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Agravo de instrumento. Direito processual civil. Pesquisa ao sistema sniper. Alteração da situação financeira do devedor. Não demonstrada. Medida inócua. Recurso não provido. Decisão mantida  1. O sistema nacional de investigação patrimonial e recuperação de ativos (sniper), ferramenta que exibe visualmente os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas por...

Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo ativo interposto por FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI ? ME contra a seguinte decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Águas Claras nos autos da Execução ajuizada contra GERONIMO PEREIRA DOS SANTOS: ?Trata-se de pedido de pesquisa de bens por meio da ferramenta Sniper. A pesquisa de bens por meio do Sistema

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por BRB BANCO DE BRASILIA S.A. contra decisão proferida pelo d. Juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília que, nos autos de execução de título extrajudicial ajuizada contra GLJ COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA e outros, indeferiu o pedido de pesquisa de bens por meio do Sistema Nacional de...

Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo ativo interposto por BANCO BRADESCO SA contra a decisão proferida pelo Juízo da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga pela qual, nos autos da Execução ajuizada contra JK QUEIROZ DIAS RESTAURANTE E CHOPPERIA EIRELI ? ME e JOSE CARLOS DE QUEIROZ DIAS, indeferido o pedido de nova pesquisa de...

Trata-se de agravo de instrumento interposto por BANCO BRADESCO SA, contra decisão exarada pelo MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga, nos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 0707390-26.2019.8.07.0007, promovido pelo agravante em desfavor CASSIA HELENA FERREIRA. Nos termos da r. decisão recorrida (ID 149678608 do processo...

Cuida-se de agravo de instrumento contra decisão do Juízo da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília que, nos autos de execução de título extrajudicial, indeferiu pedido de pesquisa de bens do executado via sistema Sniper, com base nos seguintes fundamentos, in verbis: A pesquisa de bens por meio do SNIPER foi concebida para agilizar e centralizar a busca...

Agravo de instrumento e agravo interno. Processual civil. Execução de título extrajudicial. Pesquisa de bens e ativos. Sniper. Convênio para utilização pelo juízo. Ferramenta recente. Necessidade de implementação local. Pedido genérico. Princípio da cooperação. Decisão mantida. 1. No curso da execução, houve pesquisa de bens e ativos da parte executada por meio dos sistemas bacenjud, renajud e...

Cuida-se de agravo de instrumento interposto por BRADESCO SAÚDE S/A (exequente), contra a r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, nos autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizado em desfavor de PROSPERITY COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, processo n. 0745695-92.2022.8.07.0001, na qual indeferiu o pedido de...

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por BANCO DO BRASIL S.A. contra a decisão proferida pelo Juízo da Segunda Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília que, nos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 0028603-26.2014.8.07.0001, indeferiu o pedido de realização de pesquisa de bens em nome da parte executada pelo sistema SNIPER. Em suas razões...

Agravo de instrumento. Direito civil. Direito processual civil. Execução de título extrajudicial. Pesquisa nos sistemas informatizados do poder judiciário. Sniper. Cooperação. Efetividade da prestação jurisdicional. Recurso conhecido e provido. Decisão reformada. 1. Complementando as ferramentas auxiliares do juízo em prol da satisfação da obrigação pecuniária exequenda, o conselho nacional de...

Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Cumprimento de sentença. Localização de bens do devedor. Sistema sniper. Fase de implementação na serventia originária. Diligências anteriores em outros sistemas. Deferidas. Alteração da situação financeira do devedor. Não demonstrada. Decisão mantida. 1. O sistema nacional de investigação patrimonial e recuperação de ativos - sniper - é...

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0736583-68.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PRIMED CURSOS E TREINAMENTOS PARA A AREA DE SAUDE LTDA AGRAVADO: LUDMIRIAN BARREIRA BRITO D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento (ID 50836486) interposto...

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por BANCO BRADESCO S/A em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Terceira Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília que, nos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 0723085-38.2019.8.07.0001, indeferiu o pedido formulado pela parte exequente, ora agravante, de consulta ao sistema SNIPER, do CNJ....

Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo (ID 46549996) interposto por BRB ? BANCO DE BRASÍLIA S.A. em face de RAIMUNDO NONATO GOMES ante decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília que, nos autos da execução de título extrajudicial, processo número 0700056-22.2020.8.07.0001, indeferiu o...

Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal interposto por BANCO BRADESCO S.A. contra a decisão proferida nos autos do processo de execução em desfavor de LOJA FEMININA MODA JOVEM, que indeferiu a consulta ao sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos). Registra a utilidade da ferramenta como meio eficiente de identificaç

Agravo de instrumento. Processo civil. Execução de título extrajudicial. Pesquisa no sistema infojud. Interesse. Ausência. Consulta ao sistema renajud. Reiteração de diligência imotivada. Alteração da capacidade econômica não demonstrada. Ineficiência. Princípio da razoabilidade. Não verificado. Prequestionamento. Decisão mantida. 1. De início, consoante relatado, o juízo a quo deferiu na decisão

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0723901-81.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA AGRAVADO: MERCADO RN LTDA, ANTONIO CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA JUNIOR D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento (ID 47952511) interposto pelo...

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo BANCO BRADESCO SA (exequente) contra r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga, que, nos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 0710973-53.2018.8.07.0007, iniciado em desfavor de TAGUAGELA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE GELO LTDA e ANNA MARY DA CRUZ MAGALHÃES,...

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0744483-05.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BRB BANCO DE BRASILIA S.A. AGRAVADO: VALDELINA DA SILVA ATAIDE - ME, VALDELINA DA SILVA ATAIDE D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento (ID 52480615)...

Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por M C ENGENHARIA LTDA contra a seguinte decisão proferida na EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada em face de CLÁUDIO DE SOUZA BENTO: ?A pesquisa de bens por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) foi concebida para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados....

Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por DENILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, contra decisão proferida em cumprimento de sentença (0022892-26.2003.8.07.0001), em que contende com DORI EDSON DIVINO BOAVENTURA. A decisão agravada indeferiu o pedido de pesquisa INFOJUD e SNIPER, nos seguintes termos (ID 166235102): ?À Secretaria para retirar o sigilo da petição e

HOSTILIZADA MANTIDA. 1. Cinge-se a presente demanda em analisar o pedido de apreensão da CNH e do Passaporte das executadas, uma vez que não houve pedido de efeito suspensivo ou de antecipação de tutela recursal. 2. No cotejo dos autos, não foram apontados indícios de que as executadas ostentem viagens internacionais ou estejam se utilizando de veículo automotor que, para frustrar a execução está

Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Requerimento de consulta ao sistema sniper. Possibilidade. Diligência útil para o fim de localizar bens passíveis de penhora. Maior agilidade da nova sistemática de rastreamento. Princípios da cooperação, da razoável duração do processo e da efetividade da execução. Recurso conhecido e provido. 1. Os sistemas de pesquisa eletrônicos...

======================= Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos tutela recursal, interposto por JUAREZ CORDEIRO RIBEIRO contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais, nos autos da execução de título extrajudicial 0715038-12.2018.8.07.0001, movida em desfavor de REGIS DANIEL ALMEIDA, ora agravado. A decisão...