Advogados
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Havaí é mais um estado americano a exigir competência tecnológica de advogados
Havaí é mais um estado a exigir competência tecnológica de advogados
O Havaí se tornou o 40º dos 50 estados dos Estados Unidos a emendar o código de ética profissional (Rules of Professional Conduct) para, entre outras medidas, determinar que a competência tecnológica é obrigatória para advogados.- Bloqueio de bens de advogados ordenado por Bretas deve ser mantido, diz Aras
Bloqueio de bens de advogados deve ser mantido, defende PGR
Ainda que a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro não seja o juízo absolutamente competente para processar o ataque contra a advocacia, é necessário e juridicamente possível preservar as decisões que ordenaram o bloqueio de bens de advogados....- Advogados são presos em Minas Gerais acusados de fraude contra planos de saúde
Advogados são presos acusados de fraude contra planos de saúde
Cinco advogados mineiros foram presos nesta segunda-feira (18/6) acusados de integrar uma organização criminosa que utilizava documentos falsos para conseguir liminares na Justiça de São Paulo determinando que a Amil fosse obrigada a reembolsar pe...- Defensor de advogados na OAB lista principais desvios e falhas de colegas
Defensor de advogados lista principais desvios e falhas de colegas
Com oito anos de atuação em defesa de advogados perante o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, João Carlos Navarro de Almeida Prado afirma que os julgamentos desses casos compõem “um mundo à parte” — já...- Encontro de advogados em SP terá mais de 50 eventos paralelos aos painéis oficiais
Encontro de advogados terá mais de 50 eventos paralelos aos painéis
A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira terá uma programação com mais de 50 eventos especiais, que ocorrem paralelamente aos 40 painéis oficiais. Com temáticas variadas, estes encontros debaterão questões atuais do Direito e da socied...- Tutor de advogados nos EUA mostra o poder do silêncio na prática da advocacia
Tutor mostra o poder do silêncio a advogados dos EUA
Na faculdade de Direito, estudantes raramente adquirem habilidades que irão facilitar o sucesso em suas carreiras. Não aprendem, por exemplo, "teorias do jogo psicológico" — às vezes chamadas, simplesmente, de truques da profissão. Nesse jogo, há ...- Justiça do Rio envia a MP estadual ação contra advogados anulada pelo STF
Justiça envia a MP-RJ ação contra advogados anulada pelo STF
Após a ação envolvendo a Fecomercio do Rio de Janeiro ter sido anulada pelo Supremo Tribunal Federal, a 1ª Vara Criminal Especializada do Rio enviou o processo ao Ministério Público estadual, para análise e corroboração, segundo o site O Antag...- Distopia: os algoritmos e o fim dos advogados: kill all the lawyers!
Distopia: os algoritmos e o fim dos advogados: kill all the lawyers!
Recebi do advogado Mario Barbosa, lá de Nazaré da Mata (PE). Consta autoria desconhecida. Fiz adaptações. Ao autor original, meus cumprimentos. Advertência: Este texto vai na sequência da coluna da semana passada (Lawtechs, startups,- Jogar xadrez melhora o desempenho de estudantes de Direito e advogados
Jogar xadrez melhora o desempenho de estudantes e advogados
As notícias indicam que a recente minissérie da Netflix "O Gambito da Rainha" (tradução dada ao título inglês "The Queen’s Gambit", mas cujo nome em português é, na verdade, o gambito da dama) voltou a popularizar o jogo de xadrez nos Estados Unid...- Advogados pedem que STF suspenda decisão de Fux que vetou juiz das garantias
Advogados pedem suspensão de decisão que vetou juiz das garantias
Um número elevado de pessoas está submetida a constrangimento ilegal pela não aplicação das garantias instituídas em favor dos investigados e réus pela Lei 13.964/2019, apelidada de "anticrime". É o que alegam os advogados do Instituto de Garantia...- Advogados veem ineditismo e coerência em uso tributário do 'fato do príncipe'
Uso tributário do "fato do príncipe" é inédito, analisam advogados
É inovadora a aplicação da teoria do "fato do príncipe" para postegar tributos, conforme decidiu, por analogia, o juiz substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. ...- STF mostra que discorda de longas prisões preventivas da 'lava jato', dizem advogados
STF mostra que discorda de prisões da "lava jato", dizem advogados
Decisões que mandaram soltar três réus da operação “lava jato”, nesta terça-feira (25/4), sinalizam que o Supremo Tribunal Federal passará a derrubar os decretos de prisão preventiva que duram longos períodos. É o que avaliam advogados ouvidos pel...- Publicidade e propaganda: o que advogados podem e não podem fazer nas lives
Aumento de lives de advogados na crise preocupa tribunais de ética
Desde que a crise causada pelo novo coronavírus se intensificou, uma série de medidas provisórias, projetos de lei e decretos federais, estaduais e municipais foram editados para conter os impactos da epidemia. ...- Advogados temem que tese do STF sobre ICMS estimule prisões de empresários
Advogados temem que tese do STF estimule prisões de empresários
O contribuinte que, de forma contumaz, e com dolo de apropriação, deixa de recolher ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou serviço incide no tipo penal do artigo 2, inciso II, da http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8137.htm#:~...- Lei que tributa streaming iguala cessão de uso a serviço, alertam advogados
Imposto em streaming iguala cessão de uso a serviço, dizem advogados
A Lei Complementar 157/2016, que permitiu a incidência de ISS sobre serviços de streaming, erra ao tratar um produto, que é o conteúdo disponibilizado pela empresa, como serviço. A opinião é de Rafael Korff Wagner, vice-p...- ABA endurece regras sobre captação de clientes por advogados nos EUA
ABA endurece regras sobre captação de clientes por advogados
A American Bar Association (ABA) modificou as Regras de Conduta Profissional (Rules of Professional Conduct), o código de ética da advocacia nos EUA, para estender as proibições impostas aos advogados, na captação de clientes, a pessoas ligadas à ...- Advogados que jogaram com Chico Buarque lutam pelo fair play fora de campo
Advogados que jogaram com Chico lutam por fair play fora de campo
Advogados do grupo Prerrogativas entregam troféu para Chico Buarque. ConJur Não precisou da ordem de um juiz para que um grupo de advogados dispostos a confrontar ...- Quebra do sigilo de Flávio Bolsonaro e Queiroz é abusiva, dizem advogados
Quebra do sigilo de Flávio Bolsonaro é abusiva, dizem advogados
A Justiça do do Rio de Janeiro quebrou o sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro, de seu ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, de familiares e empresas dos dois e de 88 ex-funcionários do gabinete, informou o jornal O Globo- Advogados e jornal do RS são condenados a pagar por dano moral a promotores
Advogados e jornal são condenados a pagar por dano a promotores
A liberdade de expressão, por ser constituir num fundamento da sociedade democrática, deve ser exercida de modo responsável. Assim, abusos ou excessos que importem em violação dos direitos de personalidade sujeitam seu autor às regras da responsab...- Para advogados, dever do MP de revelar provas à defesa reforça paridade de armas
Para advogados, MP revelar provas à defesa reforça paridade de armas
O pedido feito pelos advogados de um réu da "lava jato" para que o Supremo Tribunal Federal obrigue o Ministério Público a revelar provas favoráveis à defesa privilegia o princípio do devido processo legal e reforça a paridade de armas, segundo es...- Desembargador do TJ-RJ é alvo de operação por ser garantista, dizem advogados
Magistrado é alvo de operação por ser garantista, dizem advogados
Para advogados, as buscas e apreensões em endereços ligados ao desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Siro Darlan são baseadas em indícios frágeis e constituem mais um capítulo da perseguição a magistrados que asseguram direitos fu...- Consórcio de Curitiba reage à entrevista de Toffoli, que ganha defesa de advogados
MPF-PR reage à entrevista de Toffoli, que ganha defesa de advogados
Em entrevista publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira (16/12), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, identificou nos procuradores da "República de Curitiba" inspirações estranhas ao intere...- Excessos do Estado contra advogados são criticados em evento em São Paulo
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O grampo do telefone central de um escritório de advocacia em meio à operação "lava jato" serviu como amostra de como o Estado tem usado seu poderio contra defensores de acusados. A discussão sobre os limites da atuação de entes estatais ...- Delação da JBS é ilegal e inconstitucional, mas está blindada, dizem advogados
Delação da JBS é ilegal, mas está blindada, dizem advogados
A delação premiada dos donos do Grupo J&F chamou atenção de advogados pela eficiência. Os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da empresa, confessaram à Procuradoria-Geral da República terem pagado cerca de R$ 600 milhões como suborno a mais de ...- Todos os 25 advogados de escritório que defende Lula foram grampeados
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