advogado carga horaria
- Acórdão nº 80132095520188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 30 de Enero de 2018
- Acórdão nº 80015089420188050001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 11 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 80002376320168050181 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 19 de Marzo de 2019
- Acórdão nº 80002713820168050181 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 19 de Marzo de 2019
- Acórdão nº 80002653120168050181 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 19 de Marzo de 2019
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-447200-40.2008.5.09.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... HORAS EXTRAS. CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 HORAS. DIVISOR APLICÁVEL ... HONORÁRIOS DE ADVOGADO. REQUISITOS. 1. O Tribunal Regional condenou a ...
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Informativo, CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S/A Informações para publicação das prorrogações
... Nome do Servidor Emprego Setor Carga Horria Carla Rosane Pesegoginsk Garcia c. Cient. Advogado Assessoria Jurdica 40 Carlos Alexandre ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-211-72.2012.5.04.0521 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... SUMARÍSSIMO. HONORÁRIOS DE ADVOGADO - SUCUMBÊNCIA. A admissibilidade do recurso de ... CARGA HORÁRIA. A admissibilidade do recurso de revista ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1084400-64.2007.5.09.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... não registradas nos cartões, que a carga horária apontada pela própria Reclamada em sua ... a Reclamante não está assistida por advogado credenciado junto ao sindicato profissional da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-81100-20.2007.5.02.0076 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... que o divisor aplicável é o 150, porque a carga horária do empregado bancário passa a ser de 30 ... de indenização pela contratação de advogado, o conhecimento do recurso tampouco se viabiliza ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-3172/2001-000-07.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Abril de 2007
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ADVOGADO. TRABALHO INTELECTUAL. POSSIBILIDADE ... A fim ... , para jornada de trabalho de oito horas e carga horária semanal de quarenta horas, se submete ao ...
- Acórdão nº 80042189020188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 3 de Abril de 2019
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-76640-43.2007.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... 2. PROFESSOR. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. INOBSERVÂNCIA DA NORMA COLETIVA ... "Os honorários de advogado serão arbitrados pelo juiz até o máximo de 15% ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-110000-18.2006.5.04.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... HONORÁRIOS DE ADVOGADO. REQUISITOS. 1. O Tribunal Regional negou ... carga horária contratual para a qual foi contratado o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1299-96.2011.5.09.0245 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL. 1. PISO SALARIAL. PROPORCIONALIDADE COM A CARGA HORÁRIA. Em face das premissas expostas pelo Regional e da falta de expressa previsão nas normas coletivas, quanto à concessão do mesmo piso salarial para os trabalhadores que laboram em jornada inferior a 44 horas e não estão incluídos nas categorias que, por força de...
... 1. PISO SALARIAL. PROPORCIONALIDADE COM A CARGA HORÁRIA. Em face das premissas expostas pelo ... substituto processual, os honorários de advogado são devidos pela mera sucumbência, sendo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-28300-50.2007.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... Recurso não conhecido ... ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA. Não se conhece de recurso de revista ... Estando o autor assistido por advogado particular, é indevida a condenação ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-99400-04.2006.5.12.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... produto alcançado é exatamente 200 horas (carga horária mensal efetivamente trabalhada), tal ... afirmação do declarante ou de seu advogado, na petição inicial, para se considerar ...
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Termo de cedencia, Termo de Convênio. Celebrado entre o Conselho Regional de Economia da 4ª Região - CORECON-RS, CNPJ:
... pblico, Alexandre Salcedo Biansini, advogado, pertencente ao quadro pessoal da cedente, com ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08105861620184058000), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0810586-16.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: CLAUDIO CARDOSO PEDROZA ADVOGADO: Clênio Pachêco Franco Júnior e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas EMENTA: ADMINISTRATIVO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO....
... APELADO: CLAUDIO CARDOSO PEDROZA ADVOGADO: Clênio Pachêco Franco Júnior e outro ... Considerando que a carga horária geral vigente à época da produção do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-13964/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Junio de 2007
... 896, § 4º, da CLT ... HORAS EXTRAS. ADVOGADO. LEI Nº 8.906/94. DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ... A ... , para jornada de trabalho de oito horas e carga horária semanal de quarenta e quatro horas, se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-114240/2003-0002-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA. ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. PRESCRIÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. Nega-se provimento ao agravo cujos argumentos que não desconstituem os fundamentos da decisão denegatória do agravo de instrumento, no sentido de que a prescrição aplicável, à espécie, é a parcial, de acordo com o contido na...
... RECURSO DE REVISTA. ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA. ADICIONAL DE HORAS EXTRAS ... afirmação do declarante ou de seu advogado, na petição inicial, para configurar a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-52240-33.2005.5.04.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. JORNADA 12 X 36. ATIVIDADE INSALUBRE. INEXISTÊNCIA DE NORMA COLETIVA. HORAS EXTRAS. O Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto probatório, asseverou que não havia norma coletiva, a amparar a jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, cumprida pela reclamante, além de se tratar de atividade insalubre. O...
... adotado é o 180, sob o fundamento de que a carga horária pactuada era de 180 horas mensais. Nesse ... da declaração de pobreza firmada por advogado. Assim, a decisão proferida pelo Tribunal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-313-94.2011.5.04.0791 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A alegação de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, sem a correspondente especificação das -matérias- ou -aspectos- que não teriam sido examinados pelo eg. Tribunal Regional, conduz ao não conhecimento do recurso, por desfundamentado. Recurso de revista não conhecido. PRESCRIÇÃO PARCIAL. BANCÁRIO (SUPER
... lesiva, resultante da majoração da carga horária, impõe-se a aplicação da prescrição ... HONORÁRIOS DE ADVOGADO. CREDENCIAL SINDICAL E DECLARAÇÃO DE POBREZA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-420600-02.2007.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... que, no contrato de trabalho, foi ajustada carga horária semanal de trabalho de 44 horas. Sob ... o Reclamante não está assistido por advogado credenciado junto ao sindicato da categoria ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11488/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 30 de Mayo de 2007
... PROFESSOR. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA ... Não existe conflito com a diretriz ... afirmação do declarante ou de seu advogado, na petição inicial, para se considerar ...