Agressão
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Namorada de Antony deixa residência do jogador após jogador ser denunciado por agressão, diz jornal
Após a Polícia Civil de São Paulo abrir uma investigação contra o atacante Antony, do Manchester United, por violência doméstica contra sua ex-namorada, a DJ e influencer Gabriela Cavallin, a atual namorada do jogador deixou a casa em que eles moram ...
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Luiza Brunet pede R$ 1 milhão de indenização de ex-marido por agressão
A modelo e empresária Luiza Brunet, de 61 anos, iniciou em outubro um processo na Justiça de São Paulo no qual pede R$ 1 milhão em indenização por dano moral e patrimonial ao ex-marido, o empresário Lírio Parisotto. O fundador da petroquímica Innova,...
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Ex de Tom Veiga rebate terceira mulher dele: 'Tentou mudar o foco da agressão'
Agência O Globo -Alessandra Veiga, segunda mulher de Tom Veiga, o intérprete de Louro José, e mãe de dois filhos dele, criticou as afirmações da terceira mulher do ator, Cybelle Hermínio, que negou, durante uma entrevista na TV, que teria agredido o ...
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Ex-jogadora de vôlei chega na delegacia para depoimento em caso de agressão a entregador
A ex-atleta e professora de vôlei, Sandra Mathias Correia de Sá, chegou na 15ª DP (Gávea) na tarde desta segunda-feira para prestar depoimento no caso que envolve o entregador de aplicativo Max Angelo dos Santos, de 36 anos. A mulher, que foi flagrad...
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Ex-jogadora de vôlei chega na delegacia para depoimento em caso de agressão a entregador
A ex-atleta e professora de vôlei, Sandra Mathias Correia de Sá, chegou na 15ª DP (Gávea) na tarde desta segunda-feira para prestar depoimento no caso que envolve o entregador de aplicativo Max Angelo dos Santos, de 36 anos. A mulher, que foi flagrad...
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Indígenas denunciam agressão e falas racistas de prefeito de Mangaratiba (RJ), após desentendimento por terra
Indígenas do território Cunhambebe Pindorama, que habitam o Parque Estadual do Cunhambebe, na cidade de Mangaratiba, na Costa Verde Fluminense, denunciaram, na tarde desta terça-feira, que o prefeito Alan Campos da Costa teria "agredido fisicamente ...
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Vídeo inédito do interrogatório de Flordelis no julgamento: abuso sexual, agressão e choro; veja
Agência O Globo -A ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza foi condenada, na manhã do último domingo, a 50 anos e 28 dias de prisão, acusada de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. O julgamento da pastora, no Tribuna...
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Vídeo inédito do interrogatório de Flordelis no julgamento: abuso sexual, agressão e choro; veja
A ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza foi condenada, na manhã do último domingo, a 50 anos e 28 dias de prisão, acusada de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. O julgamento da pastora, no Tribunal do Júri de Nite...
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OAB pede indenização de R$ 1 milhão por agressão da PM de GO a advogado
OAB pede indenização de R$ 1 milhão por agressão a advogado
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Maria da Penha vale para agressão de militar no local de trabalho, decide TJ-PR
Maria da Penha vale para agressão de militar no local de trabalho
Segundo a Lei Maria da Penha, violência doméstica pode ocorrer no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, em qualquer relação íntima de a... -
Tribunal de West Virginia decide que agressão a gays não é crime de ódio
Tribunal nos EUA decide que agressão a gays não é crime de ódio
Por 3 votos a 2, o Tribunal de Recursos de West Virginia decidiu, nesta quinta-feira (11/5), que agressões contra gays não podem ser consideradas crime de ódio, porque a lei estadual, que menciona sexo, não menciona orientação sexual como fator de... -
Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 13.043, de 2014 ... f) agressão ou desacato à autoridade aduaneira no exercício da função; ... #Incluído pela Lei nº 13.043, de 2014 ... III - cancelamento ou ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... #Redação dada pelo Decreto nº 8.010, de 2013 ... e) agressão ou desacato à autoridade aduaneira no exercício da função; ... f) sentença condenatória, transitada em julgado, por participação, direta ...
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Por que Justiça espanhola chama crime do qual Daniel Alves é acusado de agressão sexual? Entenda o termo
O lateral-direito Daniel Alves foi preso nesta sexta, em Barcelona, acusado de agressão sexual por uma mulher de 23 anos. O crime teria ocorrido numa boate na madrugada de 30 para 31 de dezembro. Sem direito à fiança, ele está num centro de detenção ...
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Empresa pagará danos morais por ter apoiado agressão da polícia a grevistas
Empresa é condenada por apoiar agressão da polícia a grevistas
A empresa que apoia agressão da polícia a funcionários grevistas provoca danos morais, pois é dever do empregador preservar a integridade física de seus trabalhadores. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Trib... -
Manchester United adia retorno de Antony aos treinos após acusações de agressão de ex-namorada
Após acusações de agressão da ex-namorada, o jogador Antony não retornará aos treinos do Manchester United. O jogador já havia sido desconvocado da seleção brasileira, que disputa as Eliminatórias da Copa do Mundo. O que pode acontecer? Saiba como co...
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Professora vítima de agressão obtém aposentadoria com provento integral
Professora vítima de agressão obtém aposentadoria integral
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) concedeu aposentadoria por invalidez, com vencimentos integrais, a uma professora que foi agredida pela mãe de um de seus alunos. <... -
Brenda Monique fala sobre acusação de agressão contra Saulo Poncio: 'Não é a primeira vez'; veja o vídeo
Agência O Globo -A influenciadora Brenda Monique, que acusou o cantor Saulo Poncio de agressão, falou pela primeira vez sobre o acontecimento."Eu estava com o telefone na mão e com a cabeça baixa. Foi tudo muito rápido. Ele veio com muita raiva na mi...
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Brenda Monique fala pela primeira vez após acusar Saulo Poncio de agressão: 'Fiquei muito assustada'; veja o vídeo
Agência O Globo -A influenciadora Brenda Monique, que acusou o cantor Saulo Poncio de agressão, falou pela primeira vez sobre o acontecimento."Cheguei lá, já dei de cara com o Igor e vi que ele ficou muito incomodado. Tentou me intimidar e ficou pass...
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Brenda Monique fala sobre acusação de agressão contra Saulo Poncio: 'Não é a primeira vez'; veja o vídeo
Agência O Globo -A influenciadora Brenda Monique, que acusou o cantor Saulo Poncio de agressão, falou pela primeira vez sobre o acontecimento."Eu estava com o telefone na mão e com a cabeça baixa. Foi tudo muito rápido. Ele veio com muita raiva na mi...
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Brenda Monique fala sobre acusação de agressão contra Saulo Poncio: 'Não é a primeira vez'; veja o vídeo
Agência O Globo -A influenciadora Brenda Monique, que acusou o cantor Saulo Poncio de agressão, falou pela primeira vez sobre o acontecimento."Cheguei lá, já dei de cara com o Igor e vi que ele ficou muito incomodado. Tentou me intimidar e ficou pass...
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Brenda Monique fala sobre acusação de agressão contra Saulo Poncio: 'Não é a primeira vez'; veja o vídeo
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Jornalista registra boletim de ocorrência contra Narjara Turetta por agressão; atriz também levou o caso à delegacia
Agência O Globo -A jornalista Simone Frota registrou um boletim de ocorrência contra a atriz Narjara Turetta por agressão na 12ª Delegacia Policial, em Copacabana, Zona Rul do Rio. Segundo Simone, ela teria sido agredida verbal e fisicamente por Narj...
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Jornalista registra boletim de ocorrência contra Narjara Turetta por agressão e atriz também leva caso à delegacia
Agência O Globo -A jornalista Simone Frota registrou um boletim de ocorrência contra a atriz Narjara Turetta por agressão na 12ª Delegacia Policial, em Copacabana, Zona Rul do Rio. Segundo Simone, ela teria sido agredida verbal e fisicamente por Narj...
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Caso Daniel Alves: cinco evidências que pesam contra o jogador em acusação de agressão sexual
O lateral-direito Daniel Alves segue preso de forma preventiva enquanto aguarda o processo relativo às acusações de agressão sexual a uma mulher de 23 anos na Espanha. Desde que a prisão foi decretada, na última sexta-feira, o caso vem ganhando novos...