agricultores familiares
- Rede de comercialização solidária de agricultores familiares e extrativistas do cerrado: um novo protagonismo social
- COMUNICADO - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO CLARO E REGIAO
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Decreto nº 7.352 de 04/11/2010. DISPÕE SOBRE A POLITICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E O PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRARIA - PRONERA.
... I - populações do campo: os agricultores familiares, os extrativistas, os pescadores artesanais, os ribeirinhos, os ...
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Coordenação na Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Territorial: o caso das indicações geográficas para o café
As Indicações Geográficas (IGs) são registros que garantem a qualidade e a reputação de um produto, ligando-o à sua origem, reduzindo as assimetrias informacionais e protegendo o território das ações oportunistas. Considerando as dificuldades encontradas pelos agricultores familiares para acessar mercados, esta pesquisa analisou como esses registros favorecem a coordenação do sistema...
... Considerando as dificuldades encontradas pelos agricultores familiares para acessar mercados, esta pesquisa analisou como esses ... -
Mercados como Arenas de Luta por Reconhecimento: disputas morais na construção dos dispositivos de qualificação dos alimentos
A compreensão dos mercados como arenas de lutas por reconhecimento ainda não foi devidamente considerada pelos estudos agroalimentares, o que limita a compreensão de alguns processos de distinção e qualificação. A partir de uma aproximação entre a Teoria do Reconhecimento e a Sociologia Econômica, este artigo analisa as disputas morais que cercam a construção dos dispositivos de valoração dos...
... recai na construção dos selos que identificam produtos de agricultores familiares, quilombolas e indígenas. Reagindo a um histórico de ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... com a potencial violação dos direitos de pequenos e médios agricultores e das populações tradicionais ... O desenvolvimento pode ser garantido ... íticas sociais para o combate à pobreza rural dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas, famílias de ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... por populações indígenas, comunidades tradicionais ou agricultores tradicionais, incluindo seleção natural combinada com seleção humana ... b) um indicado pelos representantes de agricultores familiares e suas organizações do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural ...
- Cooperativa de agricultores familiares e agroextrativistas grande sertão
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Crédito e direito ao desenvolvimento: o Amazônia Florescer e a inclusão financeira dos produtores de açaí
O artigo discute a importância do microcrédito como mecanismo de inclusão financeira e fomentador do desenvolvimento dos agricultores familiares da cadeia de valor do açaí, analisando o programa Amazônia Florescer do Banco da Amazônia. O acesso ao crédito justo é parte dos direitos fundamentais, devendo a dignidade humana ser observada pela atividade econômica, e cabendo ao Estado promovê-lo em...
... de inclusão inanceira e fomentador do desenvolvimento dos agricultores familiares da cadeia de valor do açaí, analisando o programa Amazônia ... - INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA Desconsiderar a publicação do dia 30/04/2022 com o CENTRO DE ASSESSORIA E APOIO AOS TRABALHADORES E INSTUIÇÕES NÃO GOVERNAMEN TAIS ALTERNATIVAS - CAATINGA; ASSOCIACAO AMIGOS ASSOCIADOS DE VENTUROSA - AMAV; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES SAO CRISTOVAO....
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DECRETO Nº 11.634, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
... agricultores" familiares, principalmente do público inscrito no CadÚnico e do benefici\xC3" ...
- Extratos de Contratos. 2023.0000.609.9317 COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DO CENTRO OESTE
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Decreto nº 10.527 de 22/10/2020. Institui o Selo Biocombustível Social e dispõe sobre os coeficientes de redução das alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social, incidentes na produção e na comercialização de biodiesel, e sobre os termos e as condições para a utilização das alíquotas diferenciadas.
... I – promover a inclusão produtiva dos agricultores familiares que estejam enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento ...
- SECRETARIAS - EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO 03 ASSOC DOS PEQU AGRICULTORES FAMILIARES DO ACAMP ALTO CELESTEAPAFAAC
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ EXTRATO CONTRATUAL CT nº 097/2019. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Contratada: Cooperativa Regional dos Agricultores Familiares do Vale do Ipojuca - Cooprafvi, CNPJ: 13.509.466/0001-69. Valor Global: R$ 1.298.630,00. Vigência: 12 meses. Gravatá, 16.09.2019. Irismar Ribeiro Dias. Secretária de Educaç...
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Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Brasil: o dilema entre inclusão produtiva e assistência social
Nas duas últimas décadas, estabeleceu-se uma evidente dicotomia entre as políticas de caráter produtivo e aquelas destinadas à assistência social das unidades agrícolas familiares no Brasil. Este artigo tem por objetivo analisar esse processo de dualização das principais políticas públicas destinadas à agricultura familiar, elaborando um panorama quantitativo dos seus resultados. Do ponto de...
... destinadas à assistência social das unidades agrícolas familiares no Brasil. Este artigo tem por objetivo analisar esse processo de ... vista metodológico, a análise se apoia sobre o número de agricultores beneficiados pelas políticas de reforma agrária, crédito rural, ... -
Soja: mercantilização e externalização no sudoeste Paranaense
Segundo estabelece a teoria microeconômica o tamanho ótimo para produção de soja está situado em grandes áreas, nas quais, devido aos ganhos de escala, a eficiência no uso dos recursos e a produtividade por unidade de área chegam a seu ponto máximo. Daí a associação comumente aceita entre sojicultura e grandes produtores, em função da qual os pequenos produtores, devido à sua suposta...
... , esse pressuposto não dá conta da persistência desses agricultores na sojicultura por gerações, o que requer explicações formuladas num ... ção contribuem para explicar a permanência dos agricultores familiares nessa atividade. A base empírica para esta análise é a região Sudoeste ... - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 035/PMI-SMA/2018. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/PMI-/2018. Serviço. Contratação de empresa especializada em eventos para a realização do X Encontro dos Agricultores Familiares do Ipojuca, que será realizada no dia 20 de março de 2019. VALOR: R$ 199.367,06. LOCAL E DATA...
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Ecologização na Agricultura Familiar, feiras e produtos artesanais na região Central do Rio Grande do Sul
A perspectiva de ecologização da produção na agricultura familiar vem ganhando importância nas últimas décadas. Por meio do resgate de práticas de produção artesanais e de conhecimentos tradicionais, ressignificados sob a ótica da ecologização, os produtos diferenciados oriundos da agricultura familiar têm adquirido espaço e conquistado consumidores. Este artigo procura refletir sobre o processo...
... de transição para a agricultura agroecológica entre os agricultores familiares e assentados da região Central do RS e sobre as experiências ... -
DECRETO Nº 7499, DE 16 DE JUNHO DE 2011. Regulamenta Dispositivos da Lei 11.977, de 7 de Julho de 2009, que Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, e da Outras Providencias.
... finalidade subsidiar a produção ou reforma de imóveis aos agricultores familiares e trabalhadores rurais cuja renda familiar anual bruta não ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12693, DE 24 DE JULHO DE 2012. Altera as Leis 12.409, de 25 de Maio de 2011, 11.578, de 26 de Novembro de 2007, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, e 11.941, de 27 de Maio de 2009.
... á priorizar as operações de financiamento contratadas por agricultores familiares e pequenos produtores rurais e será paga se os reconhecimentos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000425-25.2010.5.06.0312 (00210-2009-006-06-00-0)), 10-10-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÕES CONTRADITÓRIAS NÃO DESCONSTITUÍDAS POR AÇÃO RESCISÓRIA. PREVALÊNCIA DAQUELA QUE POR ÚLTIMO TRANSITOU EM JULGADO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. A existência de fato superveniente (decisão transitada em julgado nos autos do Proc. nº 10219-68.2013.5.06.0311, reconhecendo o direito ao fracionamento e funcionamento do Sindicato réu) impede o prosseguimento da presente execução, que
... RURAIS DE CH Ã GRANDE Agravado : SINDICATO DOS TRABALHADORES FAMILIARES REGIONAL DO AGRESTE CENTRAL DE PE - SINTRAF Advogados : DANIEL AUGUSTO ... representa ç ã o sindical do mesmo reclamado (Sindicato dos Agricultores Familiares Regionais do Agreste Central), no â mbito do Munic í pio de ... - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO - CESSÃO DE USO Instrumento de Cessão de Uso nº 128/2021. Cedente: SDA Cessionário: Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares de Itaíba/PE. Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao...
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Roncadorzinho, onde criança de 9 anos foi executada, vive pesadelo
... uma das casas e tentou matar o presidente da associação de agricultores familiares. Geovane Santos, 51 anos, levou um tiro no ombro esquerdo e ...
- Extratos de Contratos. EXTRATO DE CONTRATO dr. josé feliciano ASSOCIAÇÃO MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ITUMBIARA (1)