agravo instrumento no jec
-
Decisão Monocrática nº 51402309420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 25-05-2023
... Agravo de Instrumento Nº 5140230-94.2023.8.21.7000/RS ...
-
Acórdãos nº 2127999-38.2019.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2019
... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrume nto nº 2127999-38.2019.8.26.0000, da ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo de Instrumento nº 2127999-38.2019.8.26.0000 -Voto nº 34.240-pg 2 Voto nº 34.240 ...
- Processo nº 0000404-22.2017.8.19.9000 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 31 de Marzo de 2017
- Processo nº 0001013-39.2016.8.19.9000 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Octubre de 2016
-
Decisão Monocrática nº 52487196520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 08-12-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5248719-65.2022.8.21.7000/RS ...
-
Decisão Monocrática nº 51732796320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 07-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRANSPORTE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AJUIZAMENTO DA DEMANDA PERANTE A JURISDIÇÃO CONVENCIONAL EM DETRIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA. PESSOA FÍSICA. DECISÃO REFORMADA. CABIMENTO DO RECURSO. PRECEDENTES DESTE COLEGIADO. O FATO DE O AGRAVANTE TER OPTADO POR AJUIZAR A AÇÃO PERANTE A JURISDIÇÃO CONVENCIONAL, EMBORA HOUVESSE A OPÇÃO DE MANEJAR...
... Agravo de Instrumento Nº 5173279-63.2022.8.21.7000/RS ... -
Decisão Monocrática nº 50169225520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 03-02-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5016922-55.2022.8.21.7000/RS ...
-
Decisão Monocrática nº 51667693420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 25-08-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5166769-34.2022.8.21.7000/RS ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001906-83.2023.8.19.9000 (Fazendária), 08-08-2023
PRIMEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL AI. Nº 0001906-83.2023.8.19.9000 AGRAVANTE: EDUARDO GIUSEPPI CONTI CATALDO JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INADMISSIBILIDADE. CONSOLIDAÇÃO DOS ENUNCIADOS JURÍDICOS CÍVEIS E ADMINISTRATIVOS EM VIGOR RESULTANTES DAS DISCUSSÕES DOS ENCONTROS DE JUÍZES DE JUIZADOS ESPECIAIS...
... recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO nos termos do voto ... Presidente: FLAVIO CITRO VIEIRA DE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002437-72.2023.8.19.9000 (Criminal), 26-09-2023
RIMEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL AI. Nº: 0002437-72.2023.8.19.9000 AGRAVANTE: JOAO VITOR DE OLIVEIRA GERALDO JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INADMISSIBILIDADE. CONSOLIDAÇÃO DOS ENUNCIADOS JURÍDICOS CÍVEIS E ADMINISTRATIVOS EM VIGOR RESULTANTES DAS DISCUSSÕES DOS ENCONTROS DE JUÍZES DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E
... AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto, nos termos do voto ... Presidente: FLAVIO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000946-30.2023.8.19.9000 (Criminal), 28-04-2023
PRIMEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL AI. Nº 0000946-30.2023.8.19.9000 AGRAVANTE: Carla Alves Beck Simões JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INADMISSIBILIDADE. CONSOLIDAÇÃO DOS ENUNCIADOS JURÍDICOS CÍVEIS E ADMINISTRATIVOS EM VIGOR RESULTANTES DAS DISCUSSÕES DOS ENCONTROS DE JUÍZES DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E...
... recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto, nos termos do Voto ... Presidente: FLAVIO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001728-37.2023.8.19.9000 (Criminal), 26-09-2023
PRIMEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL AI. Nº: 0001728-37.2023.8.19.9000 AGRAVANTE: FERNANDA DE PAULA DE BULHÕES CARVALHO JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INADMISSIBILIDADE. CONSOLIDAÇÃO DOS ENUNCIADOS JURÍDICOS CÍVEIS E ADMINISTRATIVOS EM VIGOR RESULTANTES DAS DISCUSSÕES DOS ENCONTROS DE JUÍZES DE JUIZADOS...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto, ... Presidente: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002609-14.2023.8.19.9000 (Criminal), 26-09-2023
PRIMEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL AI. Nº : 0002609-14.2023.8.19.9000 AGRAVANTE: CLARICE FONSECA MOURA (Pessoa jurídica) JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INADMISSIBILIDADE. CONSOLIDAÇÃO DOS ENUNCIADOS JURÍDICOS CÍVEIS E ADMINISTRATIVOS EM VIGOR RESULTANTES DAS DISCUSSÕES DOS ENCONTROS DE JUÍZES DE JUIZADOS...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto, nos termos do voto ... Presidente: FLAVIO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001017-66.2022.8.19.9000 (Fazendária), 08-08-2023
PRIMEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL AI. Nº 0001017-66.2022.8.19.9000 AGRAVANTE: ANDRÉ LUIZ DA SILVA OLIVEIRA E OUTRA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INADMISSIBILIDADE. CONSOLIDAÇÃO DOS ENUNCIADOS JURÍDICOS CÍVEIS E ADMINISTRATIVOS EM VIGOR RESULTANTES DAS DISCUSSÕES DOS ENCONTROS DE JUÍZES DE JUIZADOS...
... recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO nos termos do voto ... Presidente: FLAVIO CITRO VIEIRA DE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002193-46.2023.8.19.9000 (Cível), 30-08-2023
PRIMEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL AI. Nº 0002193-46.2023.8.19.9000 AGRAVANTE: MARIA ELISANGELA DOS SANTOS DA SILVA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INADMISSIBILIDADE. CONSOLIDAÇÃO DOS ENUNCIADOS JURÍDICOS CÍVEIS E ADMINISTRATIVOS EM VIGOR RESULTANTES DAS DISCUSSÕES DOS ENCONTROS DE JUÍZES DE JUIZADOS...
... recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO nos termos do voto ... Presidente: FLAVIO CITRO VIEIRA DE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000900-41.2023.8.19.9000 (Fazendária), 25-04-2023
PRIMEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL AI. Nº 0000900-41.2023.8.19.9000 AGRAVANTE: KLESIA DE SENA LOURENCO SILVA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INADMISSIBILIDADE. CONSOLIDAÇÃO DOS ENUNCIADOS JURÍDICOS CÍVEIS E ADMINISTRATIVOS EM VIGOR RESULTANTES DAS DISCUSSÕES DOS ENCONTROS DE JUÍZES DE JUIZADOS ESPECIAIS...
... recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO nos termos do voto ... Presidente: FLAVIO CITRO VIEIRA DE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001456-43.2023.8.19.9000 (Fazendária), 27-06-2023
PRIMEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL AI. Nº 0001456-43.2023.8.19.9000 AGRAVANTE: NATHALIA CRISTINA DA SILVA VIANA (ARTESANATH) JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INADMISSIBILIDADE. CONSOLIDAÇÃO DOS ENUNCIADOS JURÍDICOS CÍVEIS E ADMINISTRATIVOS EM VIGOR RESULTANTES DAS DISCUSSÕES DOS ENCONTROS DE JUÍZES DE JUIZADOS ESPECIAIS...
... FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO ... Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO ... FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO:19612 Assinado em ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002024-59.2023.8.19.9000 (Fazendária), 22-08-2023
PRIMEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL AI. Nº 0002024-59.2023.8.19.9000 AGRAVANTE: Sul América Serviços de Saúde VOTO JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INADMISSIBILIDADE. CONSOLIDAÇÃO DOS ENUNCIADOS JURÍDICOS CÍVEIS E ADMINISTRATIVOS EM VIGOR RESULTANTES DAS DISCUSSÕES DOS ENCONTROS DE JUÍZES DE
... FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO ... Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO ... FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO:19612 Assinado em ... -
Decisão Monocrática nº 51454553220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 01-08-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5145455-32.2022.8.21.7000/RS ...
-
Decisão Monocrática nº 51587174920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 15-08-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5158717-49.2022.8.21.7000/RS ...
-
Decisão Monocrática nº 50293711120238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 24-02-2023
... Agravo de Instrumento Nº 5029371-11.2023.8.21.7000/RS ...
-
Decisão Monocrática nº 52487161320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 08-12-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5248716-13.2022.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº ...
-
Decisão Monocrática nº 51964452720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 22-02-2023
... Agravo de Instrumento Nº 5196445-27.2022.8.21.7000/RS ...
-
Decisão Monocrática nº 52358689120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 25-11-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5235868-91.2022.8.21.7000/RS ...
-
Decisão Monocrática nº 50321174620238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 15-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AJUIZAMENTO NO JEC. FACULDADE DO AUTOR. É DA PARTE A LIVRE ESCOLHA ENTRE AJUIZAR A AÇÃO NO JUÍZO COMUM OU SE VALER DO TRÂMITE NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, NÃO CABENDO AO JUDICIÁRIO DECIDIR A RESPEITO, QUANDO A LEI NÃO IMPEDE O AJUIZAMENTO DE AÇÕES DA NATUREZA DESTA EM LIÇA, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA COMUM. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. NECESSIDADE COMPROVADA....
... Agravo de Instrumento Nº 5032117-46.2023.8.21.7000/RS ...