afretadores
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Itabuna - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... 2014), Portal da Transparência (Governo Federal), ANAC (propriedade e operações de aeronaves) e Tribunal Marítimo (proprietários e afretadores de embarcações) (https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/sniper/), ou seja, dados abertos que podem ser ...
- Acórdão nº 9202-006.473 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Febrero de 2018
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 584, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021(*)
... 14. Os proprietários, armadores e afretadores de embarcações e os responsáveis pelas plataformas devem manter atualizado um Plano de Contingência para enfrentamento da COVID-19, o qual deve ...
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ATA Nº 45, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
... ão da tecnologia no seio da indústria; Considerando, desse modo, que, diante do mercado de fornecedores restrito como no mercado dos afretadores de FPSO, a SeinfraPetróleo assinalou que a inclusão de exigências técnicas nos procedimentos competitivos, ante o potencial de reduzir ainda mais ...
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RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 584, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
... 14. Os proprietários, armadores e afretadores de embarcações e os responsáveis pelas plataformas devem manter atualizado um Plano de Contingência para enfrentamento da COVID-19, o qual deve ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2598 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE AUDITORIA. AFRETAMENTO DO NAVIO-PLATAFORMA CIDADE SAQUREMA. INDÍCIOS DE SOBREPREÇO. OITIVAS. INDÍCIOS ESCLARECIDOS. APENSAMENTO AO TC 012.040/2016-9.
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 107, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... ÇÃO Esta publicação destina-se prioritariamente aos armadores, proprietários de embarcações, agências marítimas, operadores e afretadores de embarcações que irão operar nas águas jurisdicionais brasileiras. 4.PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES Dentre as principais modificações ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-251840-82.2004.5.02.0442 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AGÊNCIA MARÍTIMA. CONTRATO DE AFRETAMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O fato de se tratar de contrato de afretamento, não exclui a recorrente da responsabilidade subsidiária, tendo em vista que devem arcar com a responsabilidade tanto o armador, quanto o afretador, que, no caso, é a
... 2) o contrato de arrendamento prevê que a TRIM INTERNACIONAL é responsável pelo pagamento das obrigações; c) no aditivo os afretadores pagariam este acréscimo com o contrato do navio, o que se conclui que o pagamento era feito pela TRIM INTERNACIONAL ... Não vislumbro as ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-107740-31.2004.5.02.0443 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AGÊNCIA MARÍTIMA. CONTRATO DE AFRETAMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O fato de se tratar de contrato de afretamento, não exclui a recorrente da responsabilidade, subsidiária, tendo em vista que devem arcar com a responsabilidade tanto o armador, como o afretador, que no caso é a recorrente, esta figurando em condição análoga à do tomador de serviços...
... 2) o contrato de arrendamento prevê que a TRIM INTERNACIONAL é responsável pelo pagamento das obrigações; c) no aditivo os afretadores pagariam este acréscimo com o contrato do navio, o que se conclui que o pagamento era feito pela TRIM INTERNACIONAL ... Não vislumbro as ... -
Aspectos da cláusula de redelivery nos contratos de afretamento por tempo
... navio, por um período de quatro a seis meses, ao custo diário de 39.500 dólares; o armador deveria disponibilizar o navio aos novos afretadores no dia 8 de maio de 2004, restando estabelecido que, em caso de des-cumprimento deste prazo, ao novo afretador seria permitido desistir da avença; ...
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Acórdão Nº 1302-005.923 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/11/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE)Ano-calendário: 2012PROCESSUAL - NULIDADE - DECRETO 70.235, ART. 59, II - INOCORRÊNCIAO ato de lançamento, enquanto ato administrativo por excelência (e por determinação legal), pressupõe a correta exposição dos motivos de fato e de direito justificadores de sua prática. Apenas a não indicação destes motivos ou a descrição de motivos
... outra para sua operação”. Vale frisar que, pelo relato constante da predita consulta, os ... afretadores e os prestadores de serviços de manutenção conformavam grupo econômico, o que ... torna aquele caso consultado ainda mais próximo ao do ora ... -
Acórdão Nº 1302-006.113 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/09/2022
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)Ano-calendário: 2012PROCESSUAL - NULIDADE - DECRETO 70.235, ART. 59, II - INOCORRÊNCIAO ato de lançamento, enquanto ato administrativo por excelência (e por determinação legal), pressupõe a correta exposição dos motivos de fato e de direito justificadores de sua prática. Apenas a não indicação destes motivos ou a descrição de motivos de fato...
... Processo nº 10872.720596/2016-28 ... outra para sua operação”. Vale frisar que, pelo relato constante da predita consulta, os ... afretadores e os prestadores de serviços de manutenção conformam grupo econômico, o que ... torna o caso consultado ainda mais próximo ao do ora posto ... -
Comissões Técnicas
... O que vem do primeiro elo, então, são os estaleiros, os epecistas, afretadores; chegando, então, lá no segundo elo desde a Engenharia Naval básica, toda a linha final de peça, me- talurgia, serviços técnicos ...
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Comissões Técnicas
... O que vem do primeiro elo, então, são os estaleiros, os epecistas, afretadores; chegando, então, lá no segundo elo desde a Engenharia Naval básica, toda a linha final de peça, me- talurgia, serviços técnicos ...
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Comissões Técnicas
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Comissões Técnicas
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