affectio societatis limitada
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Acórdãos nº 1008111-22.2016.8.26.0510 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 29 de Enero de 2018
... Empresarial Voto nº 5.556 Sociedade limitada. Dissolução. Quebra da affectio ... a quebra da affectio societatis e inviabilidade do prosseguimento da ...
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Acórdãos nº 1013286-34.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 25 de Noviembre de 2015
... dissolução parcial de sociedade limitada pela alegada quebra da affectio ... - Afirmada quebra da affectio societatis que também não basta para a ...
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Acórdãos nº 1000278-52.2015.8.26.0650 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 8 de Noviembre de 2017
... Direito empresarial. Sociedade limitada. Ação de dissolução parcial. Quebra da affectio societatis demonstrada. Prova testemunhal ...
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Acórdãos nº 1059087-70.2014.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 14 de Diciembre de 2016
... ção total de sociedade limitada ajuizada por sócio majoritário. Quebra da affectio societatis evidenciada. Ausência de ...
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Acordao N° 1374564 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
Agravo de instrumento. Direito empresarial. Cessão de cotas sociais. Obrigação de fazer. Inclusão de sócio no quadro social da empresa. Tutela de urgência. Ausência dos requisitos. Não provimento. 1. A concessão de tutela de urgência de natureza antecipada está condicionada à demonstração de três requisitos: (i) o periculum in mora, (ii) o fumus boni iuris e (iii) a reversibilidade do provimento.
... empresa, sobretudo de responsabilidade limitada, é medida extrema, ... prejudicial ao affectio ... extrema, prejudicial ao affectio societatis e de difícil ... reversibilidade. Demanda, por ... -
Acórdão Nº 0024012-91.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 08-08-2022
... SOCIETÁRIAS. SOCIEDADE LIMITADA.HOLDING ... FAMILIAR. INEXISTÊNCIA DE QUEBRA DE AFFECTIO ... PENHORA QUE NÃO SE CONFUNDE ... SOCIETATIS ...
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Acórdão Nº 0065925-53.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 13-03-2023
... de cotas de sociedade empresária limitada, não ... importando essa constrição ofensa ao princípio da affectio societatis ... " (AgInt no AREsp 1619789/RJ, ...
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Acórdão nº 1.0480.07.106313-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Noviembre de 2010
... ÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA - PERDA DO AFFECTIO SOCIETATIS- SOCIEDADE DE ...
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Relatório e Voto com número 0073020-92.2014.8.09.0006 da 6ª Câmara Cível, 19-09-2023
... da affectio societais.” ... Pois bem. No que diz respeito a ... Em relação à quebra do affectio societatis, não se nega que sua consequência muitas ... de-socio-de-sociedade-limitada/, acessado em 21/07/2023), hipóteses estas não ...
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Acordao N° 1329843 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Civil e processo civil. Ação declaratória de nulidade de contrato social. Preliminares de perda do objeto e de cerceamento de defesa rejeitadas. Mérito. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada. Pretensão da autora de se tornar sócia. Impossibilidade. Aplicação da teoria do affectio societatis. Sentença de improcedência confirmada. 1. Afasta-se a preliminar de perda do objeto em virtude...
... SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA ... PRETENSÃO DA AUTORA DE SE TORNAR SÓCIA ... APLICAÇÃO DA ... TEORIA DO AFFECTIO SOCIETATIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... -
Decisão Monocrática N° 07255143320198070015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO SOCIAL. PRELIMINARES DE PERDA DO OBJETO E DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADAS. MÉRITO. SOCIEDADE POR...
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Acórdão nº 2.0000.00.347627-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Octubre de 2001
EMENTA: PENHORA DE COTAS - SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - AFFECTIO SOCIETATIS - EXISTÊNCIA DE OUTROS BENS - SUBSTITUIÇÃO DEFERIDA. Em se tratando de sociedade "intuitu personae" em que prepondera a "affectio societatis" deve ser permitida a substituição da penhora feita em suas cotas por bens imóveis de valor superior ao débito não só porque a gradação legal o permite como porque a
... DE COTAS - SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - AFFECTIO SOCIETATIS - EXISTÊNCIA DE OUTROS ... -
Acórdãos nº 1022591-20.2016.8.26.0602 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 13 de Noviembre de 2017
... improvida neste tocante SOCIEDADE LIMITADA Alienação das cotas sociais por ... Prescindibilidade de affectio societatis em sociedade híbrida ...
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Acórdãos nº 9207807-32.2003.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 8 de Mayo de 2013
... : Márcio Teixeira Laranjo SOCIEDADE LIMITADA - Dissolução parcial - Procedência ... - Desaparecimento da affectio societatis - União estável entre o ...
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Acórdão nº 2.0000.00.348502-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Noviembre de 2001
... SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EXCLUSÃO DO SÓCIO FUNDADA EM JUSTA CAUSA - RMISSIBILIDADE JURÍDICA - QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS - APURAÇÃO DE HAVERES DO EXCLUÍDO ...
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Acórdão nº 2.0000.00.417061-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Agosto de 2003
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. DESAPARECIMENTO DA AFFECTIO SOCIETATIS. ALEGAÇÃO DE MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL. DESCABIMENTO TENDO EM VISTA O TRÂNSITO DE JULGADO DE RECURSO ESPECIAL. ATO MERAMENTE PROTELATÓRIO. AGRAVO IMPROVIDO. 1- É meramente protelatório a interposição de agravo de instrumento contra decisão que rejeitou liminarmente agravo retido...
... SOCIEDADE COMERCIAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. DESAPARECIMENTO DA AFFECTIO SOCIETATIS ... -
Acórdãos nº 0116595-93.2011.8.26.0100 de Câmara Reservada de Direito Empresarial, 6 de Diciembre de 2011
... por quotas de responsabilidade limitada e pedido de exclusão de sócia ... Quebra da affectio" societatis. Hipótese que é de dissolu\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0024.12.277025-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - PENHORA - QUOTAS DE EMPRESA - DIREITOS POSSESSÓRIOS - POSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO. Consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a constrição de quotas de sociedade limitada para pagamento de dívida pessoal do sócio independe de anuência dos demais societários, não constituindo ofensa ao princípio...
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Acórdão nº 2.0000.00.344650-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Octubre de 2001
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE - ADVOGADA EM CAUSA PRÓPRIA - SUBSTABELECIMENTO - MERA IRREGULARIDADE FORMAL - SENTENÇA - VÍCIO ULTRA PETITA - INOCORRÊNCIA - SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - QUADRO SOCIAL COMPOSTO POR DOIS SÓCIOS - TÉRMINO DA AFFECTIO SOCIETATIS - DISSOLUÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A advogada que atua em causa própria pode constituir...
... SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - QUADRO SOCIAL COMPOSTO POR DOIS SÓCIOS - INO DA AFFECTIO SOCIETATIS - DISSOLUÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO ... -
Sociedade limitada
... ordem de preferência da penhora, não se pode deixar de lado a affectio societatis que, como estudado, é o elo volitivo entre os sócios em ...
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Acórdãos nº 0001484-13.2010.8.26.0095 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 4 de Noviembre de 2013
... improvida neste tocante SOCIEDADE LIMITADA Dissolução parcial de sociedade ... Incontroverso desaparecimento do affectio societatis Pedido reconvencional de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-596100-97.2002.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Ao apreciar os embargos declaratórios, o Regional explicitou claramente a matéria a cujo respeito a parte requeria declaração, afirmando haver fundamentação suficiente no acórdão embargado. Infere-se dessa decisão que a Corte considerou bastantes os aspectos e fundamentos adotados, absorvidas pelo acórdão as particularidades trazidas
... societários realmente inspirados na affectio societatis a distribuição do lucro se resolve, ... não era, propriamente, uma sociedade limitada. Por fim, cabe rematar que a autoridade máxima ... -
(NOVA) Tendência Empresarial: A Holding Familiar
O ambiente dos negócios está propício ao surgimento de determinados acontecimentos, tendências e o conhecido “modismo”, que se muito utilizados, passam a se tornar regra para os grandes gestores. O presente trabalho trata de uma tendência, nova para alguns e conhecida para outros, uma inovação jurídica que utiliza métodos lícitos e assertivos com a finalidade de reduzir custos e proteger os bens...
... holding seja constituída na forma de limitada, ou de outros tipos societários, porque a ... detalhes, prevalecendo o respeito ao affectio societatis, onde os sócios são obrigados a ... -
Acordão do Quarta Turma, 20-09-2018
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. APLICAÇÃO DO DIREITO INTERTEMPORAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 2/STJ. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE CUMULADA COM PEDIDO DE EXCLUSÃO JUDICIAL DE SÓCIO MINORITÁRIO. ALEGAÇÃO DE QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS. INSUFICIÊNCIA. PRECEDENTES. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO. 1
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Acórdãos nº 0006464-76.2004.8.26.0268 de Câmara Reservada de Direito Empresarial, 6 de Diciembre de 2011
... Ruptura irreversível da affectio societatis Dissolução parcial como ...