afretadores
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Comissões Técnicas
... O que vem do primeiro elo, então, são os estaleiros, os epecistas, afretadores; chegando, então, lá no segundo elo desde a Engenharia Naval básica, toda a linha final de peça, me- talurgia, serviços técnicos ...
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Comissões Técnicas
... O que vem do primeiro elo, então, são os estaleiros, os epecistas, afretadores; chegando, então, lá no segundo elo desde a Engenharia Naval básica, toda a linha final de peça, me- talurgia, serviços técnicos ...
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Comissões Técnicas
... O que vem do primeiro elo, então, são os estaleiros, os epecistas, afretadores; chegando, então, lá no segundo elo desde a Engenharia Naval básica, toda a linha final de peça, me- talurgia, serviços técnicos ...
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Atlântico Terminais S.A. CNPJ/MF Nº. 04.538.449/0001-69 - NIRE 26.3.00012472 Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30/07/19 Aos 30/07/19, às 11 hs, na sede, com a totalidade do capital social. Mesa: Evandro Camboa Florencio - Presidente; Andrea de Rizzio - Secretária.Ordem do Dia e Deliberações: 1. Deliberar sobre: (i) a abertura de 1 (uma) filial na Cidade de Ipojuca, Estado...
... empresas de navegação tais como o suporte e assessoria aos ... armadores e afretadores, a liberação da documentação de carga ... e o atendimento às tripulações e abastecimento de navios (52.32- ... 0-00); (d) exercer a atividade ...
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Acórdão Nº 3001-002.054 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/10/2021
... às empresas de navegação tais como suporte e assessoria aos armadores e afretadores, a ... liberação da documentação de carga e o atendimento às tripulações e abastecimento de navios” ... Logo, as atividades do agente ...
- ACÓRDÃO Nº 2598 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 30-09-2020
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 112, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... Nestes casos, as cópias autenticadas por tabelião dos recursos deverão ser anexadas aos processos de registro pelos proprietários ou afretadores. b). Os requisitos descritos anteriormente se aplicam para registro da embarcação no REB, quando o proprietário optar por este e não pelo ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 91, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... Nestes casos, as cópias autenticadas por tabelião dos recursos deverão ser anexadas aos processos de registro pelos proprietários ou afretadores. b). Os requisitos descritos anteriormente se aplicam para registro da embarcação no REB, quando o proprietário optar por este e não pelo ...
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Decisão Monocrática Nº 0017359-10.2010.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 05-03-2013
... Ademais, a Portaria n. 28/93 da ANVISA, confere ... responsabilidade às empresas de transporte aéreo, empresas de navegação, ... afretadores, ... consignatários, ... corretores de ... navios, empresas de ... transportes rodoviários, ferroviários e afins para exigirem o certificado de ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1491 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE. PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DO MÓDULO 1 DO CAMPO DE SÉPIA (SÉPIA 1) NO POLÍGONO DO PRÉ-SAL (BACIA DE SANTOS). PLANO DE NEGÓCIOS E GESTÃO (PNG) 2019-2023 DA PETROBRAS. FISCOBRAS 2020. RECOMENDAÇÃO.
... Mobilizao foi um dos principais itens negociados nas contrataes dos FPSO do pr-sal, pela razo de que durante esse perodo, usualmente, os afretadores se financiariam por meio de um emprstimo ponte, com taxas maiores e que por essa razo, o pagamento da Taxa de Mobilizao tenderia a diminuir os ... -
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 92, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... Nestes casos as cópias autenticadas por tabelião dos recursos deverão ser anexadas aos processos de registro pelos proprietários ou afretadores. II) Os requisitos descritos anteriormente se aplicam para registro da embarcação no REB, quando o proprietário optar por este e não pelo ...
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Decreto nº 57.632 de 14/01/1966. BAIXA NORMAS TECNICAS ESPECIAIS PARA A DEFESA SANITARIA DO PAIS, NAS ATIVIDADES QUE DIZEM RESPEITO A 'SAUDE INTERNACIONAL' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 90. As emprêsas de navegação, afretadores agentes consignatários e corretores de navios, além das responsabilidade previstas em outros artigos dêste decreto, cabem ainda as seguintes ...
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DECRETO Nº 57632, DE 14 DE JANEIRO DE 1966. Baixa Normas Tecnicas Especiais para a Defesa Sanitaria do Pais, Nas Atividades que Dizem Respeito a 'saude Internacional' e da Outras Providencias.
... Art. 90. As emprêsas de navegação, afretadores agentes consignatários e corretores de navios, além das responsabilidade previstas em outros artigos dêste decreto, cabem ainda as seguintes ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 30, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
... Nestes casos, as cópias autenticadas por tabelião dos recursos deverão ser anexadas aos processos de registro pelos proprietários ou afretadores. 2)Os requisitos descritos anteriormente se aplicam para registro da embarcação no REB, quando o proprietário optar por este e não pelo Registro ...
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Acórdão nº 1000419-09.2021.5.02.0447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-04-2022
... , o qual representa a categoria dos empregados, em terra, das IPA - Instalações Portuárias Alfandegadas, das empresas armadoras, afretadores, entidades estivadoras e retroporto, terminal de containers, sendo, portanto, o representante da reclamante ("motorista de veículo pesado I"), ...
- Acórdão nº 2402-005.452 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Septiembre de 2016
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2308 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE AUDITORIA. CONFORMIDADE DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DO MÓDULO 2 DO CAMPO DE MERO. FALHAS DIVERSAS NA ORÇAMENTAÇÃO E NA EXIGÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. OITIVA. ACOLHIMENTO PARCIAL DAS JUSTIFICATIVAS. RECOMENDAÇÕES E CIÊNCIA.
... da indstria, teriam sido alijados do certame, salientando que, diante do mercado de fornecedores restrito, como o caso do mercado de afretadores de FPSO, a incluso de exigncias tcnicas nos procedimentos competitivos teria o potencial de reduzir ainda mais o nmero de participantes do certame e ... - Acórdão nº 2202-003.063 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Febrero de 2016
- Acórdão nº 2201-008.534 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Mayo de 2021
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Acórdão Nº 2201-008.534 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/03/2021
... navegação tais como o suporte e assessoria aos armadores e afretadores, a liberação da ... documentação de carga e o atendimento às tripulações e abastecimento de navios. Cuja ... tabela em sua nota explicativa ...