juramento do advogado

4946 resultados para juramento do advogado

  • Os índios no fórum
    ... OS ÍNDIOS NO FÓRUM ... Odr. Jorge Cardoso Junior, talentoso advogado atuante nos Campos ... Gerais, inscreveu-se como defensor dativo na ... COISAS DA VELHICE ... QUAL É O JURAMENTO DO ADVOGADO? ... Em ‡ˆ de janeiro de ƒ‰‡Š, um dia antes de morrer ...
  • Como reduzir multas nos parcelamentos já feitos

    Justiça Tributária: Como reduzir multas nos parcelamentos já feitos

    ... planeta.  Do jeito que o nosso sistema judicial está hoje, um advogado tem o poder de libertar um homem culpado ou prender um inocente.” (Al ... nossos colegas que defendem o fisco podem esquecer-se do juramento do advogado ou das normas do nosso Código de Ética e Disciplina, texto ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00012956520188250068), 09-12-2021

    PROCESSO Nº: 0001295-65.2018.8.25.0068 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EUNICE MORAES GUEDES DE JESUS ADVOGADO: Jaqueline Santana Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA...

    ... SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EUNICE MORAES GUEDES DE JESUS ADVOGADO: Jaqueline Santana Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... firmeza nas suas declarações, tanto que a juíza o advertiu do juramento porque a todo momento estava buscando com os olhos a validação das suas ...
  • Decisão monocrática Nº 1365645 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2022
    ... não foram conhecidos porque os acusados representavam-se por advogado constituído que deixou fluir o prazo recursal sem manifestação (e-docs ... Islâmico (ISIS), chegando a orientações de como realizar o juramento ao líder do grupo ('bay'at'), compartilhamento de aspectos ideológicos ...
  • ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ... pedido, bem como (ii) o encaminhamento do processo ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República para ... aclamado, jurar manter a religião católica, mesmo juramento prestado pelo herdeiro presuntivo ao complet ar a idade de ...
  • Direito grego
    ... famoso “compromisso Heliástico”, que era feito através de juramento, onde todos juravam acatar as leis e só julgar os concidadãos baseados ... cabalmente a lesão; direito sem profissionalização, sem advogado, órgão de acusação, oficiais de cumprimentos etc ... O ...
  • Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...

    ... quanto a interceptação do telefone celular do advogado Roberto Teixeira ... perduraram por quase 30 (trinta dias), de 19.2.2016 a ... mediante indícios de culpabilidade confirmados por juramento ou ... declaração, e particularmente com a descrição do local da busca ...
  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006433-59.2014.8.19.0055 (Criminal), 12-08-2021

    APELAÇÃO. DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE DINHEIRO, TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E COM NUMERAÇÃO RASPADA, COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO E RECEPTAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SE INSURGE PARCIALMENTE CONTRA A SENTENÇA E REQUER A CONDENAÇÃO DE ALGUNS RÉUS, SEM PREJUÍZO DA EXASPERAÇÃO DAS SANÇÕES PENAIS, AINDA QUE ACIMA DO...

    ... estratégia adotada pelo então advogado do réu, que ... arguiu a inépcia da denúncia, sustentou o cercea- ... Itapuã, 154, nos arredores do Morro do Juramento, ... Comarca da Capital, quando o acusado João Paulo ... e o réu Carlos ...
  • Acórdão Nº 0015036-73.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 23-05-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS, A FIM DE RECONHECER O EXCESSO DE EXECUÇÃO NO TOCANTE ÀS VERBAS MORATÓRIAS APLICADAS NO CÁLCULO DA EXEQUENTE. RECURSO DA EMBARGANTE/EXECUTADA. EXECUÇÃO CONSUBSTANCIADA EM TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA ASSINADO PELA DEVEDORA E DUAS TESTEMUNHAS. cobrança de verba honorária pela atuação do exequente/embargado na...

    ... ADVOGADO DO FALECIDO CÔNJUGE DA ... EMBARGANTE/EXECUTADA. 1) EXECUÇÃO QUE NÃO ... EMBARGADO/EXEQUENTE. TESTEMUNHA QUE PRESTOU ... JURAMENTO E NÃO FOI CONTRADITADA. VALIDADE DAS ... DECLARAÇÕES. IDADE DA DEVEDORA ...
  • Acórdão nº 1018876-03.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 03-10-2023

    EMENTAHABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO FÚTIL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA] – CERCEAMENTO DE DEFESA POR RENÚNCIA DE ADVOGADO DATIVO – PEDIDO DE ANULAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – NOMEAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA – AUSÊNCIA DE ÓBICE LEGAL – INTIMAÇÃO DO PACIENTE PARA CONSTITUIR NOVO PATRONO – DESNECESSIDADE – ARESTOS DO STJ E TJSC - ILEGALIDADE NÃO RECONHECIDA – AUSÊNCIA...

    ... PAULO DA CUNHA] ... [ALCY ALVES VELASCO - CPF: 318.939.961-15 (ADVOGADO), ... WELINGTON SOARES FRAGA - CPF: 866.495.901-34 (PACIENTE), MM ... composto por “Jurados, cidaddos leigos, que tém o dever, sob juramento, de examinar a ... causa e decidir segundo sua consciéncia e razdo, sem ...
  • Acórdãos nº 0001223-93.2011.8.26.0586 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017

    Apelação Criminal - Tráfico ilícito - Crime comprovado e caracterizado - Condenação mantida - Recurso defensivo não provido por esta C. Câmara - Superveniência de decisão do STF que, de ofício, concedeu ordem de habeas corpus para determinar (...) que o Tribunal de Justiça refaça a dosimetria da pena de modo a considerar a quantidade e a natureza da droga apenas na 1ª ou na 3ª fase, e,...

    ... de censurabilidade da conduta (tráfico cometido por advogado, profissional reconhecido, pela CF, como indispensável à ... além do compromisso, prestado por meio de juramento, de defender a ordem jurídica do Estado Democrático de ...
  • Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
    ... 3. “O advogado não altera a verdade se consegue tirar dela aqueles elementos mais ... Júri ... Jurados ... Juramento ... É a ideia-força que engrandece os juízes populares. Nos momentos ...
  • Relação médico-paciente
    ... Uma forte corrente médica alega que, em razão do juramento de Hipócrates, a vida deve ser preservada de toda maneira. Asseveram ser ... força conferida ao segredo que amparava o sacerdote, o juiz e o advogado. Ensina Diego Gracia que: ... À diferença do que se passou com ...
  • Criminalidade organizada
    ... Russa ( Organizatsiya ) mantém rituais dos vory 16 , com um juramento de lealdade, uma tatuagem e um novo nome impostos aos que nela entram. É ... Porto ... Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010. p. 83 ... 20 MAIEROVITCH, Wálter Fanganiello. Prefácio ...
  • Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021

    ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM

    ... tradição religiosa cristã ... Em 1º de abril de 2021, o Advogado-Geral da União, por meio da ... Petição 35708/2021 (eDoc 18), ... nenhuma questão que não seja estritamente cumprindo o seu juramento ... de observar a Constituição e as leis do País ... É com esse ...
  • Acórdão nº 0004523-40.2011.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 3 de Diciembre de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA QUE CONDENA A RÉ PELA PRÁTICA DO CRIME DE TORTURA, PERPETRADO CONTRA FILHO MENOR DE 01 (UM) ANO DE IDADE (ART. 1º, INCISO II, C/C O § 4º DA LEI Nº 9.455/97) - APELO DEFENSIVO ARGUINDO PRELIMINAR DE NULIDADE DA INSTRUÇÃO – INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO - INACOLHIMENTO – MATERIALIDADE E AUTORIA...

    ... ACÓRDÃO Classe Foro de Origem Órgão Relator(a) Apelante Advogado Advogado Apelado Promotora Procuradora Procª. Justiça Assunto : ... , daí porque, inclusive, não se lhe exigiu que prestasse juramento (CPP, art. 208), tendo sido ouvido apenas em termo de declarações ...
  • Relatório e Voto com número 5135411-47.2020.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-09-2022

    EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. OFENSA VERBAL DE PROFESSOR A ALUNO. CRÍTICA MODERADA À INSTITUIÇÃO DE ENSINO. EXPOSIÇÃO DESPROPORCIONAL DO DISCENTE PERANTE A SALA DE AULA. DANO MORAL CARACTERIZADO. QUANTUM MANTIDO. RECURSO DESPROVIDO. 1. A relação jurídica estabelecida entre as partes é de natureza consumerista, devendo a controvérsia ser solucionada sob o prisma do

    ... Para além disso, os testemunhos colhidos sem juramento ... só tem valor probatório quando for corroborado pelas demais provas, ... honorários de advogado, fixados em 10% do valor da condenação ... Vistos, relatados e ...
  • Prefácio
    ... ão de testemunho da parte às hipóteses de livre avaliação do juramento ... A conclusão é, portanto, que uma nova leitura da obra à luz ...
  • Casos superinteressantes sobre o júri
    ... Casos superinteressantes sobre o júri ... 4.1 O advogado que não acreditou em seu cliente ... Acarreta nulidade o fato de ... obrigados a seguir as teses do promotor ou da defesa e fizeram o juramento de examinar com imparcialidade esta causa e a proferir a vossa decisão, ...
  • Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
    ... O advogado loquaz assim procede embalado pela esperança de confundir os juízes e, ... outro meio de prova, de feição nitidamente religiosa, chamado juramento , que era usado pelos gregos, hindus e romanos. Mesmo com a ...
  • Ao vivo: Após prisão de ex-diretor do ministério da Saúde, servidora se nega a prestar juramento de falar a verdade na CPI da Covid
  • Ao vivo: Após prisão de ex-diretor do ministério da Saúde, servidora se nega a prestar juramento de falar a verdade na CPI da Covid
  • Ao vivo: Após prisão de ex-diretor do ministério da Saúde, servidora se nega a prestar juramento de falar a verdade na CPI da Covid
  • Advocacia extrajudicial
    ... lavrará a escritura se os interessados estiverem assistidos por advogado ou por defensor público, cuja qualificação e assinatura constarão do ... confissão de dívida ou obrigação, contas de testamentaria ou juramento ou afirmação; proceder a partilha amigável; prometer vender ou por ...
  • Reformar A Responsabilidade Dos Juízes E Membros Do Ministério Público Da França
    ... Em contrapartida, inserir mais rigor no conteúdo do juramento (tornado calibrador pelo Órgão Disciplinar) ocasionaria uma Justiça ... No processo, que aguardava o exame pela Corte, o advogado descobriu ... o acórdão redigido pelo presidente da Corte: ou seja, um ...

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