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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento de identidade com foto), igual ... justifica diante da inviabilidade de agendamento de sessão conciliatória para momento mais ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, tem-se que o casamento civil pode ser ... 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal, que garante o acesso individual ao Poder ... EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA. ORDENAÇÃO TERRITORIAL. INTERESSE LOCAL ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... Governo- SEGOV, e o Serviço Federal de Processamento de Dados – ... SERPRO. OBJETO: ... Certificado ICP Brasil Web SSL Equipamento A1 – Arquivo Vali- ... 3 cm -21 1508598 - 1 ... Polícia Militar do Estado ... de Minas Gerais ... do leilão, realizando-se o agendamento por dia, de modo a apurar a quantidade de pessoas ... lho ou Passaporte) do (a) representante legal da empresa, devendo ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... Estrangeiro) ou Protocolo do RNE e Passaporte para candidatos ... estrangeiros ... estudante, acompanhado do agendamento do Registro/Emissão ... de Carteira de e de Estrangeiro, emitido pela Polícia ... Federal. Após o comparecimento do estudante ... ou permanente que autorize a estudar no Brasil. Exemplos dos ... referidos documentos: Carteira ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus ... dados ... 9.7. Cópia do Passaporte (folhas onde constem identifi- ... cação, ... érmino: 11h30 min (horário de Brasília /Brasil) ... 8.3.Aplicação da Prova Escrita: ... A ... Identidade de Estrangeiro, emitido pela Polícia ... Federal. Após o comparecimento do estudante ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 11.589-4, Agência n. 3046, Banco do Brasil, em nome da falecida MARIA BENEDITA DE JESUS ... da publicidade processual (Constituição Federal, art. 5º, LX), de sorte que sua decretação tem ... seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento de identidade com foto), igual ... justifica diante da inviabilidade de agendamento de sessão conciliatória para momento mais ... EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA. MULTA ADMINISTRATIVA. EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO ...
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Greve da Polícia Federal já afeta a concessão de passaporte no país
... Sany Mizuki no conseguiu o passaporte no Galeo: "Fiz agendamento h um ms" ... Daniela Dacorso ... servios parados ... BRASLIA, SO PAULO E ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.714 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2021
... Distrito Padroeira do Brasil 2 1 1 ... Distrito Pontinha do Cocho 1 1 ... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme ... para atender as necessidades da Policia Militar/MS ... Ordenador de Despesas: ANTONIO ... a equipe responsável pelo agendamento, fiscalização, acompanhamento e controle ... f) se estrangeiro, possuir passaporte atualizado com visto de permanência que permita ...
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Capim grosso - Vara cível
... seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento de identidade com foto), igual ... justifica diante da inviabilidade de agendamento de sessão conciliatória para momento mais ... (OAB:BA44845) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Lilian Queiroz Rodrigues Messias ... da publicidade processual (Constituição Federal, art. 5º, LX), de sorte que sua decretação tem ... (OAB:BA37180) Requerido: Comando Geral Da Policia Militar Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... (OAB:BA49455) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos ... seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento de identidade com foto), igual ... justifica diante da inviabilidade de agendamento de sessão conciliatória para momento mais ... 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal, que garante o acesso individual ao Poder ... de 30/03/2021, lavrada pela Delegacia de Polícia Territorial de Ponto Novo/BA, onde costa seu ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Da Silva (OAB:BA42725) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) ... seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento de identidade com foto), igual ... justifica diante da inviabilidade de agendamento de sessão conciliatória para momento mais ... ção principal que foram aplicadas pela Polícia" Militar, que não teria competência para o exerc\xC3" ... 100 da Constituição Federal, considerando os termos da Resolução n ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Filho (OAB:BA44845) Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Intimação: .diario { font-weight: ... seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento de identidade com foto), igual ... justifica diante da inviabilidade de agendamento de sessão conciliatória para momento mais ... certidões negativas da Fazenda Pública (federal, estadual e municipal, além de trabalhista, em ... XIII) e “conduzir à delegacia de polícia indivíduos flagrados na prática de delitos” ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento de identidade com foto), igual ... justifica diante da inviabilidade de agendamento de sessão conciliatória para momento mais ... (OAB:BA49455) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Lilian Queiroz Rodrigues Messias ... 105, III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988. Nesse sentido: REsp 1.186.889/DF, ... que seja solicitado ao DETRAN/BA e à POLÍCIA FEDERAL que promovam, respectivamente, a ...