água potável do mundo
12016 resultados para água potável do mundo
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... de educação infantil vem crescendo no mundo inteiro e de forma bastante acelerada, seja em ... 714 crianças, não têm abastecimento de água, 84% das quais se situam no Nordeste. Essa ... , rede elétrica e segurança, água potável, esgotamento sanitário; ... b) ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... e não carecer de vinculação direta com o mundo concreto da produção para poder subsistir. Isso ... (Aquífero Alter do Chão, maiores rios de água potável do mundo etc.), uma riquíssima ... -
Para universalizar acesso a água e saneamento, país precisa investir r$ 557 bi
... aes na rea." O Brasil tem uma das maiores reservas de gua potvel do mundo. Precisamos preservar nossos recursos hdricos. Investir em saneamento ...
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Privatização da CASAL no contexto da mercantilização da água na América Latina
No decorrer deste texto buscar-se-á apreender a categoria da mercadoria no interior da teoria marxiana, como ponto de inflexão para a compreensão do processo de transformação da água e do serviço de saneamento básico em mercadoria. A partir da crítica marxiana ao sistema do capital, intenta-se desvelar a peculiaridade da privatização da Companhia de Saneamento Básico de Alagoas (Casal) e como...
... Isso implica que a água, a terra e os seres humanos não vieram ao mundo para ser objetos de troca e servir como mercadoria, uma vez que não ... A água potável em si possui uma utilidade essencial à reprodução da vida e dos seres ... -
Obrigações erga omnes na proteção da floresta amazônica
O tema da pesquisa que se pretende desenvolver é a análise das obrigações jurídicas erga omnes no Direito Ambiental Internacional concernente à proteção da Floresta Amazônica. O problema fundamental do trabalho de investigação proposto é encontrar as obrigações jurídicas erga omnes que os Estados têm no tocante à preservação da Floresta Amazônica. O objetivo geral do trabalho é conceituar essa...
... água potável do mundo 684 ... Assim, a manutenção ... -
DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... Unidas, a liberdade, a justiça e a paz no mundo se fundamentam no reconhecimento da dignidade ... o fornecimento de alimentos nutritivos e de água potável, tendo em vista os perigos e riscos da ...
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Decreto nº 7.352 de 04/11/2010. DISPÕE SOBRE A POLITICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E O PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRARIA - PRONERA.
... sustentável, em articulação com o mundo do trabalho; ... III - desenvolvimento de ... o fornecimento de energia elétrica, água potável e saneamento básico, bem como outras ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... apropriadas por parte dos ‐stados para prover acesso à água potável e ao saneamento da população, bem como proteger as fontes de água ... “violação de direitos humanos de forma sistemática 357 ” em um mundo cada vez mais interdependente ... 356 CIDH, Caso da Comunidade ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
A governança da água no Brasil, em especial em regiões de vulnerabilidade hídrica (v.g. Semiárido e parte do Sul), é desafiada pela incidência das mudanças climáticas, as quais acirram o problema da escassez hídrica. Este artigo pretende analisar e estudar dados referentes à vulnerabilidade hídrica e os impactos do câmbio climático nas regiões citadas, bem como abordar sobre o Plano Nacional de...
... natureza, em um estado de ligação espiritual com ela, visto que o mundo natural não é só um mundo físico ... Para Guimarães Rosa, os ... reservatórios e pequenas unidades para reaproveitamento da água potável (item 4, 4.1, 4.2). Na conclusão, reiteram-se os argumentos em favor de ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... moral da América em relação ao resto do mundo ... A Declaração dos Direitos do Homem e do ... ão) estão relacionados a questão da água potável. 88 ... 1.9 Características dos ...
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A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... potável e prestação de serviços de saneamento na província de Mendoza, à qual ... Brasil concentra 20% da água do mundo, mas menos da metade da população tem acesso a saneamento ... Disponível ...
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Água, um bem precioso que pode acabar
... ponsável, o futuro nos reservará um mundo devastado e sem recursos. Podemos ter um bom futuro, em paz com a natureza, desde que encontremos o equilíbrio entre as necessidades humanas e a capacidade de recuperação ambiental de auto-sustentação. Quebrar para depois consertar, poluir para depois limpar não vale a pena. O grande contraste social e econômico distancia o homem da condi&ccedi
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Águas
16.1 IMPORTÂNCIA E RISCOS ... A água, considerada o bem mais precioso do século XXI, ... A distribuição de água no mundo, longe de ser homogênea, evidencia a necessidade ... Água Potável e Saneamento”, que visa assegurar a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Serão instaladas novas ligações de água e esgoto em 4 milhões de moradias urbanas. O ... com os países endividados do Terceiro Mundo indica que essa alternativa continuará sendo, ... substancial expansão da oferta de água potável às populações urbanas. O mesmo não ocorreu ...
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Água, democracia e a construção da cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa
... uma das mais graves crises vivenciadas no mundo hoje, a crise hídrica, e colocá-la no centro do Estado a partir da discussão sobre cidadania e democracia, considerando-se que o acesso à água é um direito humano, e sua ausência pode indicar fragilidade nas democracias contemporâneas e, por conseguinte, precariedade no exercício pleno da cidadania. Dessa forma, o objetivo central foi colocar em análise o acesso à água, enquanto direito...
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Água para o desenvolvimento
Lucien Muñoz ... Recentemente, a ONU divulgou que o mundo atingiria, até 2015, o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) de eduzir pela metade a proporção de pessoas sem acesso à água potável. No entanto, o planeta enfrenta enormes desequilíbrios entre regiões e ...