ESTABELECIMENTO DE VÍNCULO AFETIVO DA...
... , determinou a devoluo da menor, j sob a guarda da recorrente, e a conseqente entrega da infante ...