agrimensor porto alegre
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Acórdão nº 50005029820138210077 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 24-03-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... , em grande parte, no depoimento do agrimensor contratado para realizar a medição, tendo este ...
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Acórdão nº 50006636720158210068 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. RECONVENÇÃO. DANOS MORAIS. INEXISTENTE. Como consequência da demonstração dos requisitos legais ao interdito proibitório, justifica-se a procedência do pedido. O dano moral caracteriza-se diante de circunstâncias que caracterizam situação que atinja os direitos de personalidade da parte demandada, apta a gerar indenização do dano moral, que, ao...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... ção das terras, foi contratado um agrimensor e convidado o autor para participar da metragem, ... -
Acórdão nº 50000406420098210051 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 31-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES. SEGUNDA FASE. I. A AÇÃO DEMARCATÓRIA, ASSIM COMO A AÇÃO DIVISÓRIA, POSSUI PROCEDIMENTO BIFÁSICO, EM QUE PROLATADAS DUAS SENTENÇA: NA PRIMEIRA, RECONHECE-SE O DIREITO À DEMARCAÇÃO, DEVENDO SER DIRIMIDAS EVENTUAIS CONTROVÉRSIAS ENTRE AS PARTES; NA SEGUNDA, HOMOLOGA-SE O LAUDO DO PERITO (AUTO DE DEMARCAÇÃO), APÓS A COLOCAÇÃO DOS MARCOS...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... que passe em julgado a sentença, o agrimensor efetuará a demarcação, colocando os marcos ... -
Acórdão nº 51079665820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 31-08-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... , de perícia técnica, com engenheiro agrimensor, nomeado EVANDRO KIRSTEN, ...
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Parte especial
... memorial e da planta apresentados pelo agrimensor ou as divergências porventura encontradas ... pilotagem, e outros de entrada e saída num porto de arribada forçada ... 11 – Os aluguéis ... Porto Alegre: Magister, Vol. 37, jul./ago. 2010, p.89-90 ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... pela Ré/Reconvite, em abril de 2008, através do engenheiro agrimensor Carlos Portela, que encontrou uma área de 5.606,54 m2, portanto, superior ... D. C. P. D. P. S. Advogado: Marlus Mont Alegre Ribeiro De Souza (OAB:BA18339) Parte Re: I. D. Advogado: Sinnedria Dos ...
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Controles públicos da atividade profissional do arquiteto
... profissão de engenheiro, arquiteto e agrimensor e criou o sistema CREAs/CONFEA (“art. 18. A ... infra) ... Em Porto Alegre (seguindo o modelo de Belo Horizonte e ...
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Acórdão Nº 0019021-84.2008.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
... 14.800,00m, na localidade de Linha Monte Alegre, Fazenda Rodeio Chato, municpio de Chapec, ... em Mandado de Segurana n 2009.013387-0, de Porto Belo, Terceira Cmara de Direito Pblico, un., rel ... o perito judicial solicitou auxlio de agrimensor e que a sentena deve ser reformada, julgando-se ...
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Acórdão nº 50001396520208210110 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 23-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DEMARCATÓRIA. PEDIDO IMPROCEDENTE. EXISTÊNCIA DE ESTRADA RECONHECIDA COMO DIVISA ENTRE AS PROPRIEDADES. MARCO DIVISÓRIO IDENTIFICADO E CONSOLIDADO HÁ MAIS DE 30 ANOS. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO APRESENTADA EM CONTESTAÇÃO ACOLHIDA. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO CÍVEL DESPROVIDA.
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... ... ória entre os imóveis, tendo o agrimensor contratado efetuado a medição e fincado as ... -
Acórdão nº 50000514020078210156 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 24-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO (BENS IMÓVEIS). REINTEGRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSSE. AÇÃO DECLARATÓRIA. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DILIGÊNCIAS. DESCUMPRIMENTO PELOS AUTORES-APELANTES. Embora expressa cominação de nulidade para a inobservância da forma, o magistrado não decretará a nulidade nem determinará que o ato seja repetido ou suprida sua falta “quando não prejudicar a parte” (§ 1º do...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... à medição, realizada por um agrimensor indicado pelo seu advogado e está derrubando ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.227 do Mato Grosso do Sul, 28-07-2023
... : Final do trecho urbano de Itaquiraí – Porto Santo Antônio, ... com extensão de 19,73 Km, no ... 02801/2022 Fazenda Campo Alegre e ... Seriema – Ribas do Rio Pardo/ ... Karine Lara Da Silva Vitoretti Agrimensor 0 0 2 1 0 3,00 ... 134744186349 Ariane Cristina ...
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Acórdão nº 50011805020208210051 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 14-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. RECONVENÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. Essencialmente, o interdito solicitado consiste em proibir os demandados que se oponham à construção da cerca pretendida pelo demandante, o que, entretanto, não caracteriza uma situação típica de interdito proibitório, porque o possuidor pode defender a sua posse. Instaurada a controvérsia acerca dos limites...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... agrimensor em levantamento topográfico e memorial ... -
Acórdão nº 50032115320198210059 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROPRIEDADE E DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. - CONTESTAÇÃO. TERMO INICIAL. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO. REVELIA. O PRAZO PARA RESPONDER A AÇÃO É DE 15 DIAS E O TERMO INICIAL, QUANDO DESIGNADA, CONTA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO, OU DA ÚLTIMA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, QUANDO QUALQUER PARTE NÃO COMPARECER OU, COMPARECENDO, NÃO HOUVER...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... óveis, as partes acordam em contratar agrimensor para delimitar a área usucapida, a área ... -
Acórdão nº 50148159320168210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... Argumentou que o valor pago ao agrimensor foi pago por si, e não pelos autores. Asseverou ...
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Acórdão nº 50001869620108210075 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 09-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DEMARCATÓRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ILEGITIMIDADE ATIVA. O RÉU É PROPRIETÁRIO DA TOTALIDADE DA ÁREA, POR FORÇA DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO DE USUCAPIÃO, O QUE TORNA INCERTA A LEGITIMIDADE DA AUTORA PARA A CAUSA. A PRETENSÃO DA AUTORA DE DEMARCAR UMA ÁREA DENTRO DO TODO MAIOR ESBARRA NA DISCORDÂNCIA DO RÉU, PROPRIETÁRIO, A RESPEITO DA DIMENSÃO DA ÁREA EM QUE A...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... , o juiz nomeou dois arbitradores e um agrimensor para levantarem o traçado da linha demarcanda ... -
Acórdão nº 50001516920208210081 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 31-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REPACTUAÇÃO DE CÉDULA RURAL. DESVIO DE FINALIDADE NÃO CONSTATADO. INAPLICABILIDADE DA PENA DE CONFISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. HIPÓTESE EM QUE, NÃO OBSTANTE A AUSÊNCIA DE JUNTADA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, INVIÁVEL A APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO AO EXEQUENTE, UMA VEZ QUE O PACTO QUE EMBASA A INICIAL PREENCHE OS...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... PERÍCIA POR AGRIMENSOR. SECURITIZAÇÃO.DIREITO AO ALONGAMENTO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001039-78.2015.5.06.0401), 06-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO. PROFISSÃO REGULAMENTADA. O instituto do desvio de função tem origem no princípio da isonomia salarial, positivado nos artigos 7º, XXX e XXXI, da Constituição da República e 5º da CLT e está amparado no art. 460 da CLT. Não é possível reconhecer o desvio de função quando as atribuições sobre as quais se alega o desvio...
... , Técnico em Edificações, Técnico Agrimensor, dentre outros, devidamente registrado no CREA ... 04.00.4, oriundo da 1ª vara do Trabalho de Porto Alegre/RS, ao analisar idêntico tema: "São cada ... -
Decisão Monocrática nº 51294789720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 20-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES. AÇÃO DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO DE TERRAS. REPETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTERIORMENTE INTERPOSTO. INADMISSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE RECURSAL. EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE RECURSAL, É VEDADO À PARTE INTERPOR DOIS AGRAVOS DE INSTRUMENTO À MESMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, SENDO, NO CASO,...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... de parte dos honorários do perito agrimensor aos réus. Com base nisso, requerem o provimento ...