agressão física e verbal
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Acórdãos nº 0005918-31.2012.8.26.0271 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2015
... agressão verbal e física decorrente de conduta ...
- Acórdão Nº 0306905-33.2017.8.24.0090 do Segunda Câmara de Direito Civil, 23-09-2021
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Acórdãos nº 0199622-42.2009.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 21 de Agosto de 2013
... ção por danos morais – Agressão física e verbal perpetrada por ...
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Sentença com número 0369517-98.2014.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 08-11-2023
... à integridade física da vítima e submissão a procedimento ... RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRESSÃO FÍSICA. LESÃO CORPORAL ... DANO MORAL ... AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. ÔNUS DA PROVA. ART. 373, I, DO CPC ...
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Acórdãos nº 0219077-22.2011.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2013
... ato libidinoso, acrescido de agressão verbal e física perpetrada pelo réu ...
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Acordao N° 1435532 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2022
Apelações cíveis. Ação indenizatória. Danos morais. Ofensas. Agressão verbal. Ambiente de trabalho. Universidade. Professora agredida. Mãe de aluna agressora. Configuração. Cpc, art. 373, ii. Valor arbitrado. Proporcionalidade. Má-fé. Comprovação. Ausência. 1. A agressão verbal injusta e desproporcional, associada a iniciativas de agressão física, atinge diretamente os direitos da personalidade...
... DANOS MORAIS. OFENSAS. AGRESSÃO ... VERBAL. AMBIENTE DE TRABALHO. UNIVERSIDADE ... , associada a iniciativas de agressão física, atinge ... diretamente os direitos da ... -
Acórdãos nº 0114480-70.2009.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2013
... Autora que alega ter sofrido agressão" verbal e física, quando exercia seu of\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0054.00.000862-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junio de 2008
INDENIZAÇÃO. TESTEMUNHA. CUNHADO DO RÉU. CONTRADITA. DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. COBRANÇA DE DÍVIDA. DESPROPORCIONALIDADE DA REAÇÃO. COMPROVAÇÃO. JUROS MORATÓRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA. Tendo uma das testemunhas arroladas pelos réus admitido ser cunhada deste, não há dúvida de que bem agiu o Julgador primevo, ao acolher a contradita apresentada pelo requerente. - Comprovada
... CONTRADITA. DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. COBRANÇA DE DÍVIDA ... -
Acordao Nº 15862 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-02-2010
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL POR PARTE DE AGENTES ESTATAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - JUSTA FIXAÇÃO - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. 1) A reparação pela ofensa a honra subjetiva deve compreender a definição de valor adequado ao que sofreu a lesão, em razão do vexame ou constrangimento pelo qual se viu...
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Acordao Nº 15862 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-02-2010
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL POR PARTE DE AGENTES ESTATAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - JUSTA FIXAÇÃO - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. 1) A reparação pela ofensa a honra subjetiva deve compreender a definição de valor adequado ao que sofreu a lesão, em razão do vexame ou constrangimento pelo qual se viu...
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Acordao Nº 15862 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-02-2010
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL POR PARTE DE AGENTES ESTATAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - JUSTA FIXAÇÃO - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. 1) A reparação pela ofensa a honra subjetiva deve compreender a definição de valor adequado ao que sofreu a lesão, em razão do vexame ou constrangimento pelo qual se viu...
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Acordao Nº 15862 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-02-2010
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL POR PARTE DE AGENTES ESTATAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - JUSTA FIXAÇÃO - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. 1) A reparação pela ofensa a honra subjetiva deve compreender a definição de valor adequado ao que sofreu a lesão, em razão do vexame ou constrangimento pelo qual se viu...
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Acordão nº 20060694100 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Abril de 2008
DANO MORAL. LESÕES FÍSICAS E VERBAIS. PROVA. É certo que as dores experimentadas em face de uma lesão ensejam a devida reparação, de forma que a indenização decorrente da responsabilização por danos causados (materiais ou morais) pressupõe a existência concomitante do trinômio conduta (comissiva/omissiva), dano (resultado negativo) e nexo de causalidade, imprescindível para efeito de condenação....
- Acórdão Nº 5003602-05.2019.8.24.0033 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 28-06-2022
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Acórdãos nº 1003702-41.2018.8.26.0604 de 14ª Câmara de Direito Privado, 13 de Febrero de 2019
... não demonstra existência de agressão verbal por parte do preposto da ré. A primeira agressão física teria partido do autor, e não do ...
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Acordão nº 00499-2008-512-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Junio de 2009
DESPEDIMENTO POR JUSTA CAUSA. OFENSA VERBAL. TENTATIVA DE AGRESSÃO FÍSICA. AUSÊNCIA DE PROVA CABAL. REVERSÃO DEVIDA. A justa causa para o despedimento motivado do empregado caracteriza-se em uma infração ou ato faltoso grave o suficiente para autorizar a rescisão sem ônus para o empregador, e deve ser cabalmente evidenciada, tendo em vista as consequências negativas que provoca na vida...
... , na sala de segurança da empresa, agressão esta que alega ser incontroversa. Destaca não ... - Acórdão Nº 5010823-03.2019.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal, 13-10-2022
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Acórdãos nº 9192365-50.2008.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2011
... substâncias entorpecentes e agressão física e verbal à autora Dano ...
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Contratos no ambiente familiar
... Código Civil afirma que nenhuma pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, ... Trata-se de agressão física, moral, psicológica, sexual ou ... ; resposta à agressão física, verbal ou psicológica da companheira; hábito de beber ...
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Acordao N° 1767704 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2023
Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado. Direito administrativo. Teoria do risco administrativo. Não comprovado. Ofensa. À personalidade. Não configurada. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os...
... , nem palavras de baixo calão, agressão verbal e nem física ... 11. RECURSO CONHECIDO E ... - Acórdãos nº 0060418-67.2011.8.26.0114 de 31ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2014
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Julgamento 0000016-98.2013.7.10.0010 do Superior Tribunal Militar, 03-03-2015
APELAÇÃO. CRIME DE OFENSA AVILTANTE A INFERIOR. ARTIGO 176 DO CPM. MANUTENÇÃO DA ABSOLVIÇÃO. Militar absolvido em primeira instância, da suposta prática do crime de ofensa aviltante a inferior. A Denúncia narra que, em tese, Soldados passaram mal e se sentiram humilhados em razão dos exercícios físicos aplicados pelo Réu, que, na mesma oportunidade, os teria agredido verbal e fisicamente. Não...
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nº 93.01.37158-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Agosto de 1994
1. AGRESSÃO VERBAL E INEXPRESSIVA AGRESSÃO FISICA, PERPETRADA NO CALOR E EUFORIA DE LUTA POLITICA, EM MEIO A CENTENAS DE PESSOAS, NÃO LEVA A IDEIA DE PRATICA DOLOSA DE CRIME.2. RECURSO IMPROVIDO.
- Acórdãos nº 9000019-72.2011.8.26.0451 de 4ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2013
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Contrato, REGULAMENTO GERAL E ESPECÍFICO DOS JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO SUL 2023
... , coordenado pela Assessoria de Educação Física e Esporte Educacional do Departamento de ... a. advertência verbal: ... b. advertência por escrito; ... c ... da comissão técnica, expulso por agressão (física ou verbal), será encaminhado para a ...