agressão física no trabalho
-
Aspectos configurativos do assédio moral
... , que as humilhações, nas relações de trabalho, estão presentes desde a antiguidade, passando ... por desgaste psicológico e debilidade física ... No Brasil, marcado por fortes ... e repetidos é que constitui a agressão” 289 ... Conclui-se que, o arco temporal ...
-
Direito Penal
... , além do patrimônio, a integridade física e a liberdade da vítima. Nesse sentido: ... a conduta, que, neste caso, consiste na agressão sofrida por Lívia, pouco importando o fato de a ... de idade, saiu um pouco mais cedo do trabalho e, ao chegar à sua casa, da janela da sala, vê ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007505-30.2020.8.19.0004 (Cível), 18-05-2022
APELAÇÃO. PRÁTICA DOS CRIMES DE LESÃO CORPORAL E AMEAÇA. ARTIGOS 129, §9º, E 147, AMBOS DO CP, N/F DA LEI Nº 11.343/06. DEFESA TÉCNICA QUE PRETENDE A ABSOLVIÇÃO, AO ARGUMENTO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. Consoante apurado na presente ação penal, no dia 28 de maio de 2019, no interior da residência situada no bairro Mutondo, São Gonçalo, o acusado Luiz Gabriel...
... ofendeu a integridade física de sua companheira, ao ... empurrá-la e ... uma criança em tenra idade, durante a agressão e as ... ameaças perpetradas pelo réu. Contudo ... ção judicial, salvo por razões de trabalho ou ... Com a redução da reprimenda, afasta-se a ... -
Sentença com número 0369517-98.2014.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 08-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONFISSÃO EXPRESSA NA CONTESTAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CULPA. ALEGAÇÃO QUE CONFIGURA INOVAÇÃO RECURSAL. TESE NÃO CONHECIDA. INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAR PROVAS Q U E P R E T E N D I A P R O D U Z I R . I N É R C I A D A P A R T E . PRECLUSÃO. REGULARIDADE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS.
... Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> ... Procedimento ... à integridade física da vítima e submissão a procedimento ... RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRESSÃO FÍSICA. LESÃO CORPORAL ... DANO MORAL ... -
Acórdãos nº 1055742-28.2016.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
APELAÇÕES – Ação de indenização – Danos morais – Alegação de agressão moral e física em hospital, ao tempo do parto, com sequelas psiquiátricas – Insuficiência provatória da conduta ilícita alegada e do nexo causal – Ônus provatório da autora – Indenização indevida – Sentença de improcedência mantida – Verba honorária – Critério de equidade na fixação correta - Majoração, contudo, necessária –...
... agressão moral e física em hospital, ao tempo ... ção, contudo, necessária – Trabalho do advogado com zelo - RECURSO DA ... -
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... 21, § 1º, da Lei n. 8.213/91), que dispõe acerca de agressão praticada no período destinado a descanso, trata do intervalo ... 3º da CLT, ‘considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual ... a empregador, sob a ...
-
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... pode privar o indivíduo de sua liberdade física (prisão), de seu patrimônio (multa) ou de ... Baseava-se no trabalho coletivo, sob a regra do silêncio absoluto. 3 ... agressão o que cumpria ser apoio e assistência. E, como ...
-
Acordão nº 0000721-26.2010.5.04.0531 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Junio de 2011
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA SOFRIDA NO AMBIENTE DE TRABALHO. Caso em que o causador do dano objeto da indenização pleiteada não foi o empregador do demandante, que sequer concorreu com dolo ou culpa para a sua produção, mas sim seu colega de trabalho que, em conduta reprovável, praticou o ato ilícito, agressão física, que deu causa ao prejuízo de ordem moral alegado pelo autor.
... AGRESSÃO FÍSICA ... A Sentença indeferiu o pedido de indenização por dano ... -
Acórdão Nº 0004291-34.2021.8.16.0148 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 06-02-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA. RECLAMADA QUE DESFERIU GOLPE COM CANETA NO RECLAMANTE EM LOCAL DE TRABALHO. INSURGÊNCIA RECURSAL PELA MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. QUANTUM ARBITRADO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) QUE DEVE SER MAJORADO PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 1ª Turma...
... DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA. RECLAMADA QUE DESFERIU ... GOLPE COM ETA NO RECLAMANTE EM LOCAL DE ... TRABALHO. INSURGÊNCIA RECURSAL PELA MAJORAÇÃO DA ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0018009-31.2021.8.19.0014 (Criminal), 02-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO DO RÉU PELA PRÁTICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 33 DA LEI N° 11.343/06. RECURSO DO RÉU REQUERENDO A ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. ADUZ A DEFESA QUE O PROCESSO É NULO EM RAZÃO DA PRISÃO ILEGAL, QUE HOUVE QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA E QUE NÃO HÁ PROVAS DA MATERIALIDADE DELITIVA. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER A DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DO ARTIGO 28, DA LEI N° 11.3
... EVENTUAL ... OCORRÊNCIA DE AGRESSÃO FÍSICA COMETIDA ... CONTRA O ACUSADO PELOS ... TRABALHO DESEMPENHADO PELOS POLICIAIS, O ... QUE NO ... -
Acórdão Nº 0302593-74.2018.8.24.0091 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 25-02-2021
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA. PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O ENCERRAMENTO DA AÇÃO PENAL. INDEFERIMENTO. MEDIDAS INDEPENDENTES. RÉU QUE ACEITOU O BENEFÍCIO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NAQUELA DEMANDA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. ÚNICA TESTEMUNHA OCULAR, FILHO DO RÉU, QUE PRESTOU DEPOIMENTO NA DELEGACIA CUJO TERMO FOI JUNTADO AOS AUTOS. CONJUNTO PROBATÓRIO...
-
Acórdão Nº 0301458-95.2018.8.24.0036 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 17-12-2020
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA VERBAL E AGRESSÃO FÍSICA EM LOCAL DE TRABALHO. AGÊNCIA BANCÁRIA. BOLETIM DE OCORRÊNCIA QUE ATESTA XINGAMENTOS COM PALAVRAS DE BAIXO CALÃO E AGRESSÕES COM SOCOS E UM CELULAR. TESTEMUNHAS QUE, EM QUE PESE NÃO RECORDAREM AS PALAVRAS PROFERIDAS, CONFIRMAM A OCORRÊNCIA DE OFENSA VERBAL E FÍSICA. POLICIAL MILITAR DE FOLGA QUE INTERVÉM NA SITUAÇÃO E ACIONA A POLÍCIA...
-
Acórdão nº 0000061-71.2005.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 21 de Febrero de 2017
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RECORRENTE ACUSADO DA PRÁTICA DO CRIME DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL (ART. 121, §2º, II, C/C ART.14, II, DO CÓDIGO PENAL) COM DENÚNCIA RECEBIDA EM 21 DE MAIO DE 1999. RECORRENTE PRONUNCIADO EM 09/05/2016. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. LEGÍTIMA DEFESA PRÓPRIA. IMPOSSIBILIDADE. EXCLUDENTE NÃO CONFIGURADA. A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA SÓ É POSSÍVEL...
... , ao tentar proteger sua integridade física de ... uma injusta agressão ... II. Muito ... incapacidade permanente para o trabalho. Nenhum desses quesitos ... foram respondidos ... -
Acórdão Nº 0005553-04.2020.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-02-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AGRESSÃO FÍSICA. LESÕES PROVOCADAS POR SEGURANÇA DE SHOPPING CENTER. DANO MORAL RECONHECIDO NA SENTENÇA. RECURSO QUE DISCUTE APENAS O QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO. VALOR ARBITRADO EM R$15.000,00 QUE NÃO COMPORTA MAJORAÇÃO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1. Na hipótese em apreço foi reconhecido na sentença o dever de...
... EMENTA: RECURSO AGRESSÃO FÍSICA. LESÕES PROVOCADAS POR ... INOMINADO ... NECESSIDADE DE AFASTAMENTO DO TRABALHO ... POR 13 DIAS E DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES ... -
Justa causa aplicada pelo empregador
... trabalho por culpa do sujeito contratual comitente da ... ato lesivo da honra e da boa fama, ofensa física, prática de jogos de azar e atos atentatórios ... Quanto à agressão física, ausente o requisito culpa, porquanto ...
-
Do Homicídio (Art. 121)
... Além disso, se já iniciado o trabalho de parto, a morte do feto confi gura homicídio ... a) a traição material ou física , que é aquela informada pelo ataque brusco, de ... da surpresa caracteriza-se quando a agressão se dá de modo inesperado e repentino, ...
-
Acórdãos nº 0000318-45.2013.8.26.0222 de 2ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2017
RESPONSABILIDADE CIVIL. Aluna que machucou o antebraço nas dependências da escola estadual. Mão esquerda com sequelas permanentes. Omissão estatal caracterizada. Estando a vítima dentro do prédio público, em horário de aula, responde o Estado por sua incolumidade física. Falta de supervisão de professor, inspetor ou qualquer outro funcionário da escola que pudesse impedir os fatos e a agressão....
... o Estado por sua incolumidade física. Falta de supervisão de professor, ... pudesse impedir os fatos e a agressão. Precedentes, inclusive do C. STF ... ável a autora no mercado de trabalho. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. Cálculo ... -
Acórdãos nº 1000344-90.2018.8.26.0047 de 7ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2018
Responsabilidade civil – Dano moral – Apelada insultou e desferiu tapa na Apelante em seu ambiente de trabalho – Agressão e insulto confirmados por testemunhos de pessoas idôneas – Ofensa à integridade física e à honra – Dano moral configurado – Reparação devida – Recurso improvido. (TJSP; Apelação 1000344-90.2018.8.26.0047; Relator (a): Luiz Antonio Costa; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito...
... na Apelante em seu ambiente de trabalho Agressão e insulto confirmados por ... idôneas Ofensa à integridade física e à honra Dano moral configurado ... -
Acórdão Nº 0301957-13.2016.8.24.0113 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-10-2020
EMENTARECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AGRESSÕES FÍSICAS E VERBAIS. RECORRENTE QUE PROCUROU A RECORRIDA EM SEU LOCAL DE TRABALHOPARA TIRAR SATISFAÇÕES SOBRE QUESTÕES PROFISSIONAIS DO MARIDO, ENTÃO SUBORDINADO DA AUTORA. DISCUSSÃO VERBAL QUE ACABOU EM VIAS DE FATO. AUSÊNCIA DE PROVA CONCRETA SOBRE QUEM INICIOU A AGRESSÃO FÍSICA. PROVA DOS AUTOS, PORÉM, QUE DEMONSTRA TER SIDO A RECORRENTE A...
-
Acórdão Nº 5018494-66.2020.8.24.0005 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-11-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. AGRESSÃO FÍSICA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DOS VALORES FIXADOS. INSUBSISTÊNCIA. QUANTIAS ARBITRADAS QUE ATENDEM OS CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, ALÉM DAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. EMBORA O FERIMENTO TENHA CAUSADO ALTERAÇÃO RESIDUAL NA FLEXÃO DO PUNHO, O
-
Acórdão Nº 0006566-36.2014.8.24.0064 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 17-12-2020
GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DOCUMENTOS QUE ATESTAM A IMPOSSIBILIDADE DE CUSTEIO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. DEFERIMENTO.AÇÃO DE COBRANÇA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. EMPRÉSTIMO DE VALORES (R$ 5.000,00). CONTRATO VERBAL ENTRE AMIGAS. INADIMPLÊNCIA PELA RÉ. AGRESSÃO FÍSICA EM RAZÃO DA COBRANÇA. ABALO MORAL RECONHECIDO. VERBA FIXADA EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). INOMINADO SE VOLTA APENAS À INEXISTÊNCIA DA
-
Acórdão Nº 0003000-93.2017.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-12-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUTORA QUE, NO INTERVALO DE DESCANSO LABORATIVO EM FRENTE AO LOCAL DE TRABALHO, FOI ABORDADA - EM TOM DE VOZ ALTERADO - PELA RÉ, ALÉM DE SOFRER AGRESSÃO FÍSICA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DA RÉ EM DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM VALOR ÍNFERIOR AO POSTULADO NA EXORDIAL. RECURSO DA AUTORA PARA MAJORAÇ
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5001014-52.2018.4.04.0000), 19-03-2018
... vem recebendo ameaças à sua integridade física, por parte de indivíduo de reconhecida ... , em que pese a inicial promessa de agressão física - condicionada, aliás, a eventual e ... Assim, ainda que a rotina de trabalho do apelante apresente riscos (e que a segurança ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000469-23.2015.5.07.0027), 2016-08-24
... indenização por danos morais alegando o fundamento fático de agressão verbal e práticas discriminatórias sofridas no ambiente laboral ... um ambiente de trabalho sadio, com efetivo respeito à integridade física e mental de todos aqueles que colocam o trabalho a sua disposição. É ...
-
Acórdão Nº 0002676-11.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 11-07-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. OFENSAS À HONRA. XINGAMENTOS E AGRESSÃO FÍSICA PELA REQUERIDA NO AMBIENTE DE TRABALHO DA REQUERENTE. SITUAÇÃO VEXATÓRIA DEMONSTRADA (CPC, art. 373, I). PEDIDO CONTRAPOSTO IMPROCEDENTE. INFIDELIDADE QUE NÃO GERA, POR SI SÓ, O DEVER DE INDENIZAR. DISSABOR DAS RELAÇÕES COTIDIANAS. TERCEIRO CÚMPLICE. DEVER DE FIDELIDADE QUE NÃO SE ESTENDE À...
... OFENSAS À HONRA. XINGAMENTOS E AGRESSÃO FÍSICA ... PELA REQUERIDA NO AMBIENTE DE ... vários xingamentos em seu local de trabalho, assim como, ... ameaças de morte, perseguição ...