afastamento pelo inss
- Acórdão Nº 5003192-38.2019.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Público, 11-03-2021
-
Medida Provisória nº 664 de 30/12/2014. ALTERA AS LEIS 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, 10.876, DE 2 JUNHO DE 2004, 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, E A LEI 10.666, DE 8 DE MAIO DE 2003.
... partir do trigésimo primeiro dia do afastamento da atividade ou a partir da data de entrada do ... § 5º O INSS a seu critério e sob sua supervisão, poderá, ... para o pensionista com deficiência mental, pelo levantamento da interdição; e ... IV - pelo ...
-
Acórdão Nº 0312628-58.2018.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 27-04-2021
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: EDENIR FIDELIS (AUTOR) ... Cuida-se de Apelação Cível interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS contra ... , condicionamento físico, tempo de afastamento, qualificação profissional e grau de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-5664-24.2010.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO. Demonstrada aparente violação a texto de lei (art. 944, parágrafo único, do CC), nos termos exigidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento provido para determinar o processamento do recurso de revista. II - RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL E MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. CAIXA BANCÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL (LER/DORT
... , tendo sido, após o desligamento, afastada pelo INSS, não há dúvida quanto à existência do ... efetivamente de ganhar enquanto afastamento do trabalho), e ainda lucros cessantes (o reflexo ... -
Acórdão Nº 0001846-04.2016.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 16-09-2022
... (s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... Relator: Juiz Subst. 2ºGrau Marcel ... (1). PLEITO PELO AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO DO ESTADO ... DO ...
-
Acórdão Nº 5002447-79.2019.8.24.0125 do Quarta Câmara de Direito Público, 04-03-2021
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: DOUGLAS DALL BELLO (AUTOR) ... Trata-se de recurso de apelação interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra ... 1.729.555 E 1.786.736 (TEMA 862). AFASTAMENTO. CARÁTER ALIMENTAR DA VERBA. MODIFICAÇÃO, ...
-
Acórdão Nº 0001257-94.2016.8.16.0061 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 16-09-2022
... (s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... Relator: Juiz Subst. 2ºGrau Marcel ... PARANÁ (2). PLEITO PELO AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO DO ... ESTADO DO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08105644120214058100), 25-01-2022
PJE 0810564-41.2021.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. APRECIAÇÃO. ESTIPULAÇÃO DE PRAZO. MULTA. AFASTAMENTO. 1. Remessa oficial e apelação interposta pelo INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS) contra sentença que concedeu a segurança para determinar à impetrada, ou quem lhe faça eventualmente as vezes, que analise e decida o...
... Remessa oficial e apelação interposta pelo INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS) ... ESTIPULAÇÃO DE PRAZO. MULTA. AFASTAMENTO ... 1. Remessa oficial e apelação interposta ... -
Acórdão Nº 0002747-10.2020.8.16.0095 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 30-09-2022
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... Apelado(s): ... Relator: Juiz Subst. 2ºGrau ... (2). PLEITO PELO AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO DO ESTADO ... DO ...
-
Acórdão Nº 0011384-09.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 16-09-2022
... (s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e ESTADO DO PARANÁ ... Relator: Juiz Subst ... (1). PLEITO PELO AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO DO ESTADO ... DO ...
-
Acórdão Nº 0010559-94.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 16-09-2022
... e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... Relator: Juiz Subst. 2ºGrau Marcel ... RECURSO DO ESTADO DO PARANÁ ... PLEITO PELO AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO DO ESTADO DO ...
-
Acórdão Nº 0011451-04.2020.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 16-09-2022
... (s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... Relator: Juiz Subst. 2ºGrau Marcel ... RECURSO DO GOVERNO DO PARANÁ ... PLEITO PELO AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO DO ESTADO DO ...
-
Acórdão Nº 0006613-81.2016.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 16-09-2022
... (s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS" , MARISTELA THIS DOS ... SANTOS e ESTADO DO PARAN\xC3" ... (2). PLEITO PELO AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO DO ESTADO ... DO ...
-
Acórdão Nº 0001182-24.2020.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 16-09-2022
... (s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Sonia Batista dos Santos ... Relator: Juiz ... RECURSO DO ESTADO DO PARANÁ ... PLEITO PELO AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO DO ESTADO DO ...
-
Acórdão Nº 0003217-17.2017.8.16.0040 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 28-03-2023
... INSS ... RELATORA CONVOCADA: JUÍZA DE DIREITO ... PLEITO PELO AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO DO ESTADO DO ...
-
Acórdãos nº 1002553-28.2015.8.26.0438 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... Nexo causal Benefício deferido pelo INSS Afastamento do trabalho ...
-
Acórdão nº 2005/0011949-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... :INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR:JAQUELINE MAGGIONI PIAZZA E ... INTERESSE RECURSAL - LIMITAÇÃO DETERMINADA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO DO MONTANTE DA EXECUÇÃO AOS ... CREDOR EM SUA MEMÓRIA DE CÁLCULOS - AFASTAMENTO - PRESERVAÇÃO DA COISA JULGADA ... 1. Não se ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000979-44.2016.5.06.0022), 18-02-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ALTA PREVIDENCIÁRIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DA EMPREGADA E DA RECUSA PELA EMPRESA. SALÁRIOS INDEVIDOS. Não há notícia nos autos de que a empregada tenha retornado à empresa após a cessação do benefício previdenciário, tentando a sua reintegração, e que esta foi negada pelo empregador. Ao contrário, o que se verifica é que, após a alta concedida...
- Acórdão nº AgRg no REsp 641424 / SP de T6 - SEXTA TURMA
-
Acordão nº (RO)0167700-84.2009.5.06.0101 (01677.2009.101.06.00.3) de 3º Turma, 1 de Diciembre de 2010
... de decisão proferida pelo Excelentíssimo Juiz da 1ª Vara do Trabalho de ... face de férias, licença médica e afastamento pelo INSS ... Do intervalo intrajornada ... Com ...
-
Acórdão Nº 0309039-89.2016.8.24.0018 do Primeira Turma Recursal, 24-09-2020
... AO PAGAMENTO DOS PRIMEIROS DIAS DE AFASTAMENTO ... IRRESIGNAÇÃO ... DO ESTADO DE SANTA ... PELO INSS SOMENTE APÓS ... 15 (QUINZE) DIAS DE ...
-
Acórdão nº 0500018-66.2016.8.05.0105 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 6 de Abril de 2019
... APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ... PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ... dos autos (aposentadoria pelo regime geral -INSS) ... 4. In casu, restou evidenciado o ... II – Evidenciado o afastamento ... da parte autora, sem prévio processo ...
- Acórdão Nº 0307341-67.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-09-2022
-
Acórdão nº 2007/0260251-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... nos primeiros quinze (15) dias de afastamento do trabalho ... 2. Ocorrência de omissão na ... INSS" deve suportar o pagamento dos honorários advocat\xC3"ícios, nos termos em que fixado pelo TRF da 4ª Região às fls. 109v./110 ... 3 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08083246120214058300), 03-08-2021
PJE 0808324-61.2021.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. APRECIAÇÃO. MULTA. AFASTAMENTO. 1. Remessa necessária e apelação interposta pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) contra sentença que confirmou a segurança pleiteada, para assegurar o direito líquido e certo da parte impetrante à conclusão do seu processo...
... ):Apelação e remessa necessária interposta pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), ... APRECIAÇÃO. MULTA. AFASTAMENTO.1. Remessa necessária e apelação interposta ...