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Decisão Monocrática N° 07064365920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR. UTILIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS.SNIPER. FERRAMENTA EM FASE DE IMPLEMENTAÇÃO. MEDIDA EXCEPCIONAL. BASES DE DADOS INTEGRADAS. PESQUISAS ANTERIORES INFRUTÍFERAS. ÔNUS DO CREDOR. DILIGÊNCIAS EM BUSCA DE BENS PENHORÁVEIS. NÃO DEMONSTRADA....
... a partir de 2014), Portal da Transparncia (Governo Federal), ANAC (propriedade e operaes de aeronaves) e Tribunal Martimo (proprietrios e afretadores de embarcaes). Assim, os dados fechados j foram objeto de pesquisa judicial e os dados abertos podem ser obtidos diretamente pelo credor, sem ... -
Decisão Monocrática N° 07031697920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2023
Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal (ID 41906913) interposto por RIBEIRO & VEIL ADVOCACIA em face de JORGE LUIZ DE MELO ante decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília que, nos autos da execução de título extrajudicial, processo número 0701281-09.2022.8.07.0001, indeferiu
... a partir de 2014), Portal da Transparncia (Governo Federal), ANAC (propriedade e operaes de aeronaves) e Tribunal Martimo (proprietrios e afretadores de embarcaes).Portanto, os dados abertos podem ser consultados sem autorizao judicial e os fechados, conforme dito, j foram objeto de pesquisa por ... -
Decisão Monocrática N° 07108881520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo credor BANCO BRADESCO S/A em face de decisão proferida nos autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0717015-34.2021.8.07.0001, ajuizado em desfavor de ANGIOFIX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ? EPP e MARCONI MENDES MARQUES, na qual indeferiu o pedido de pesquisa ao sistema SNIPER ? Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação...
... a partir de 2014), Portal da Transparncia (Governo Federal), ANAC (propriedade e operaes de aeronaves) e Tribunal Martimo (proprietrios e afretadores de embarcaes).Portanto, os dados abertos podem ser consultados sem autorizao judicial e os fechados, conforme dito, j foram objeto de pesquisa por ... -
Decisão Monocrática N° 07092504420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2023
AGRAVADA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER - é uma solução tecnológica desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 que agiliza e facilita a investigação patrimonial para servidores e magistrados de todos os tribunais brasileiros integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). A partir do cruzamento de dados e...
... a partir de 2014), Portal da Transparncia (Governo Federal), ANAC (propriedade e operaes de aeronaves) e Tribunal Martimo (proprietrios e afretadores de embarcaes). Portanto, os dados abertos podem ser consultados sem autorizao judicial; e os fechados, conforme dito, j foram objeto de pesquisa por ... -
Decisão Monocrática N° 07119161820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-04-2023
Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por WANDER GUALBERTO FONTENELE contra a seguinte decisão proferida na EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada em face de JARDESON ALMEIDA DA SILVA: ?Passo à análise do pedido de ID 152864380: Trata-se de pedido do exequente para pesquisa de bens por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). Embora a...
... a partir de 2014); Portal da Transparncia (Governo Federal); ANAC (propriedade e operaes de aeronaves) e Tribunal Martimo (proprietrios e afretadores de embarcaes). Ressalto que os dados acima podem ser obtidos diretamente pelo credor, sem necessidade de autorizao judicial. Quanto aos sistemas ... -
Decisão Monocrática N° 07239251220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2023
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal interposto por RAYANE DE OLIVEIRA ALVES e GILSON NUNES DA COSTA contra a decisão proferida nos autos do cumprimento de sentença em desfavor de ALIANÇA EMPRESARIAL ENGENHARIA LTDA e outro, que indeferiu a consulta ao sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos). Registram a...
... a partir de 2014), Portal da Transparncia (Governo Federal), ANAC (propriedade e operaes de aeronaves) e Tribunal Martimo (proprietrios e afretadores de embarcaes). Portanto, os dados abertos podem ser consultados sem autorizao judicial; e os fechados, conforme dito, so objeto de consulta pelos ... -
Acordao N° 1727611 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-07-2023
Agravo de instrumento e agravo interno. Processual civil. Execução de título extrajudicial. Pesquisa de bens e ativos. Sniper. Convênio para utilização pelo juízo. Ferramenta recente. Necessidade de implementação local. Pedido genérico. Princípio da cooperação. Decisão mantida. 1. No curso da execução, houve pesquisa de bens e ativos da parte executada por meio dos sistemas bacenjud, renajud e...
... (propriedade e operações de aeronaves) e Tribunal Marítimo (proprietários e afretadores de ... embarcações). Portanto, os dados abertos podem ser consultados sem autorização judicial; e os ... fechados, conforme dito, já foram ... -
Acordao N° 1744605 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-08-2023
Agravo de instrumento. Processual civil. Execução de título extrajudicial. Pesquisa de bens e ativos. Sniper. Ferramenta recente. Banco de dados insuficientes. Inutilidade da medida. Ausência de bens. Princípio da cooperação. Decisão mantida. 1. Justifica-se o indeferimento do pedido de pesquisa de bens por meio do sistema nacional de investigação patrimonial e recuperação de ativos - sniper, não
... Federal), ANAC (propriedade e operações de aeronaves) e Tribunal Marítimo (proprietários e ... afretadores de embarcações). Portanto, os dados abertos podem ser consultados sem autorização ... judicial e os fechados, conforme dito, já foram objeto de ... -
Acordao N° 1751720 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2023
Agravo de instrumento. Processual civil. Cumprimento de sentença. Pesquisa. Bens. Devedor. Sniper. Recurso provido. 1. A presente hipótese consiste em examinar a possibilidade de efetivação de pesquisa de bens pertencentes à devedora por intermédio do sistema nacional de investigação patrimonial e recuperação de ativos (sniper). 2. O juízo singular tem o dever de zelar pelo trâmite do processo e...
... (Governo Federal), ANAC (propriedade e operações de aeronaves) e Tribunal Marítimo (proprietários ... e afretadores de embarcações) ... Portanto, os dados abertos podem ser consultados sem autorização judicial; e os fechados, conforme ... dito, são objeto de ... -
Acordao N° 1756912 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Pesquisa patrimonial. Sniper. I - o sistema nacional de investigação patrimonial e recuperação de ativos - sniper - trata-se de nova ferramenta tecnológica, que atua no auxílio à localização de bens e ativos dos devedores, a partir do cruzamento de dados e informações de diferentes bases de dados. Ii - dessa forma, para a satisfação da dívida, e em...
... ANAC (propriedade e operações de aeronaves) e Tribunal Marítimo (proprietários e afretadores de ... embarcações). Portanto, os dados abertos podem ser consultados sem autorização judicial; e os ... fechados, conforme dito, são objeto de ... -
Decisão Monocrática N° 07398773120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-10-2023
Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento que, em execução de título extrajudicial, indeferiu pesquisa no sistema denominado ?SNIPER? para tentativa de localização de bens do devedor. Eis o teor da decisão agravada: ?A pesquisa de bens por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) foi concebida para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimô
... a partir de 2014), Portal da Transparncia (Governo Federal), ANAC (propriedade e operaes de aeronaves) e Tribunal Martimo (proprietrios e afretadores de embarcaes). Portanto, os dados abertos podem ser consultados sem autorizao judicial; e os fechados, conforme dito, so objeto de consulta pelos ... -
Decisão Monocrática N° 07403233420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0740323-34.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA AGRAVADO: DROGARIA SAO JOAO HOSPITALAR LTDA, NILSON SENA SANTOS D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento (ID 51591662) interposto por BANCO
... a partir de 2014); Portal da Transparncia (Governo Federal); ANAC (propriedade e operaes de aeronaves) e Tribunal Martimo (proprietrios e afretadores de embarcaes). Ressalto que os dados acima podem ser obtidos diretamente pelo credor, sem necessidade de autorizao judicial. Quanto aos sistemas ... -
Decisão Monocrática N° 07046576920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por BANCO BRADESCO S.A. em face de decisão proferida pelo Juízo da Décima Nona Vara Cível de Brasília que, nos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 0016808-52.2016.8.07.0001, indeferiu o pedido de realização de pesquisa de bens em nome da executada pelo sistema SNIPER. Aduz que após inúmeras diligências, não houve localização de bens ou valores
... a partir de 2014), Portal da Transparncia (Governo Federal), ANAC (propriedade e operaes de aeronaves) e Tribunal Martimo (proprietrios e afretadores de embarcaes). Portanto, os dados abertos podem ser consultados sem autorizao judicial e os fechados, conforme dito, j foram objeto de pesquisa por ... -
Decisão Monocrática N° 07200079720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-05-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória proferida nos autos da ação de execução de título extrajudicial n. 0733172-48.2022.8.07.0001 na qual o Juízo de Primeiro Grau indeferiu o requerimento de realização de busca patrimonial por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) (id 158075777 dos autos originários). O...
... a partir de 2014), Portal da Transparncia (Governo Federal), ANAC (propriedade e operaes de aeronaves) e Tribunal Martimo (proprietrios e afretadores de embarcaes). Portanto, os dados abertos podem ser consultados sem autorizao judicial; e os fechados, conforme dito, so objeto de consulta pelos ... -
Decisão Monocrática N° 07195142320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-06-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por BANCO BRADESCO S.A., contra decisão exarada pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, nos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 0038132-35.2015.8.07.0001, promovido pelo agravante em desfavor de ALVARO VASCONCELOS. Nos termos da r. decisão recorrida (ID 155853546 do processo...
... a partir de 2014); Portal da Transparncia (Governo Federal); ANAC (propriedade e operaes de aeronaves) e Tribunal Martimo (proprietrios e afretadores de embarcaes). Assim, os dados abertos podem ser obtidos diretamente pelo credor, sem necessidade de autorizao judicial. No Agravo de Instrumento ... -
Decisão Monocrática N° 07223774920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-06-2023
Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido de antecipação de tutela interposto por CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. contra a decisão de ID 150588624, proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, nos autos da Execução de Títulos Extrajudiciais n. 0731922-53.2017.8.07.0001, movida em face de KENIA PAULINEIA DA SILVA OLIVEIRA. Na...
... a partir de 2014), Portal da Transparncia (Governo Federal), ANAC (propriedade e operaes de aeronaves) e Tribunal Martimo (proprietrios e afretadores de embarcaes). Portanto, os dados abertos podem ser consultados sem autorizao judicial e os fechados, conforme dito, j foram objeto de pesquisa por ... -
Acordao N° 1710414 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Pesquisa patrimonial. Sniper. I - o sistema nacional de investigação patrimonial e recuperação de ativos - sniper - trata-se de nova ferramenta tecnológica, que atua no auxílio à localização de bens e ativos dos devedores, a partir do cruzamento de dados e informações de diferentes bases de dados. Ii - dessa forma, para a satisfação da...
... Transparência (Governo Federal), ANAC (propriedade e operações de aeronaves) e Tribunal ... Marítimo (proprietários e afretadores de embarcações). Portanto, os dados abertos podem ser ... consultados sem autorização judicial e os fechados, conforme dito, já foram objeto de ... -
Decisão Monocrática N° 07297538620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-08-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Banco Bradesco S.A. contra decisão proferida pelo juízo da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga (Id 165631510 do processo de referência) que, na ação de execução de título extrajudicial movida pelo agravante em desfavor de Jefferson Luiz de Andrade, indeferiu o pedido de pesquisa por meio da ferramenta...
... a partir de 2014); Portal da Transparncia (Governo Federal); ANAC (propriedade e operaes de aeronaves) e Tribunal Martimo (proprietrios e afretadores de embarcaes). Ressalto que os dados acima podem ser obtidos diretamente pelo credor, sem necessidade de autorizao judicial. Quanto aos sistemas ... -
Decisão Monocrática N° 07312330220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-08-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DOS TRABALHADORES EM ENSINO DO DISTRITO FEDERAL LTDA, contra decisão proferida pelo juízo da 8ª Vara Cível de Brasília nos autos do cumprimento de sentença de nº 0724643-74.2021.8.07.0001,...
... a partir de 2014), Portal da Transparncia (Governo Federal), ANAC (propriedade e operaes de aeronaves) e Tribunal Martimo (proprietrios e afretadores de embarcaes). Portanto, os dados abertos podem ser consultados sem autorizao judicial; e os fechados, conforme dito, so objeto de consulta pelos ... -
Decisão Monocrática N° 07352464420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por CADMO ENGENHARIA EIRELI - ME (exequente) contra r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, que, nos autos da ação da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta em desfavor de HIGHOR TALLES MOREIRA, processo nº 0737976-59.2022.8.07.0001, indeferiu a pesquisa pelos...
... a partir de 2014), Portal da Transparncia (Governo Federal), ANAC (propriedade e operaes de aeronaves) e Tribunal Martimo (proprietrios e afretadores de embarcaes).Portanto, os dados abertos podem ser consultados sem autorizao judicial e os fechados, conforme dito, j foram objeto de pesquisa por ... -
Acordao N° 1754161 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-09-2023
Agravo de instrumento. Processual civil. Execução. Pesquisa de bens e ativos. Sniper. Ferramenta recente. Necessidade de implementação local. Pedido genérico. Princípio da cooperação. Decisão mantida. 1. No curso da execução, houve pesquisa de bens e ativos da parte executada por meio dos sistemas sisbajud, renajud, infojud, bem como expedição de ofício à sefaz-df. Contudo, não foram localizados...
... ANAC (propriedade e operações de aeronaves) e Tribunal Marítimo (proprietários e afretadores de ... embarcações) ... Ressalto que os dados acima podem ser obtidos diretamente pelo credor, sem necessidade de ... autorização judicial ... -
Decisão Monocrática N° 07397551820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-10-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo BANCO BRADESCO SA (exequente), tendo por objeto decisão proferida pelo ilustre Juízo da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga, nos autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proposto em face de CONSTRULELES CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME, FABIO MADUREIRA SAMPAIO e GERSON LELES FERREIRA, processo n. 0712482
... a partir de 2014); Portal da Transparncia (Governo Federal); ANAC (propriedade e operaes de aeronaves) e Tribunal Martimo (proprietrios e afretadores de embarcaes). Ressalto que os dados acima podem ser obtidos diretamente pelo credor, sem necessidade de autorizao judicial. Quanto aos sistemas ... -
Decisão Monocrática N° 07466750820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-11-2023
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo, interposto pelo BANCO BRADESCO SA contra a decisão proferida pelo MM. Juízo da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga, que, nos autos da execução de título extrajudicial n. 0709615-48.2021.8.07.0007, ajuizada contra FESTAKI EVENTOS E BUFFET EIRELI e ANDREIA FERREIRA DA SILVA,...
... a partir de 2014); Portal da Transparncia (Governo Federal); ANAC (propriedade e operaes de aeronaves) e Tribunal Martimo (proprietrios e afretadores de embarcaes). Ressalto que os dados acima podem ser obtidos diretamente pelo credor, sem necessidade de autorizao judicial. Quanto aos sistemas ... -
Decisão Monocrática N° 07512488920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-12-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por BANCO BRADESCO S/A em face de decisão proferida pelo Juízo da Vara e Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga que, nos autos da Execução nº 0708661-31.2023.8.07.0007, indeferiu o pedido de realização de pesquisa de bens do executado pelo sistema SNIPER. O agravante afirma ter iniciado Execução de Título Extrajudicial e
... a partir de 2014); Portal da Transparncia (Governo Federal); ANAC (propriedade e operaes de aeronaves) e Tribunal Martimo (proprietrios e afretadores de embarcaes). Ressalto que os dados acima podem ser obtidos diretamente pelo credor, sem necessidade de autorizao judicial. Quanto aos sistemas ... -
Decisão Monocrática N° 07508772820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-12-2023
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº: 0750877-28.2023.8.07.0000 Classe judicial: AI - Agravo de Instrumento (202) Agravante: Banco Bradesco S/A Agravados: SS Informática Ltda Sergio Ribeiro Rios D e c i s ã o Trata-se de agravo de instrumento interposto pela sociedade anônima Banco Bradesco S/A...
... a partir de 2014); Portal da Transparncia (Governo Federal); ANAC (propriedade e operaes de aeronaves) e Tribunal Martimo (proprietrios e afretadores de embarcaes). Ressalto que os dados acima podem ser obtidos diretamente pelo credor, sem necessidade de autorizao judicial. Quanto aos sistemas ...