agrotoxicos no meio ambiente
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La agroecológica como instrumento de ecología política, economía ecológica y justicia medioambiental desde la perspectiva de Amartya Sen
Este trabalho tem como objetivo apresentar a agricultura agroecológica dos países latino-americanos e especialmente do Brasil, como instrumento de análise, epistemológico, social e crítico na concepção de uma ecologia política, uma economia ecológica e uma justiça médio ambiental. Usarei como referencial teórico o desenvolvimento como capacidade e liberdade do prêmio Nobel de Economia, Amartya...
... concreta entre desenvolvimento, justiça y meio ambiente em Brasil, destacando aspectos como ... cantidades de fertilizantes y agrotóxicos, la utilización de sistemas de riego y tiene ... -
Decisão monocrática Nº 1275783 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2020
Trata-se de agravo contra decisão por meio da qual foi negado seguimento ao recurso ... [ ... ] a comercialização de produtos agrotóxicos" e afins, como são os denominados ‘Dormex’ e \xE2" ... os manipulam, mas também para o meio ambiente, na medida em que além do risco de exposição ...
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Princípios informadores do direito ambiental
... , como uma obra de grande impacto ao ambiente ... Há que distinguir os princípios ... 5.2 O MEIO AMBIENTE COMO UM DIREITO HUMANO ... Os chamados ... ística reversa , 60 quais sejam: (a) agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros ...
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Poder judiciário e meio ambiente: uma gestão judiciária sustentável
O presente artigo objetiva examinar a colaboração dos órgãos do Poder Judiciário para a redução de impactos ambientais, através da organização de uma gestão judiciária sustentável. Tal pretensão justifica- se pelo cenário marcado, de um lado, pela crise ecológica, à vista do consumismo, da superprodução e da prioridade de lucro rápido e, de outro vértice, pela a emergente conscientização de...
... Acerca dos gêneros alimentícios, do material de copa e cozinha, menciona-se a aquisição de produtos sem agrotóxicos, inclusive com a certificadora de item orgânico, para mais, a utilização de copos e xícaras de material durável, respectivamente: vidro, ... -
Aspectos da prova na ação civil pública ambiental
... aspectos centrais no estudo da prova: o meio utilizado para convencer, o objeto do ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA E MEIO AMBIENTE • Marcelo abelha rodrigues ... Considerando a ... , as problemas futuros advindos de agrotóxicos e substancias químicas nos alimentos e no meio ...
- Com regras afrouxadas, uso de drones é denunciado como arma em disputas fundiárias
- Com regras afrouxadas, uso de drones para fins agrícolas aumenta e vira polêmica em Pernambuco
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Decisão da Presidência nº 1210941 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
... ; (2) houve aplicação irregular de agrotóxicos, pela via terrestre (tratorizado), no local, uma ... pretéritos causados à população e ao meio ambiente durante o período em que os ...
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Decisões Monocráticas nº 1210941 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
... ; (2) houve aplicação irregular de agrotóxicos, pela via terrestre (tratorizado), no local, uma ... pretéritos causados à população e ao meio ambiente durante o período em que os ...
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Decisão da Presidência nº 1207818 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... a paralisação do uso de agrotóxicos - tomando a atividade poluidora objeto destes os - por meio de uma tutela inibitória ou ação ... causados à saúde das pessoas e ao meio ambiente' no uso de agrotóxicos. (eDOC 107, p. 7) ...
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Decisões Monocráticas nº 1207818 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... a paralisação do uso de agrotóxicos - tomando a atividade poluidora objeto destes os - por meio de uma tutela inibitória ou ação ... causados à saúde das pessoas e ao meio ambiente' no uso de agrotóxicos. (eDOC 107, p. 7) ...
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Decisão da Presidência nº 1210947 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2019
... a paralisação do uso de agrotóxicos - tomando a atividade poluidora objeto destes os - por meio de uma tutela inibitória ou ação ... causados à saúde das pessoas e ao meio ambiente' no uso de agrotóxicos. (eDOC 102, p. 7) ...
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Decisão da Presidência nº 1210991 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2019
... a paralisação do uso de agrotóxicos - tomando a atividade poluidora objeto destes os - por meio de uma tutela inibitória ou ação ... causados à saúde das pessoas e ao meio ambiente' no uso de agrotóxicos. (eDOC 96, p. 6) ...
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Decisão da Presidência nº 1211369 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2019
... a paralisação do uso de agrotóxicos - tomando a atividade poluidora objeto destes os - por meio de uma tutela inibitória ou ação ... causados à saúde das pessoas e ao meio ambiente' no uso de agrotóxicos. (eDOC 119, p. 6) ...
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O uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito: uma questão de alteridade
Este artigo tem como objetivo geral analisar quais as consequências da decisão de liberar ou não o uso dos transgênicos, levando em consideração os instrumentais da análise econômica do direito (AED) que estabelecem que os homens respondem a incentivos. Para isso, foram traçados os seguintes objetivos específicos: a) definir transgênicos; b) abordar os argumentos sobre as vantagens e desvantagens
... INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE: DISPOSITIVOS E PRINCÍPIOS ... da utilização excessiva de agrotóxicos. (BRASIL, TRF 1, Apelação Cível nº ... -
Os agrotóxicos chegaram ao leite materno, e o que podemos fazer?
... fazendas situadas na APA do Banhado Grande, com visíveis danos ao meio ambiente ... O último exemplo, dentre outros que poderiam ser aqui ...
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Os danos potenciais com a aprovação do 'PL do Veneno'
Os danos potenciais com a aprovação do "PL do Veneno"
... no registro e controle dos agrotóxicos ... As mudanças que se pretende introduzir na ... ção razoavelmente protetiva da saúde e do meio ambiente, a qual está em vias de ser revogada. A ... -
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... 1.2. O MEIO AMBIENTE ... O filósofo grego Aristóteles, ... pela irrigação e poluídas por agrotóxicos; populações de peixes são sobre-exploradas, ...
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Decisão da Presidência nº 1209768 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... ; (2) houve aplicação irregular de agrotóxicos, pela via terrestre (tratorizado), no local, uma ... pretéritos causados à população e ao meio ambiente durante o período em que os ...
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Acórdão Nº 6288 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO AMBIENTAL E CONSTITUCIONAL. FEDERALISMO. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO CEARÁ COEMA/CE Nº 02, DE 11 DE ABRIL DE 2019. DISPOSIÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS E PARÂMETROS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNICA...
... OUTRO(A/S) ... : CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... o plantio com uso de agrotóxicos em imóveis com até 30 hectares ... Afirma que, ... -
O Setor Hidrelétrico na Amazônia: Impasse Entre Sociobiodiversidade e Interesses Econômicos e Políticos
O artigo se propõe apresentar a situação do setor energético na região amazônica, em especial no rio Madeira com a instalação das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau e Belo Monte, no rio Xingu. Para tanto, o trabalho apresenta uma análise crítica da implantação desses empreendimentos e suas consequências socioambientais para as comunidades. Utiliza-se do método jurídico-teórico e raciocínio...
... Em 2007, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ... recursos energéticos e preservar o meio ambiente, buscando estimular investimentos em alternativas ... -
Apêndice
... avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionados à segurança ... , tendo em consideração a proteção do meio" ambiente e dos recursos naturais ... 9.1.2. As a\xC3" ... 31.8. Agrotóxicos, Adjuvantes e Produtos Ains ... 31.8.1. Para ins ...
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Apêndice
... avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionados à segurança ... , tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais ... 9.1.2 ... 31.8. Agrotóxicos, Adjuvantes e Produtos Afins ... 31.8.1 ...
- Agrotóxicos são identificados até em sucos, bisnaguinhas, biscoitos, cereais e produtos in natura
- Agrotóxicos são identificados em sucos, bisnaguinhas, biscoito recheado e de água e sal, cereais matinais, além de itens in natura