agrotoxicos no meio ambiente
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Acórdão nº 0058163-07.2011.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 13 de Diciembre de 2013
... , que denegou a segurança vindicada, por meio da qual objetivava, em resumo, (a) fosse anulado, ... de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos", medicamentos e terapias estará sujeita a restri\xC3" ... possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente” ... III – Em razão da previsão de que a ...
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Acórdão nº 0058163-07.2011.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 13 de Diciembre de 2013
... , que denegou a segurança vindicada, por meio da qual objetivava, em resumo, (a) fosse anulado, ... de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos", medicamentos e terapias estará sujeita a restri\xC3" ... possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente” ... III – Em razão da previsão de que a ...
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Acórdão nº 0058163-07.2011.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 13 de Diciembre de 2013
... , que denegou a segurança vindicada, por meio da qual objetivava, em resumo, (a) fosse anulado, ... de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos", medicamentos e terapias estará sujeita a restri\xC3" ... possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente” ... III – Em razão da previsão de que a ...
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Acórdão nº 0058163-07.2011.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 13 de Diciembre de 2013
... , que denegou a segurança vindicada, por meio da qual objetivava, em resumo, (a) fosse anulado, ... de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos", medicamentos e terapias estará sujeita a restri\xC3" ... possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente” ... III – Em razão da previsão de que a ...
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Acórdão nº 0058163-07.2011.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 13 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0058163-07.2011.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 13 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0058163-07.2011.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 13 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0058163-07.2011.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 13 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0058163-07.2011.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 13 de Diciembre de 2013
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... , que denegou a segurança vindicada, por meio da qual objetivava, em resumo, (a) fosse anulado, ... de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos", medicamentos e terapias estará sujeita a restri\xC3" ... possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente” ... III – Em razão da previsão de que a ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o ... e aquicultura com a segurança e saúde e meio ambiente do trabalho ... 31.2. Campos de ... de controle (por exemplo, nos temas agrotóxicos, máquinas e equipamentos, riscos com ...
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DECRETO Nº 5351, DE 21 DE JANEIRO DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
... a) inspeção e fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins; ... ... do solo e água, da biodiversidade e do meio ambiente, em consonância com as políticas e ...
- Acórdãos nº 2242593-36.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 22 de Febrero de 2018