agressão física e verbal
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Acórdão nº 1036068-77.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 24-04-2023
EMENTARECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES - MOTORISTA DE APLICATIVO (99) - DESCREDENCIAMENTO - VIOLAÇÃO DO CONTRATO – AMEAÇAS – AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL NOTICIADAS PELOS USUÁRIOS - EXCLUSÃO DEVIDA – SENTENÇA MANTIDA- RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. A relação obrigacional firmada entre a empresa proprietária de...
... VIOLAÇÃO DO CONTRATO – AMEAÇAS – AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL NOTICIADAS PELOS USUÁRIOS - ... -
Acórdãos nº 1025120-55.2015.8.26.0405 de 1ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2019
Responsabilidade civil – Indenização de danos morais – Prática, pelo réu, de injustificada agressão física e verbal contra o autor – Fato devidamente comprovado - Dano moral bem caracterizado – Indenização corretamente fixada – Sentença mantida – Recurso não provido. (TJSP; Apelação Cível 1025120-55.2015.8.26.0405; Relator (a): Augusto Rezende; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro
... , pelo réu, de injustificada agressão física e verbal contra o autor ... -
Acórdão Nº 0300063-84.2017.8.24.0139 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 22-06-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. PEDIDO CONTRAPOSTO DE CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. INCONTROVERSA DISCUSSÃO ENTRE AS PARTES, EM RAZÃO DE PONTO DE ALUGUEL DE CADEIRAS DE PRAIA. PROVA TESTEMUNHAL CONTROVERSA QUANTO À AGRESSÃO VERBAL E AO ESTADO DA PARTE AUTORA APÓS A DISCUSSÃO. SITUAÇÃO
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Acórdão Nº 5000105-90.2021.8.24.0007 do Primeira Turma Recursal, 29-11-2022
DANOS MORAIS. OFENSAS VERBAIS E FÍSICAS ENTRE OS LIGITANTES. IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO. PARTE AUTORA QUE, TRABALHANDO COM CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS, ESTACIONA ATRÁS DO CAMINHÃO DOS RÉUS, DIFICULTANDO SAÍDA. AUTOR QUE SERIA VÍTIMA DE AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL INJUSTIFICADA. AFIRMAÇÕES NÃO CONFIRMADAS POR PROVAS SATISFATÓRIAS. INFORMANTE ARROLADO PELO RÉU QUE ATESTA A RECIPROCIDADE NA AGRESSÃO
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Acórdão Nº 0300490-50.2019.8.24.0062 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 01-09-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AGRESSÃO FÍSICA EM LOCAL PÚBLICO APÓS DESENTENDIMENTO VERBAL. LAUDO PERICIAL DE LESÕES CORPORAIS E PROVA ORAL HÁBEIS A CORROBORAR AS ALEGAÇÕES INAUGURAIS. DANO E NEXO CAUSAL COMPROVADOS. ABALO ANÍMICO CONFIGURADO. QUANTUM FIXADO EM PATAMAR ADEQUADO, RAZOÁVEL E PROPORCIONAL, DIANTE DOS CONTORNOS ESPECÍFICOS DO CASO CONCRETO.SENTENÇA MANTIDA. RECURSO...
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Acórdãos nº 1023313-04.2016.8.26.0554 de 7ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2018
Responsabilidade civil – Agressão física e verbal praticada pelo companheiro – Fatos comprovados – Conduta imoderada, ilícita e desarrazoada - Valor fixado com razoabilidade em R$ 20.000,00 – Decisão mantida – Recurso improvido. (TJSP; Apelação 1023313-04.2016.8.26.0554; Relator (a): Luis Mario Galbetti; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santo André - 6ª Vara Cível; Data do...
... Chojniak Responsabilidade civil Agressão física e verbal praticada pelo companheiro ... -
Acórdão Nº 0020913-55.2019.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DANO MORAL. A Constituição Federal, em seu art. 5º, X, dispõe que: " São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação ". Entende-se por dano moral, em síntese, todo sofrimento humano que não resulta de uma perda pecuniária, mas de afronta a...
... ência entre a versão da inicial (agressão verbal) e a do boletim de ocorrência (agressão física na "forma tentada"). Além disso, o depoimento ... -
Acórdão Nº 0002349-33.2021.8.16.0029 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 03-11-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PLEITO RECURSAL PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE. AGRESSÕES FÍSICAS E VERBAIS COMPROVADAS. MINORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO QUE SE MOSTRARIA CABÍVEL. AUSENTE, NO ENTANTO, PEDIDO NESTE SENTIDO. JULGAMENTO CONFORME OS LIMITES IMPOSTOS (ARTS. 141 E 492,
... AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... -
Acordao Nº 84480 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO. 1) Diante da desproporcional e abusiva agressão física contra a autora, revela-se necessária a majoração do quantum arbitrado de dano moral, considerando a gravidade do ato ilícito praticado, o potencial econômico do ofensor, o caráter punitivo-compensatório da indenização e os parâmetros adotados...
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Acordao Nº 84480 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO. 1) Diante da desproporcional e abusiva agressão física contra a autora, revela-se necessária a majoração do quantum arbitrado de dano moral, considerando a gravidade do ato ilícito praticado, o potencial econômico do ofensor, o caráter punitivo-compensatório da indenização e os parâmetros adotados...
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Acordao Nº 84480 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO. 1) Diante da desproporcional e abusiva agressão física contra a autora, revela-se necessária a majoração do quantum arbitrado de dano moral, considerando a gravidade do ato ilícito praticado, o potencial econômico do ofensor, o caráter punitivo-compensatório da indenização e os parâmetros adotados...
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Acordao Nº 84480 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO. 1) Diante da desproporcional e abusiva agressão física contra a autora, revela-se necessária a majoração do quantum arbitrado de dano moral, considerando a gravidade do ato ilícito praticado, o potencial econômico do ofensor, o caráter punitivo-compensatório da indenização e os parâmetros adotados...
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Acordao Nº 84480 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO. 1) Diante da desproporcional e abusiva agressão física contra a autora, revela-se necessária a majoração do quantum arbitrado de dano moral, considerando a gravidade do ato ilícito praticado, o potencial econômico do ofensor, o caráter punitivo-compensatório da indenização e os parâmetros adotados...
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Acórdão Nº 0006369-63.2022.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-08-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DOS REQUERIDOS. PROVA DA AUTORIA DAS AGRESSÕES QUE RECAÍ APENAS SOBRE O 2º REQUERIDO. RESPONSABILIDADE DA 1ª REQUERIDA AFASTADA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. OFENSA AOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS DEMONSTRADA. QUANTUM INDENIZATÓRIO MINORADO. ADEQUAÇÃO AO CASO CONCRETO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA....
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. AGRESSÃO FÍSICA ... E VERBAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... -
Acórdão Nº 0000935-15.2012.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 03-08-2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ABALO DECORRENTE DE AGRESSÃO VERBAL E FÍSICA PERPETRADA PELO DEMANDO QUE ADENTROU AO LOCAL DE TRABALHO DA AUTORA. A PROVA DOS AUTOS REVELA ABUSIVIDADE NA CONDUTA DO APELADO. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO CRIMINAL QUE NÃO OBSTA A REPARAÇÃO CÍVEL. INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM REPARATÓRIO FIXADO EM R$15.000,00(QUINZE...
... MORAL. ABALO DECORRENTE DE AGRESSÃO VERBAL E ... FÍSICA PERPETRADA PELO DEMANDO QUE ... -
Acórdão Nº 0308804-70.2018.8.24.0045 do Segunda Turma Recursal, 15-09-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO VERBAL E FÍSICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA ACIONADA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. ENDEREÇO PARA QUAL FOI ENVIADO O OFÍCIO DE CITAÇÃO QUE COINCIDE COM O DECLARADO PELA PARTE EM AUDIÊNCIA PERANTE O JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE PALHOÇA/SC, BEM COMO O INDICADO NA DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... AGRESSÃO VERBAL E FÍSICA. SENTENÇA DE ... PROCEDÊNCIA ... -
Acordao N° 1387556 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2021
Penal. Difamação e injúria (cp, artigos 139 e 140). Manifestação em rede social acerca de questões conjugais pretéritas: inexistência do necessário animus injuriandi ou difamandi. Ausência de justa causa. Rejeição da queixa-crime (cpp, artigo 395, iii). Recurso improvido. I. Queixa-crime proposta por o. S. P. (querelante) em desfavor de m. S. M. P. (querelada), sua ex-companheira, na qual relata...
... agressiva, seja agressão física, verbal ou emocional. Não podemos, por ... -
Acórdão Nº 0300221-41.2016.8.24.0086 do Segunda Turma Recursal, 25-08-2020
RECURSO INOMINADO. INVASÃO DE PROPRIEDADE QUE RESULTOU EM AGRESSÃO VERBAL E FÍSICA E AMEAÇA CONTRA FAMILIAR, BEM COMO EM DANOS AO VEÍCULO E RESIDÊNCIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS ACIONADOS. CONDUTAS COMPROVADAS PELOS DEPOIMENTOS PRESTADOS EM JUÍZO, TODOS DE TESTEMUNHAS OCULARES DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, CORROBORANDO O RELATO CONTIDO NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA. ATOS...
... INVASÃO DE PROPRIEDADE QUE RESULTOU EM AGRESSÃO ... VERBAL E FÍSICA E AMEAÇA CONTRA FAMILIAR, ... -
Acórdão nº 1003888-11.2020.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 30-05-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANO MORAL. ALEGAÇÃO AUTORAL DE OFENSAS VERBAIS E AGRESSÃO FÍSICA PELO RECLAMADO. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA QUE CONFIRMAM OS FATOS. GRAVAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA. HUMILHAÇÃO E CONSTRANGIMENTO. CONDUTA OFENSIVA À HONRA DA PARTE AUTORA. DANO MORAL CONFIGURADO. ERRO MATERIAL A SER SANADO. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO REJEITADO. RECURSO...
... ALEGAÇÃO AUTORAL DE OFENSAS VERBAIS E AGRESSÃO FÍSICA PELO RECLAMADO. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA ... A agressão verbal e física são atos ilícitos que, por sua ... -
Acórdão Nº 0007654-14.2020.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-07-2022
EMENTA: RECURSOS INOMINADOS (2). RESIDUAL. EMPRESA DE SEGURANÇA. AGRESSÃO VERBAL E FÍSICA. CONDUTA DESPROPORCIONAL. SUPOSTA INVASÃO DE LOCAL PROIBIDO. AUSÊNCIA DE QUALQUER INFORMAÇÃO. TESTEMUNHAS QUE PRESENCIARAM OS FATOS. ARCABOUÇO PROBATÓRIO ROBUSTO. HUMILHAÇÃO PERANTE TERCEIROS. DANOS MORAIS COMPROVADOS NO CASO EM TELA. QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO...
... RESIDUAL. EMPRESA DE ... SEGURANÇA. AGRESSÃO VERBAL E FÍSICA. CONDUTA ... DESPROPORCIONAL ... -
Acórdãos nº 0001130-09.2014.8.26.0075 de 7ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
Dano moral – Agressão verbal e física – Demonstração das agressões e do dano material evidenciados pelos próprios relatos feitos pelo Apelante em depoimento realizado em sede policial, bem como em depoimento pessoal feito em juízo – Testemunha que viu a agressão praticada exclusivamente pelo Apelante – Compensação diminuída para R$ 2.000,00 para cada Autor – Recurso parcialmente provido. (TJSP;
... Ementa Dano moral Agressão verbal e física Demonstração ... -
Acórdão Nº 0003901-10.2021.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 11-07-2022
RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA E AGRESSÃO VERBAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. COMPROVAÇÃO DA AGRESSÃO. REPERCUSSÃO NA VIDA DO DEMANDANTE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RECORRENTE QUE PLEITEIA MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO, ARBITRADO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). VALOR QUE NÃO COMPORTA MAJORAÇÃO. MONTANTE QUE RESPEITA OS...
... OFENSA À ... INTEGRIDADE FÍSICA E AGRESSÃO VERBAL NO AMBIENTE ... DE TRABALHO ... -
Acórdãos nº 1002425-22.2014.8.26.0477 de 9ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
RESPONSABILIDADE CIVIL - Danos morais - Constrangimento ilícito experimentado pela autora por suposta agressão física e verbal ocorrida no refeitório da empresa ré por sua preposta corré - Conjunto probatório testificando que esta era ex-esposa do atual companheiro da autora e, diante a ruptura da relação de amizade, as partes desenvolveram ressentimento, mágoa, rancor, que não raro induzem à...
... pela autora por suposta agressão física e verbal ocorrida no ... -
Acórdãos nº 4004163-38.2013.8.26.0506 de 8ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2017
APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – REQUERENTE QUE SOFREU AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL NO INTERIOR DO HOSPITAL EM QUE ESTAVA TRABALHANDO – DEMANDA INDENIZATÓRIA CONTRA O MUNICÍPIO – DESCABIMENTO. 1. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO – Teoria do risco administrativo – A Administração não deve indenizar...
... REQUERENTE QUE SOFREU AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL NO INTERIOR DO ... -
Acórdão Nº 0316841-78.2016.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-05-2021
RECURSOS INOMINADOS ? DANOS MORAIS E MATERIAIS ? AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL MOTIVADA POR SUPOSTO RELACIONAMENTO EXTRACONJUGAL ? PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM ? PEDIDO CONTRAPOSTO ? INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ? IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM ? RECURSO DA AUTORA ? MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS ?DESCABIMENTO ? VALOR INDENIZATÓRIO QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL E PROPORCIONAL AO CASO (R$ 6.000,00