agressão física e verbal
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Acordao N° 1767787 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2023
Juizado especial cível. Direito civil. Indenização por danos morais. Ofensa verbal e promessa de agressão física. Honra subjetiva. Indenização cabível. Recurso conhecido e provido. I. Trata-se de recurso interposto pela parte autora contra sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral. Em suas razões, a autora alega que o pedido indenizatório não se funda somente nas...
... OFENSA VERBAL E PROMESSA DE AGRESSÃO FÍSICA. HONRA SUBJETIVA ... -
Acórdão nº 1.0322.05.978085-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Marzo de 2006
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL - DANO MORAL - VALOR DA ...
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Acórdãos nº 0015859-07.2010.8.26.0002 de 6ª Câmara de Direito Privado, 15 de Agosto de 2013
... DANO MORAL. OCORRÊNCIA. OFENSA VERBAL OCORRIDA NO INTERIOR DE CONDOMÍNIO. EXCESSO NO LINGUAJAR, ALÉM DE AGRESSÃO FÍSICA CONTRA A PESSOA DO ZELADOR ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... o conceitua como “toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou ... de se caracterizar justa causa a agressão física ou verbal contra o empregador durante a ...
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Decisao Nº 0503202-46.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-06-2023
... 2. Tem-se, ainda, que após a agressão verbal, o denunciado tomou posse de um balde de ... física jogando o balde foi o réu; que no primeiro ...
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Acórdão nº 2.0000.00.421680-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2004
... , mormente se foi utilizado violência física e agressão verbal, configura o dano moral ...
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Contratos no ambiente familiar
... CONTRATOS NO AMBIENTE FAMILIAR ... física ou jurídica, de direito público ou privado, ... Trata-se de agressão ... ” (Disponível em ... ; resposta à agressão física, verbal ou psicológica da companheira; hábito de beber ...
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Contratos no ambiente familiar
... CONTRATOS NO AMBIENTE FAMILIAR ... física ou jurídica, de direito público ou privado, ... Trata-se de agressão ... ” (Disponível em ... ; resposta à agressão física, verbal ou psicológica da companheira; hábito de beber ...
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Exclusão de condômino e condômino antissocial
... agressão física e verbal de um morador porque, segundo o ...
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Acórdão Nº 213901 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... violência e grave ameaça verbal, o acórdão recorrido ainda assim manteve o ... ’ e saíram; não teve nenhum tipo de agressão ... física, apenas verbal; na saída, discutiu ... - Acórdãos nº 0011443-27.2012.8.26.0066 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2013
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Decisão monocrática Nº 213901 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2022
... , para tanto, de violência e grave ameaça verbal, bem como esta declaração foi apontada como ... ’ e saíram; não teve nenhum tipo de agressão física, apenas verbal; na saída, discutiu com o ...
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Ato Lesivo da Honra e Boa Fama ou Ofensas Físicas Praticadas Contra o Empregador e Superiores Hierárquicos, Salvo em Caso de Legítima Defesa, Própria ou de Outrem (Art. 482, k, da CLT)
... Martins, a denominação deveria ser agressão física e não ofensa física. A ofensa física ode ser física ou verbal. Agressão parece ser a palavra mais adequada, ...
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Onde a cultura do cancelamento na internet e o crime de stalking se encontram
Opinião: O encontro entre a cultura do cancelamento e o stalking
... física ou jurídica por ato tido como reprovável por um ... [3] O bullying é uma forma de agressão física, verbal e psicológica que se mostra ... -
Julgamento 0000065-62.2012.7.04.0004 do Superior Tribunal Militar, 11-02-2014
DESRESPEITO A SUPERIOR. AUSÊNCIA DE PROVAS OU DOLO. NÃO OCORRÊNCIA. REVIDE POSTERIOR E DESPROPORCIONAL. LEGÍTIMA DEFESA NÃO CARACTERIZADA. 1. Uma vez comprovadas as elementares do crime de desrespeito ao superior, com a configuração da depreciação da autoridade perante outros militares, fato que perdurou após a partida de futebol, quando o Acusado, já com ânimo calmo, tornou a repetir os...
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Intervenção judicial e a efetividade de procedimentos alternativos no combate à violência doméstica
... primeiro momento em que registraram a agressão (e, portanto, anexados aos autos processuais) com ... que ocorrem as manifestações de força física perpetradas pelos homens sobre as mulheres. Se, ... que a gente não pode nem verbal, ... nem fisicamente nem moral ( grifo ...
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Lei garante proteção ao menor vítima ou testemunha de violência
Lei garante proteção ao menor vítima ou testemunha de violência
... devem ser protegidos (artigo 4º): a) física (ofensa à integridade ou saúde corporal); b) icológica (abrangendo ameaça, agressão" verbal, e constrangimentos como bullying e aliena\xC3" ... -
Acórdãos nº 0007933-19.2012.8.26.0482 de 10ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2013
... ão demonstra a ocorrência de agressão física provocada por preposto do ... relata a ocorrência de ofensa verbal Não caracterizada dor moral ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000189-33.2016.5.07.0022), 2020-08-15
... qualquer anormalidade, violência ou agressão, física ou verbal, descaracteriza tanto o nexo ...
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Análise teórica do homicídio juvenil masculino: categorização da violência e sua articulação multe-escalar no Brasil urbano / Theoretical analysis of the male youth homicide: categorization of violence and its multiscale joint in urban Brazil
Esse artigo se compõe de um estudo sobre as relações entre as manifestações locais do homicídio juvenil masculino e a expansão de fenômenos globais. A metodologia utilizada consiste em qualificar as manifestações predominantes do homicídio como uma categoria particular de violência direta, que se expressa através de uma interação de tipo triangular com outras duas categorias: a violência...
... agressão física dos quais decorrem traumatismos, lesões ... do exercício da agressão física ou verbal, a um indivíduo ou a um coletivo de indivíduos, ... -
Assédio Moral
... e adolescentes, geralmente envolvendo agressão física (8) ... A grande diferenciação das ... á assédio sexual); c) conduta física ou verbal ofensiva, humilhante ou inapropriada, sob a ...
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Sentença nº 1000207-58.2023.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-05-2023
... agressão se verifica de maneira inequívoca.Os vídeos ... fáticas altera a situação de agressão física suficientemente demonstrada pelo vídeo juntado ... hipótese de agressão física ou ofensa verbal durante a consecução das atividades.O ato de ...
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As mazelas do sistema eleitoral e da política/partidária
... ao professor, às vezes com violência física, infelizmente, vem aumentando nas últimas ... , e ainda culmina, na banalização da agressão verbal e física aos professores e aos colegas de ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ins - tável, pois logo a pós a agressão, baixava o t om de voz e, cha - mando-a de ... Atendida no IML em r azão de agressão física ocorrida por volta das 09:30 hora do di a ... presen ciou nenhuma agressão físic a ou verbal por parte dele (fl. 56). Além disso, d etalhou ...
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Decisao Nº 0208217-69.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-07-2023
... ALEGAÇÃO AUTORAL DE QUE SOFREU AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL POR PARTE DOS SEGURANÇAS DE ...