agravo e o
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Acórdão nº 2016/0164615-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : ESTADO DO PARANÁ ... PROCURADOR ... : JOE TENNYSON VELO E OUTRO(S) - PR013116 ... ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO ... RECURSO ESPECIAL. MULTA ADMINISTRATIVA. PROCON. LEI N. ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. SÚMULA 301/STJ. INTERPRETAÇÃO. CARGA DINÂMICA DA PROVA. RECONHECIMENTO, COM BASE NO ARCABOUÇO PROBATÓRIO E, AINDA, NA PRESUNÇÃO DECORRENTE DA NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE EXAMES, DA PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. A presunção de paternidade reconhecida no enunciado nº 301
... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ... INVESTIGAÇÃO ... PATERNIDADE ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVO INTERNO NO ... ESPECIAL. ... SEGURANÇA. ... AUTORIZAÇÃO PARA PORTE DE ARMA DE FOGO. PRATICANTE ...
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Acórdão nº 2014/0260413-8 de T4 - QUARTA TURMA
... : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... : VITOR YURI ANTUNES MACIEL E OUTRO(S) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. ... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE IMÓVEL. PROCEDIMENTO ...
- Tutela de urgência - Artigo 300 do NCPC - Requisitos ausentes - Indeferimento - Decisão mantida. Agravo de instrumento. Contraminuta
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Agravo de instrumento e taxatividade mitigada: análise dos pressupostos da recorribilidade excepcional de decisões interlocutórias imprevistas
Com base no Tema Repetitivo 988 do STJ, esta análise pretendeu identificar e caracterizar os elementos do enunciado da tese jurídica fixada e da fundamentação do voto da Rela. Mina. Nancy Andrighi que justificam o agravamento atípico de decisões interlocutórias imprevistas. O método científico utilizado foi a abordagem dedutiva, e as técnicas de investigação empregadas foram a bibliográfica e a...
- Agravo Interno: Artigo 1.021 do CPC
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Acórdão nº 2015/0020995-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. BUSCA E APREENSÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. MORA EX RE. NOTIFICAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. SÚMULA N. 83/STJ. 2. AGRAVO IMPROVIDO. 1. De acordo com a jurisprudência desta Casa, na ação de busca e apreensão, para fins de comprovação da mora, considera-se válida a...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 665.397 - MS (2015/0020995-7) ... : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE ... : ALCINDO MENDES GONÇALVES ... -
Acórdão nº 2013/0411030-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. VÍCIO. RELAÇÃO DE CONSUMO. AUSÊNCIA DE PROVA. PERÍCIA INCONCLUSIVA. FUNDAMENTAÇÃO CALCADA EM FATOS E PROVAS. SÚM. 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não configurada a violação do artigo 535 do CPC, por ter o acórdão hostilizado enfrentado, de...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 451.352 - MG (2013/0411030-4) ... : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO ... : ADELINA RODRIGUES VIEIRA ... -
Acórdão nº 2014/0183169-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO IMPUGNADO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Inicialmente, quanto à violação ao art. 535 do CPC, impende registrar que não houve negativa de prestação jurisdicional, máxime porque a Corte de origem ...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 553.825 - RS (2014/0183169-8) ... : MINISTRO RAUL ARAÚJO ... : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... -
Acórdão nº 2014/0291011-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 613.122 - SC ... (2014/0291011-8) ... : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ...
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Acórdão nº 2011/0240108-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA. INEXISTÊNCIA DE EXCESSO. DESCABIMENTO DA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO DECIDIDA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. COISA JULGADA. SÚMULA 7 DO STJ. CONDENAÇÃO DA FAZENDA AO...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64.052 - MA (2011/0240108-8) ... : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... : ESTADO DO MARANHÃO ... -
Acórdão nº 2015/0166972-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741.832 - CE (2015/0166972-4) ... : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES ... : ESTADO DO CEARÁ ... PROCURADOR ...
- Agravo de instrumento - penhora de FGTS e PIS em ação de alimentos
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Acórdão nº AgRg no AREsp 182399 / MS de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 182.399 - MS (2012⁄0106900-5) ... RELATOR:MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOAGRAVANTE:RODRIGO PEREIRA MOURA ARANHA E ...
- Agravo de instrumento para desbloqueio de conta salário em razão de ser impenhorável
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1276-21.2011.5.09.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. FALTA GRAVE. JUSTA CAUSA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido...
... A C Ó R D Ã O ... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/e-/wm/l ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL ... -
Acórdão nº 2013/0219205-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 368.976 - PR ... (2013/0219205-4) ... : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES ... EMBARGANTE ...
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Agravo: incoerência legal, conceitual e doutrinária
Luiz Sandes: Agravo: incoerência legal, conceitual e doutrinária
A Reforma Trabalhista, entre algumas muitas alterações também na parte processual da Consolidação das Leis do Trabalho, incluiu o parágrafo 5º ao artigo 896-A, que enuncia “é irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em agravo de instrume... - Cabimento do agravo de petição contra as decisões proferidas na execução trabalhista
- Lição 11 - Do agravo de instrumento
- Agravo de instrumento
- Agravo regimental
- Agravo Regimental
- Agravo de petição