agrotoxicos no meio ambiente
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Agrotóxicos são identificados até em sucos, bisnaguinhas, biscoitos, cereais e produtos in natura
... deciso sobre os produtos, que hoje so avaliados tambm pela pasta do Meio Ambiente e pela Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa).Inflao:O ...
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Agrotóxicos são identificados em sucos, bisnaguinhas, biscoito recheado e de água e sal, cereais matinais, além de itens in natura
... deciso sobre os produtos, que hoje so avaliados tambm pela pasta do Meio Ambiente e pela Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa).Inflao:O ...
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Agrotóxicos são identificados em sucos, polpas, massas, salgadinhos, biscoitos e pães, além de itens in natura
... deciso sobre os produtos, que hoje so avaliados tambm pela pasta do Meio Ambiente e pela Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa).Inflao:O ...
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Agrotóxicos são identificados até em sucos, bisnaguinhas, biscoitos, cereais e produtos in natura
... deciso sobre os produtos, que hoje so avaliados tambm pela pasta do Meio Ambiente e pela Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa).Inflao:O ...
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Apêndice
... avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionados à segurança ... , tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais ... 9.1.2 ... 31.8. Agrotóxicos, Adjuvantes e Produtos Afins ... 31.8.1 ...
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A regulamentação da venda de terras a estrangeiros e os consequentes impactos ao meio ambiente um olhar crítico voltado à proteção da amazônia
... , geram às populações indígenas, problemas como a sobrecaça, a fragmentação de áreas, a biopirataria, uso desproporcional de agrotóxicos, priorização na produção de alimentos transgênicos e introdução de espécies exóticas invasoras (ABI-EÇAB, 2011) ... Desse modo, pode-se ...
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Decisão da Presidência nº 1907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2017
... Binacional e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ... da usina hidrelétrica e utilizar agrotóxicos na vegetação do Rio Paraná, Lago de Itaipu e ...
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A essência da forma jurídica como entrave à agroecologia
Contextualizando historicamente o advento dos problemas ambientais atuais como frutos da apropriação e exploração do ser humano sobre a natureza e sobre o próprio ser humano no modo de produção capitalista, este trabalho apresenta a agroecologia como alternativa sustentável a esse modelo por operar numa lógica externa a do capital. Nesse contexto, objetiva-se verificar de que maneira a essência...
... Apresenta-se a agroecologia como meio de satisfação das necessidades humanas que ... em razão do uso extensivo de agrotóxicos, monoculturas e transgênicos que colocam em ... uma relação harmônica com o meio ambiente, desenvolvendo outras formas de produzir ... -
Decisões Monocráticas nº 1227009 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2019
... USO DE AGROTÓXICOS À BASE DE PARAQUATE ... AMEAÇA DE GRAVE LESÃO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE ... CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO ...
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Acórdão Nº 749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... : CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE CONAMA ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS ... domiciliares brutos, organoclorados, agrotóxicos, e, dentre os resíduos de ... serviços de ...
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Decisões Monocráticas nº 1205168 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... a paralisação do uso de agrotóxicos - tomando a atividade poluidora objeto destes os - por meio de uma tutela inibitória ou ação ... causados à saúde das pessoas e ao meio ambiente' no uso de agrotóxicos. (eDOC 154, p. 6) É o ...
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Decisão da Presidência nº 1205168 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... a paralisação do uso de agrotóxicos - tomando a atividade poluidora objeto destes os - por meio de uma tutela inibitória ou ação ... causados à saúde das pessoas e ao meio ambiente' no uso de agrotóxicos. (eDOC 154, p. 6) É o ...
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Mata atlântica ameaçada. A reparação do dano ambiental
... ÁRIO - NÃO CONHECIMENTO - DANO AO MEIO AMBIENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - ... ão de vegetação nativa e o uso de agrotóxicos, com a contaminação das águas do córrego, ...
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Direito Ambiental
... , que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por I. meio ambiente o ... 14. LEI 7.802/1989 – LEI DOS AGROTÓXICOS ... (Ministério Público/MG – 2013) Sobre ...
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Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas do esboçado país das maravilhas de alice à realidade de inferno de dante
Este artigo estuda a construção de um Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro organizado e estruturado pela Constituição Federal de 1988, com princípios, valores e instituições específicas do meio agroambiental, a ser seguido pela sociedade e pelos poderes públicos. A política pública do Governo Federal, inaugurada em 2019, atenta contra esse Estado de Direito por meio de escolhas...
... , valores e instituições específicas do meio agroambiental, a ser seguido pela sociedade e ... ções tradicionais, bem como o meio ambiente ... Outra sorte não poderia ter a nova ... Flexibilização normativa do uso de agrotóxicos e de produtos transgênicos ... A partir de ... -
Acórdão nº 1.0000.22.236642-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - AÇÃO POPULAR - SUPOSTA PULVERIZAÇÃO DE AGROTÓXICO SEM LICENÇA AMBIENTAL - APRECIAÇÃO DO PEDIDO POSTERGADA PARA MOMENTO SUBSEQUENTE À MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ - POSSIBILIDADE - MEDIDA QUE SE COADUNA COM O DEVER DE PRUDÊNCIA EXIGIDO DO JULGADOR EM DEMANDAS QUE ENVOLVEM MATÉRIA FÁTICA COMPLEXA - MERO DESPACHO, SEM CONTEÚDO DECISÓRIO -...
... que naturalmente militam em favor do meio ambiente, por fora do preconizado no art. 225 da ... -
Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
... ao meio ambiente do trabalho, há uma série de agentes cancerígenos que estão ali presentes mais frequentemente: metais pesados, agrotóxicos, solventes orgânicos, formaldeídos e poeiras (amianto e sílica). Conforme estudo realizado pelo Instituto Nacional do Câncer (2012a), “pelo ...
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Os Avanços no Combate às Mudanças Climáticas no Âmbito do Licenciamento Ambiental no Estado de Minas Gerais
O tema relativo às mudanças climáticas vem sendo muito discutido ultimamente e o desafio para enfrentar as causas e as consequências deste fenômeno é imensamente complexo. Minas Gerais tem sido um dos poucos estados no Brasil a desenvolver políticas públicas em prol do combate às mudanças climáticas, com a implementação de normas e programas que visam reduzir a vulnerabilidade às mudanças...
... 261) “o reconhecimento do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado não resulta ... -
A urgência ambiental
... produziam sem qualquer preocupação com o meio ambiente. Percebeu-se, com aquele evento, que ... Industrial (1980) e a Lei dos Agrotóxicos (1989) ... III – Terceira fase: prenunciada ...
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Compreendendo a importância do agroquímico
Larissa Milkiewicz: Compreendendo a importância do agroquímico
... A mencionada lei adota a expressão "agrotóxicos, componentes e afins", que são, em síntese, os ... áveis pelos setores de agricultura, saúde e meio ambiente (Mapa, Ibama e Anvisa) para que, se ... -
Decisões Monocráticas nº 1250914 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Enero de 2020
... vinculada à aplicação de agrotóxicos em área da União arrendada pela Força Aérea ... érsia sobre o grau de toxidade e perigo ao meio ambiente de tais substâncias, sendo de se ...
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Acórdão Nº 1275783 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... regimental interposto contra decisão por meio da qual foi negado ... seguimento ao recurso ... [ ... ] a comercialização de produtos agrotóxicos e ... afins, como são os denominados Dormex e ... os manipulam, mas também para o meio ambiente, na ... medida em que além do risco de ...
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Decisão da Presidência nº 1056156 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2018
... ÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS (AGROTÓXICOS) ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA - ... Sendo potencialmente lesivas ao meio ambiente as atividades desenvolvidas pelas ...
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Organismos geneticamente modificados: por uma obediência aos ditames constitucionais e à legislação consumerista / Genetically modified organisms: for an obedience to constitutional dictates and consumerist legislation
... úde, alimentação, segurança alimentar e meio ambiente ecologicamente equilibrado ... - ... das empresas fabricantes de agrotóxicos, que, não raramente, possuem interesses na ...
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Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde ? influências e convergências
Este estudo tem por objetivo compreender de que maneira a criminologia verde se compatibiliza ou não com os desdobramentos da criminologia crítica. Através de pesquisa exploratória bibliográfica, são descritas essas teorias e suas aproximações e afastamentos. A conclusão aponta para uma aproximação paradigmática, visto que destacam a relação funcional entre controle penal e o sistema de...
... Ambiental, com ênfase em tutela penal do meio ambiente. Email: mari.colognese@gmail.com 2 ... global, proliferação de agrotóxicos e organismos geneticamente modificados, ...