agravo instrumento no jec
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Decisão Monocrática Nº 4004332-98.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 16-06-2020
... ... ... ... Agravo de Instrumento n. 4004332-98.2020.8.24.0000, Capital ... Agravante : ...
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Acórdãos nº 2191810-74.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2016
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2191810-74.2016.8.26.0000, da Comarca de Botucatu, ...
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Acórdãos nº 2013161-82.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 25 de Febrero de 2019
... ação que desafiam, respectivamente, recursos de agravo de instrumento e apelação Conflito de competência ...
- Processo nº 0001315-34.2017.8.19.9000 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Agosto de 2017
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Decisão Monocrática nº 50176465920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 28-02-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5017646-59.2022.8.21.7000/RS ...
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Decisão Monocrática nº 51390499220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 24-07-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5139049-92.2022.8.21.7000/RS ...
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Decisão Monocrática nº 52514619720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 28-02-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5251461-97.2021.8.21.7000/RS ...
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Decisão Monocrática nº 50421234920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 11-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA DE OFÍCIO PARA O JEC. IMPOSSIBILIDADE. O ajuizamento da ação perante o Juizado Especial Cível é mera opção concedida à parte autora, que conserva a faculdade de propor a demanda perante o Juízo Comum,...
... Agravo de Instrumento Nº 5042123-49.2022.8.21.7000/RS ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002266-57.2019.8.19.9000 (Cível), 24-10-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5ª TURMA RECURSAL Processo nº: 002266-57.2019.8.19.9000 IMPETRANTE: RODRIGO GARCIA IMPETRADO: I JEC DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO V O T O Cuida-se de Mandado de Segurança contra decisão exarada pelo Juiz de Direito do I JEC DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO, nos autos do processo 0007910-98.2019.8.19.0037, que indeferiu a oitiva de...
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Decisão Monocrática Nº 4032351-51.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 25-11-2019
... ... ... ... Agravo de Instrumento n. 4032351-51.2019.8.24.0000, Joinville ... Agravantes : ...
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Acórdãos nº 2217070-56.2016.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2217070-56.2016.8.26.0000 , da Comarca ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001360-28.2023.8.19.9000 (Fazendária), 23-06-2023
AUTOS Nº 0001360-28.2023.8.19.9000 AGRAVANTE: BANCO PAN AGRAVADO: II JEC- DUQIE DE CAXIAS VOTO Agravo de instrumento. Incompatibilidade com o rito da Lei 9.099/95. Ausência de previsão legal. Impossibilidade de aplicação subsidiária do CPC. Enunciado 11.5 do Aviso 23/08. "AGRAVO DE INSTRUMENTO - INADMISSIBILIDADE. No sistema de Juizados Especiais Cíveis, é inadmissível a...
... ISABELA LOBAO DOS SANTOS ... Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO ... ISABELA LOBAO DOS SANTOS:27291 Assinado em 23/06/2023 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002270-55.2023.8.19.9000 (Criminal), 29-09-2023
QUARTA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL? Processo???????????????????? : 0002270-55.2023.8.19.9000 Processo Originário????????? : 0811648-91.2023.8.19.0208? AGRAVANTE?????????????????? : ANDRÉ LUIS OZOBIA JANUÁRIO OKIWELU, JUÍZO E ORIGEM?????????????????? : XIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL MEIER ...
... recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO nos termos do voto do Juiz Relator ... Presidente: PAULO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000256-69.2021.8.19.9000 (Cível), 22-07-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Segunda Turma Recursal Cível Mandado de Segurança nº 0000256-69.2021.8.19.9000 IMPETRANTE: DIEGO DA SILVA BRITTO IMPETRADO: JEC ADJUNTO DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Litisconsorte: RIDETE DE COUTO OLIVA Proc. Origem: 0006917-35.2018.8.19.0055 V O T O
- Processo nº 0001932-28.2016.8.19.9000 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 8 de Noviembre de 2017
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Decisão Monocrática nº 52160185120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 28-10-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5216018-51.2022.8.21.7000/RS ...
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Decisão Monocrática nº 71010504215 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 06-06-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. IRRECORRIBILIDADE, NO ÂMBITO DO JEC, DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA APRAZADA E NÃO CONHECEU DA REVELIA A RÉ. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO MANDAMUS COMO SUCEDÂNEO RECURSAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INOCORRÊNCIA DE ILEGALIDADE OU VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE. PARTES QUE PODERÃO SE MANIFESTAR...
... DE UTILIZAÇÃO DO MANDAMUS COMO SUCEDÂNEO RECURSAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INOCORRÊNCIA DE ILEGALIDADE OU VIOLAÇÃO A DIREITO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001687-12.2019.8.19.9000 (Criminal), 16-08-2019
PRIMEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Mandado de Segurança 0001687-12.2019.8.19.9000 Impetrante - Zelia David Lacerda Impetrado - 18º JEC - Campo Grande VOTO Indeferimento liminar de Mandado de Segurança que se volta contra decisão interlocutória que determinou a ora impetrante que efetuasse o pagamento das custas a que foi condenada diante de sua ausênci
- Processo nº 0002180-57.2017.8.19.9000 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 20 de Abril de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809308-53.2022.8.19.0001 (Criminal), 29-06-2022
Recurso nº: 0809308-53.2022.8.19.0001 Recorrente: ?ANTONIO FLAVIO DAS CANDEIAS Recorrido: ?CCISA25 INCORPORADORA LTDA (1º RÉU) e CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA (2º RÉU) VOTO Alega o autor que adquiriu junto aos réus, em 2018, uma unidade imobiliária, através do programa MINHA CASA, MINHA VIDA, com parte dos recursos próprios e outra parte através de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001274-96.2019.8.19.9000 (Cível), 01-08-2019
SEGUNDA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS PROC. Nº 0001274-96.2018.8.19.9000 AGRAVANTE: EDUARDO OLMOS AGRAVADO: RICARDO PEÇANHA DE ALMEIDA Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que determinou a inclusão dos agravantes no polo passivo da execução. A Lei 9099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e...
... RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA ... Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO ... RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA:20074 Assinado em ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000274-56.2022.8.19.9000 (Criminal), 16-03-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DRA. KEYLA BLANK DE CNOP Quarta Turma Recursal AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0000274-56.2022.8.19.9000 V O T O Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por FERNANDA ALÃO RODRIGUES COSTA em face de decisão interlocutória proferida pelo Douto Juízo do I JEC de São Gonçalo, nos autos do...
... PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA ... KEYLA BLANK DE CNOP ... Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO ... KEYLA BLANK DE CNOP:24713 Assinado em 16/03/2022 ... -
Acórdãos nº 3003095-60.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 21 de Noviembre de 2018
... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 3003095-60.2018.8.26.0000, da Comarca de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002613-51.2023.8.19.9000 (Criminal), 26-09-2023
PRIMEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL AI. Nº : 0002613-51.2023.8.19.9000 AGRAVANTE: AMIL JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INADMISSIBILIDADE. CONSOLIDAÇÃO DOS ENUNCIADOS JURÍDICOS CÍVEIS E ADMINISTRATIVOS EM VIGOR RESULTANTES DAS DISCUSSÕES DOS ENCONTROS DE JUÍZES DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E TURMAS RECURSAIS DO
... AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto, nos termos do voto ... Presidente: FLAVIO ... - Processo nº 0000031-88.2017.8.19.9000 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 2 de Marzo de 2017