agressão física e verbal
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Acórdão Nº 0302767-24.2015.8.24.0080 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-11-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUPOSTA AGRESSÃO E OFENSA PERPETRADAS POR ESTAGIÁRIA DE CRECHE MUNICIPAL. IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDO À RECORRENTE. NÃO ACOLHIMENTO. VALOR LÍQUIDO PERCEBIDO QUE NÃO ULTRAPASSA 04 (QUATRO) SALÁRIOS MÍNIMOS. AUTORA QUE É SEPARADA JUDICIALMENTE. FILHO MATRICULADO, INCLUSIVE, EM CRECHE MUNICIPAL. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO...
... SUPOSTA AGRESSÃO E OFENSA PERPETRADAS POR ESTAGIÁRIA DE CRECHE ... I, DO CPC), ISTO É, DA EFETIVA AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL SOFRIDAS, BEM COMO DAS CONSEQUÊNCIAS ... -
Acórdãos nº 1011947-39.2015.8.26.0477 de 2ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... ção Cível - Indenização - Agressão verbal ou física praticada pelos ...
- Acórdão nº0000570-84.2019.8.17.2260 de Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ªTPCRC), 31-08-2023
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Acórdão nº 0021204-73.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 31 de Julio de 2014
... AGRESSÃO FÍSICA. DANO MORAL CONFIGURADO. PRELIMINAR DE ... na inicial, ou seja, a agressão física e verbal praticada pelos prepostos das ... apelantes ...
- Acórdãos nº 1001480-31.2015.8.26.0564 de 34ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
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Acórdão Nº 0300662-24.2014.8.24.0011 do Primeira Turma Recursal, 24-09-2020
... POR DANOS MORAIS. OFENSA VERBAL E AGRESSÃO FÍSICA EM ... LOCAL PÚBLICO ...
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Acordao N° 1407546 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2022
Recurso inominado. Direito civil. Responsabilidade civil. Calúnia e difamação. Liberdade de expressão de pensamento. Extrapolação não demonstrada. Danos morais não caracterizados. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão indenizatória de danos morais em razão de suposta difamação e calúnia praticadas pelo réu, bem como
... categoricamente a inexistência de agressão física ou verbal entre as partes. As mensagens ... -
Processo nº 0040467-96.2012.8.19.0001 de Segunda Câmara Criminal, 19 de Julio de 2016
... PROTETIVAS DE URGÊNCIA. SUPOSTA AGRESSÃO" FÍSICA E VERBAL ... PRATICADA POR NETO CONTRA AV\xC3" ...
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Acórdãos nº 1032557-87.2017.8.26.0564 de 1ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... Danos morais por agressão física. Ataque dos réus contra a ra. Violência verbal e física comprovada. Responsabilidade ...
- Acórdão Nº 0300201-92.2018.8.24.0017 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 17-12-2020
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Acórdão nº 1.0572.09.024661-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - AGRESSÃO VERBAL E FÍSICA - BOLETIM DE OCORRÊNCIA - PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE - DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS QUE SE REVELAM CONTRADITÓRIOS - OCORRÊNCIA DE OFENSAS MÚTUAS E RECÍPROCAS - ABALO MORAL - NÃO VERIFICAÇÃO - AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL ELENCADOS NO ART. 186 DO CPC -
... ÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - AGRESSÃO VERBAL E FÍSICA - BOLETIM DE OCORRÊNCIA - ... -
Acórdão Nº 0300183-04.2018.8.24.0007 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 03-08-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AVENTADA PRÁTICA DE ATO ILÍCITO DECORRENTE DA COBRANÇA DE ALUGUEL DE FORMA VEXATÓRIA E DA AGRESSÃO VERBAL E FÍSICA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PRETENDIDA A REFORMA DA SENTENÇA VISANDO O DEFERIMENTO DO PEDIDO CONTRAPOSTO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS DOS FATOS IMPUTADOS. INSUBSISTÊNCI
- Acórdão Nº 0300947-32.2018.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 25-02-2021
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Decisão monocrática Nº 189088 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-02-2021
... tomado por violenta emoção após agressão física ou verbal [da vítima] (evento 12, fl ...
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Acórdão nº 1013545-65.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 19-05-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTURMA RECURSAL ÚNICARecurso Inominado:1013545-65.2022.8.11.0003Classe CNJ:460Origem:Segundo Juizado Especial Cível de Rondonópolis/MTRecorrente(s):Gustavo Ferreira LimaRecorrido(s):Rodrigo Gabriel FeitosaJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:19 de maio de 2023.SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO INOMINADO – AGRESSÃO VERBAL E FÍSICA – ...
... RECURSO INOMINADO – AGRESSÃO VERBAL E FÍSICA – DANO MORAL CONFIGURADO – ... - Acórdão Nº 0305256-44.2018.8.24.0075 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-04-2021
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Acórdão Nº 0022923-21.2018.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 09-05-2022
... POR DANOS MORAIS – AGRESSÃO VERBAL E FÍSICA CAUSADA POR ... MOTORISTA DA ...
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Acórdãos nº 1006598-25.2015.8.26.0002 de 1ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2019
... Autor vítima de agressão verbal e física. Réus que o ...
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Acórdão Nº 0310974-38.2015.8.24.0039 do Primeira Turma Recursal, 27-08-2020
... USO DE FORÇA FÍSICA E TÉCNICAS DE IMOBILIZAÇÃO ... PROPORCIONAIS ... E DE AGRESSÃO VERBAL, NA ABORDAGEM E REVISTA DOS AUTORES POR ...
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Acórdãos nº 1032378-39.2017.8.26.0602 de 7ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2019
... Pinheiro Ementa Dano moral Agressão verbal e física gerada em razão de ...
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Acórdãos nº 4001782-20.2013.8.26.0001 de 1ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... probatório que houve mútua agressão verbal e física - Ausência de provas ...
- Acórdão Nº 0301458-95.2018.8.24.0036 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 17-12-2020
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Acórdão Nº 0004665-82.2011.8.16.0089 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 07-11-2023
... CONTER AGRESSÃO ATUAL DO AUTOR. OFENSA ... VERBAL E FÍSICA AO ...
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Processo nº 2008.001.101421-5 de Oitava Câmara Cível, 14 de Mayo de 2012
... AGRESSÃO FÃSICA E VERBAL DENTRO DE VAGÃO DO METRÃ. DANO MORAL. FATO ...
- Acórdão Nº 0000405-48.2019.8.24.0027 do Quarta Câmara Criminal, 10-06-2021