agencia de viagens belo horizonte
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Decisão Monocrática nº 1.0000.14.090095-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Febrero de 2015
... -CV Nº 1.0000.14.090095-2/000 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - AGRAVANTE(S): TEIXEIRA AGENCIA ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.12.295204-7/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Marzo de 2022
... BELO HORIZONTE - EMBARGANTE(S): CVC BRASIL - OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A - EMBARGADO(A)(S): BANCO SANTANDER BRASIL, ...
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Agência de intercâmbio deve indenizar jovem por frustrações
Agência de intercâmbio deve indenizar jovem por frustrações nos EUA
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Decisão monocrática nº 1.0000.21.022354-1/003(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2022
... -CV Nº 1.0000.21.022354-1/003 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - AGRAVANTE(S): ARTICO AMERICAN AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP - AGRAVADO(A)(S): ALMENAT ...
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Acórdão nº 7051760-47.2018.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-12-2019
CONSUMIDOR. CONTRATO TRANSPORTE AÉREO DESCUMPRIDO UNILATERALMENTE PELA EMPRESA AÉREA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO ADEQUADA. SENTENÇA MANTIDA.
... demandada, por intermédio de agência de viagens credenciada/autorizada (CVC), atuando esta na ... no voo de ida embarcou rumo à conexão em Belo Horizonte/MG, transcorrendo tudo normalmente ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805944-31.2022.8.19.0209 (Cível), 03-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0805944-31.2022.8.19.0209 Recorrente (ré): DECOLAR.COM LTDA Recorridos (autores): VINÍCIUS ARAÚJO DE SOUZA DUTRA e NATHALIA MATHIAS TOURINHO BORGES Origem: 1º Juizado Especial Cível Regional da Barra da Tijuca Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
- Acórdão Nº 0801459-48.2016.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 23-10-2018
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Decisão Monocrática nº 1.0024.02.703779-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Agosto de 2019
... ÍVEL Nº 1.0024.02.703779-5/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - APELANTE(S): ESTADO DE MINAS GERAIS - APELADO(A)(S): CAMPOLINA AGENCIA VIAGENS LTDA - INTERESSADO(S): MARIA DE LOURDES ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.02.703779-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Agosto de 2019
... ÍVEL Nº 1.0024.02.703779-5/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - APELANTE(S): ESTADO DE MINAS GERAIS - APELADO(A)(S): CAMPOLINA AGENCIA VIAGENS LTDA - INTERESSADO(S): MARIA DE LOURDES ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.02.703779-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Agosto de 2019
... ÍVEL Nº 1.0024.02.703779-5/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - APELANTE(S): ESTADO DE MINAS GERAIS - APELADO(A)(S): CAMPOLINA AGENCIA VIAGENS LTDA - INTERESSADO(S): MARIA DE LOURDES ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.02.703779-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Agosto de 2019
... ÍVEL Nº 1.0024.02.703779-5/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - APELANTE(S): ESTADO DE MINAS GERAIS - APELADO(A)(S): CAMPOLINA AGENCIA VIAGENS LTDA - INTERESSADO(S): MARIA DE LOURDES ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Revista da Faculdade de Direito UFMG , Belo Horizonte, n. 47, 2005, p. 181-212 ... (62) ... , em função da redução na demanda por viagens ocorrida no início da pandemia, quando o ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.140792-9/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Septiembre de 2021
... -CV Nº 1.0000.21.140792-9/002 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - AGRAVANTE(S): RAFAEL MEDEIROS KOTHER - AGRAVADO(A)(S): AMERICAN TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME ... DECISÃO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.140792-9/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Noviembre de 2021
... BELO HORIZONTE - EMBARGANTE(S): RAFAEL MEDEIROS KOTHER - EMBARGADO(A)(S): AMERICAN TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME ... DECISÃO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.266581-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Marzo de 2022
... BELO HORIZONTE - EMBARGANTE(S): JOSÉ ALFREDO GOMES DE ... ÇA - EMBARGADO(A)(S): ARTHA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI ME, TATIANA LANZA HALABI ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.12.155277-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Agosto de 2012
... CV Nº 1.0024.12.155277-2/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - AGRAVANTE(S): TEIXEIRA AGENCIA ... aviado por Teixeira Agência de Viagens e Turismo Ltda. e outros, nos autos da "medida ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... viagens, de acordo com a disponibilidade de recepção ... Direito constitucional. 4. ed. Belo Horizonte: Del ... Rey, 2003. p. 326). Por isso, ...
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Acórdão nº 1.0024.11.150277-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Julio de 2013
DANO MORAL. PACOTE DE VIAGEM. CANCELAMENTO E ATRASO DE VÔO. O valor da indenização deve atender ao chamado "binômio do equilíbrio", não podendo causar enriquecimento ou empobrecimento das partes envolvidas, devendo ao mesmo tempo desestimular a conduta do ofensor e consolar a vítima. Leva-se em consideração ainda, a gravidade do dano e o grau de culpabilidade do agente.
... BELO HORIZONTE - APELANTE(S): CVC BRASIL OPERADORA ENCIA VIAGENS S/A, DANIELLA FILORDI DE CARVALHO - ... -
Em busca da efetividade na regulação: os avanços e desafios jurídico-institucionais das agências reguladoras de saneamento
... 11.445, de 2007, traçou-se novo horizonte para a prestação de serviços públicos de ... 7ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011, p. 649 ... EM BUSCA ... contratações, redução do número de viagens de trabalho e até mesmo cancelamento de novos ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.14.201061-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Febrero de 2015
... -CV Nº 1.0024.14.201061-0/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - AGRAVANTE(S): LEOTUR AGENCIA DE ... interposto por Leotur Agência de Viagens e Turismo Ltda., contra a decisão de fl.01 do ...
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Acordao N° 1773845 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
Recurso inominado. Juizado especial cível. Consumidor. Transporte aéreo internacional. Empresa intermediadora. Legitimidade passiva. Cadeia de fornecimento. Litisconsórcio passivo facultativo. Cancelamento unilateral. Posterior remarcação. Falha na prestação do serviço. Dano material devido. Dano moral configurado. Quantum debeatur. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso...
... RECORRENTE(S) 123 VIAGENS E TURISMO LTDA ... RECORRIDO(S) ... YAN AGUIAR ... de Belo Horizonte) da situação financeira precária da ... -
Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.18 n.41 p.295-331 ... congelamento de ativos, (b) vedações de viagens, (c) proibições de transações econômicas com ...
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Acordao N° 1224474 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Direito civil e do consumidor. Declaração de inexistência de relação jurídica e de inexigibilidade de dívida. Alegação de nulidade da sentença por ausência de fundamentação. Preliminar rejeitada. Instituição financeira. Fraude bancária. Responsabilidade objetiva. Dano moral. Não comprovação. Sentença mantida. 1. Trata-se de apelação interposta contra a sentença que julgou procedente em parte o...
... APELADO(S) ... YANTOUR TURISMO E VIAGENS LTDA - ME,CVC BRASIL OPERADORA ... E AGENCIA DE ... Turismo e Viagens LTDA na cidade de Belo Horizonte/MG, agência filiada à CVC ... -
Acórdão Nº 0001988-15.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-11-2022
... companhia aérea e pernoitar na cidade de Belo Horizonte sem qualquer ... assistência material ... e não à intermediadora (agência de viagens) ... Tese não acolhida. 5. Evidenciada a falha ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... Regional do Trabalho da 3ª Região , Belo Horizonte, n. 37, v. 67, p. 117-144, jan./jun ... aos seus passageiros em todas as viagens, sempre ligando o ar-condicionado em dias ...