agrimensor porto alegre
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Tradução de Heraldo Barbuy. Porto Alegre: L&PM, 2001, p. 145 ... 128 Julio José ... O agrimensor do ... ção da terra afastar a própria ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... memorial e da planta apresentados pelo agrimensor ou as divergências porventura encontradas ... , o juiz de direito da comarca do primeiro porto onde o navio houver chegado, provocado por ... 2. ed. Porto Alegre ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ... , 7 a Turma do TRT da 4 a Região, Porto Alegre, rel a ... Dioneia Amaral Silveira. j. 3.6.2003, DJ ... 96. Do profissional agrimensor ... O Curso Superior de Agrimensura será ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... onde ocorreu o acidente, comarca de Porto Alegre, não atendendo à finalidade da lei a ... memorial e da planta apresentados pelo agrimensor ou as divergências porventura encontradas ...
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nº 1997.36.00.004746-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Marzo de 2004
PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 304 DO CÓDIGO PENAL. DOLO. AUTORIA E MATERIALIDADE. 1. Infringiu o acusado o delito capitulado no art. 304 do Código Penal Brasileiro, ao fazer uso de documento falso como se fosse genuíno. 2. Autoria e materialidade demonstradas. 3. Apelação improvida.
... pelo segundo acusado, que é morador em Porto Alegre do Norte/MT, agrimensor e seu conhecido, e ... -
Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... parcelado): feito por um engenheiro agrimensor" (CREA – ART); ... • projeto urbanístico (tra\xC3" ... de Edifícios, Uma Revisão Conceitual”, Porto Alegre, in Seminário sobre Manutenção de ...
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Aspectos registrais
... Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabis Editor, 2016, ... descritivo com participação de um agrimensor que deverá atestar a veracidade do cálculo ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 06/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA D
... 01ª CRE - PORTO ALEGRE: (51)3288 4747 - ... ; Engenheiro Agrônomo; Engenheiro Agrimensor; Tecnólogo em ... Edificações; ...
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... Porto Alegre, do Rio de Janeiro a Cuiabá. Não é ... Grande do Sul, alcançando o grau de agrimensor em 1885. Depois, matriculou-se na Faculdade de ...
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Acórdão nº REsp 617428 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... Porto Alegre: Livraria do Globo. 1935, p. 66, grifei) ... que, após a colheita das provas pelo agrimensor, recebia deste os autos e, por despacho, ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 13/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA DE
... 01ª CRE - PORTO ALEGRE: (51)3288 4747 - ... ; Engenheiro Agrônomo; Engenheiro Agrimensor; Tecnólogo em ... Edificações; ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PROFESSOR A SECRETÁRIA DE ES
... 01ª CRE Porto Alegre (51) 3288 4747 ... ; Engenheiro Agrônomo; Engenheiro Agrimensor; Tecnólogo em ... Edificações; Profissionais ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... onde ocorreu o acidente, comarca de Porto Alegre, não atendendo à finalidade da lei a ... memorial e da planta apresentados pelo agrimensor ou as divergências porventura encontradas ...
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Aspectos registrais
... Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabis Editor, 2016, ... descritivo com participação de um agrimensor que deverá atestar a veracidade do cálculo ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. p. 60) ... memorial e da planta apresentados pelo agrimensor ou as divergências porventura encontradas ...
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Em torno do Palácio Capanema - Breve reflexão a propósito de observação de Lucio Costa
... 18. _____. Sôbre Arquitetura. 2 a ed. Porto Alegre: UniRitter, 2007 (o acento circunflexo do ... profissões de engenheiro, arquiteto e agrimensor ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... agrimensor , não tinha conhecimento e autorização dos ... ª LIÉGE PURICELLI PIRES, — Porto Alegre, 25 de outubro de 2018 ... ? TRIBUNAL ...
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Dos Procedimentos Especiais
... memorial e da planta apresentados pelo agrimensor ou as divergências porventura encontradas ... , o juiz de direito da comarca do primeiro porto onde o navio houver chegado, provocado por ... 3. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1995. p. 100) ...
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A advocacia na jurisdição voluntária extrajudicial: uma realidade da desjudicialização
... e do Engenheiro ou Arquiteto ou Agrimensor. Isso tudo, tem a finalidade específica de ... Porto Alegre: Norton, 2002 ... CONSELHO NACIONAL DE ...
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Da nulidade dos títulos
... COSTA PORTO cita um exemplo que demons-tra a situação ... Porto Alegre: SAFE, 1985. Fl. 40 ... CUNHA, Mauro ... ções de campo, autenticadas pelo agrimensor ... REGISTRO TORRENS. PROCESSO PR É VIO DE ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... esses limites, e calculada pelo Agrimensor a área neles contida, fará medir para o ... Porto Alegre: Sergio Fabris, 2003 ... ALVES, José ... -
Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... A parte ré requereu prova pericial por Engenheiro Agrimensor (364481192). Nomeio perito do juízo o Engenheiro Agrimensor Paulo ... ) Advogado: Adalgisa Marques (OAB:RS51700) Advogado: Marlus Mont Alegre Ribeiro De Souza (OAB:BA18339) Advogado: Fernando Brandao Filho ...
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Acórdão nº 50001056220098210050 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES. AÇÃO DE DIVISÃO. - DIVISÃO. LAUDO. HOMOLOGAÇÃO. LAVRATURA DE AUTO DE DIVISÃO E FOLHA DE PAGAMENTO. NECESSIDADE. NA AÇÃO DE DIVISÃO, O JUIZ NOMEARÁ UM OU MAIS PERITOS PARA PROMOVER A MEDIÇÃO DO IMÓVEL E AS OPERAÇÕES DE DIVISÃO. CONCLUÍDOS OS TRABALHOS E DESENHADOS NA PLANTA OS QUINHÕES E AS SERVIDÕES APARENTES, O PERITO ORGANIZARÁ O...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... 80-83) ... Nomeados o agrimensor e árbitros (fls. 101 e 119), sobreveio laudo às ... -
Legislação
... Nacional do Desporto e/ou sistema de Des-porto dos Estados, do Distrito Federal e dos ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ... memorial e da planta apresentados pelo agrimensor ou as divergências porventura encontradas ...
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Acórdão nº 1.0467.09.002005-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2019
EMENTA: AÇÃO DEMARCATÓRIA. INOVAÇÃO. INEXISTENCIA. PRETENSÃO AQUISITIVA ALEGADA EM DEFESA. TESE DE DEFESA DE JUSTO TÍTULO PARA USUCAPIÃO ORDINÁRIO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DEMARCATÓRIO. IMEDIATA TRANSCRIÇÃO DO IMÓVEL EM NOME DA PRESCRIBENTE. IMPOSSIBILIDADE- Não há inovação recursal quando suscitada a tese de usucapião a mesma variar entre a ordinária, extraordinária ou a constitucional, dada a...
... a diviso com a demarcao das glebas, o agrimensor contratado cometeu um equvoco e subtraiu da parte ... -APELADO(A)(S): ARQUIDIOCESE DE POUSO ALEGRE - RELATOR: EXMO. SR. DES. ALVIMAR DE VILA-ACRDO ... DESA. MARIZA DE MELO PORTO RELATORA. AO DEMARCATRIA - USUCAPIO ...