Agrupamento
- Acórdãos nº 4001219-65.2018.8.04.0000 de Primeira Câmara Cível
- Processo nº 0313999-80.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 16 de Noviembre de 2017
- Acórdãos nº 0654256-23.2018.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Acórdão Nº 3201-010.563 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/06/2023
... Tratando-se ... de processo paradigma e, portanto, repetitivo no CARF, quer dizer ... O será julgado como representante de agrupamento de processos, logo, em ... PRELIMINAR. PROVA PERICIAL TÉCNICA. IMPOSSIBILIDADE ... Sendo a matéria em debate comprovada unicamente por prova ...
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Sentença com número 5683545-61.2021.8.09.0100 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 17-03-2023
... portanto, a concretização da estabilidade e da permanência, já que o mero agrupamento eventual de indivíduos ... não configura a hipótese de incidência da norma penal incriminadora ... Sobre o tema, Cleber Masson, em seu livro ...
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Acórdão nº 0000704-78.2013.8.05.0216 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Febrero de 2014
... 0000707-33.2013.8.05.0216, foi ordenado, nesta instância, sem qualquer ... oposição, o agrupamento dos fólios, objetivando o julgamento conjunto ... dos recursos, motivo pelo qual restam prejudicadas as preambulares de ... conexão arguidas pela ...
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Acórdão nº 0000697-86.2013.8.05.0216 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Febrero de 2014
... 0000707-33.2013.8.05.0216, foi ordenado, nesta instância, sem qualquer ... oposição, o agrupamento dos fólios, objetivando o julgamento conjunto ... dos recursos, motivo pelo qual restam prejudicadas as preambulares de ... conexão arguidas pela ...
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Acórdão nº 0000706-48.2013.8.05.0216 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Febrero de 2014
... 0000707-33.2013.8.05.0216, foi ordenado, nesta instância, sem qualquer ... oposição, o agrupamento dos fólios, objetivando o julgamento conjunto ... dos recursos, motivo pelo qual restam prejudicadas as preambulares de ... conexão arguidas pela ...
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Acórdão nº 0000700-41.2013.8.05.0216 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Febrero de 2014
... 0000707-33.2013.8.05.0216, foi ordenado, nesta instância, sem qualquer ... oposição, o agrupamento dos fólios, objetivando o julgamento conjunto ... dos recursos, motivo pelo qual restam prejudicadas as preambulares de ... conexão arguidas pela ...
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Acórdão nº 0000695-19.2013.8.05.0216 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Febrero de 2014
... 0000707-33.2013.8.05.0216, foi ordenado, nesta instância, sem qualquer ... oposição, o agrupamento dos fólios, objetivando o julgamento conjunto ... dos recursos, motivo pelo qual restam prejudicadas as preambulares de ... conexão arguidas pela ...
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Acórdão nº 0000701-26.2013.8.05.0216 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Febrero de 2014
... 0000707-33.2013.8.05.0216, foi ordenado, nesta instância, sem qualquer ... oposição, o agrupamento dos fólios, objetivando o julgamento conjunto ... dos recursos, motivo pelo qual restam prejudicadas as preambulares de ... conexão arguidas pela ...
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Acórdão nº 0000707-33.2013.8.05.0216 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Febrero de 2014
... 0000707-33.2013.8.05.0216, foi ordenado, nesta instância, sem qualquer ... oposição, o agrupamento dos fólios, objetivando o julgamento conjunto ... dos recursos, motivo pelo qual restam prejudicadas as preambulares de ... conexão arguidas pela ...
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Acórdão nº 0000699-56.2013.8.05.0216 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Febrero de 2014
... 0000707-33.2013.8.05.0216, foi ordenado, nesta instância, sem qualquer ... oposição, o agrupamento dos fólios, objetivando o julgamento conjunto ... dos recursos, motivo pelo qual restam prejudicadas as preambulares de ... conexão arguidas pela ...
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Acórdão nº 0000696-04.2013.8.05.0216 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Febrero de 2014
... 0000707-33.2013.8.05.0216, foi ordenado, nesta instância, sem qualquer ... oposição, o agrupamento dos fólios, objetivando o julgamento conjunto ... dos recursos, motivo pelo qual restam prejudicadas as preambulares de ... conexão arguidas pela ...
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Acórdão nº 0000702-11.2013.8.05.0216 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Febrero de 2014
... 0000707-33.2013.8.05.0216, foi ordenado, nesta instância, sem qualquer ... oposição, o agrupamento dos fólios, objetivando o julgamento conjunto ... dos recursos, motivo pelo qual restam prejudicadas as preambulares de ... conexão arguidas pela ...
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Acórdão nº 0000694-34.2013.8.05.0216 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Febrero de 2014
... 0000707-33.2013.8.05.0216, foi ordenado, nesta instância, sem qualquer ... oposição, o agrupamento dos fólios, objetivando o julgamento conjunto ... dos recursos, motivo pelo qual restam prejudicadas as preambulares de ... conexão arguidas pela ...
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DECRETO LEI Nº 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social, Estabelece Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.
... Pena: Reclusão, de 8 a 12 anos ... Art. 14. Formar, filia-se ou manter associação de qualquer titulo, comitê, entidade de classe ou agrupamento que, sob a orientação ou com o auxílio de govêrno estrangeiro ou organização internacional, exerça atividades prejudiciais ou perigosas à ...
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DECRETO Nº 81402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, que Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, Na Parte Relativa as Entidades Abertas.
... Art. 2º- A constituição, organização, funcionamento, incorporação, fusão, agrupamento e outros processos assemelhados dependem de prévia autorização do Ministro da Indústria e do Comércio, na conformidade do disposto na Lei, neste ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Politica Nacional do Petroleo e Define as Atribuições do Conselho Nacional do Petroleo, Institui a Sociedade por Ações Petroleo Brasileiro Sociedade Anonima, e da Outras Providencias.
... ções da Sociedade poderão ser agrupadas em títulos múltiplos de l00 (cem) a 100.000 cem mil) ações, sendo nos Estatutos regulados o agrupamento e o desdobramento de acôrdo com a vontade do acionista ... Art. 10. A União subscreverá a totalidade do capital inicial da Sociedade, que será ...
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Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... O critério de agrupamento foi o de profissões idênticas, similares e conexas em bases territoriais municipais. (NASCIMENTO, Amauri Mascaro; NASCIMENTO, Sônia Mascaro; ...
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Diferença entre laudo e parecer técnico
... A escala utilizada para definir as diferenças qualitativas deve ser especificada de modo a fundamentar o correto agrupamento dos dados de mercado; ... k) tratamento dos dados e identificação do resultado ? explicitar os cálculos efetuados, o campo de arbítrio, se for o ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... 580 1.5.3 Forma de Agrupamento da Conexidade ... Na formulação de sua teoria acerca da coligação, Teyssie parte da hipótese de que, na conexidade, sempre há a formação de ...
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Licitação, Tomada de Preço Nº 06/2022 , com vistas a contratação de empresa em regime de empreitada por preço g
... de serviços de agrupamento de 2 medidores trifásico, agrupados através de CED para distribuição interna das unidades ... consumidoras. Participação: Empresas cadastradas ...
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Acordao N° 1632641 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Administrativo. Servidor secretaria de saúde, residente em outra localidade, fora do distrito federal. Auxílio transporte - direito ao recebimento, conforme condições específicas de trabalho - escala de plantões. Custeio de 6% (art. 108 da lc nº 840/2011) - devido. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo distrito federal, contra sentença que julgou procedente
... [ ... ]” (grifei) ... 5. Os documentos referentes às escalas de trabalho, juntados por ambas as partes demonstram o ... agrupamento dos plantões realizados. Por outro lado, os comprovantes de passagens juntados pela parte ... autora e recorrida indicam a necessidade de mais de um ... -
Acórdão Nº 3402-010.555 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/06/2023
... Se houver saldo credor adicional, para um mesmo trimestre-calendário, o ... PER/DCOMP inicial no âmbito do respectivo agrupamento deve ser retificado, ... sob pena de desconsideração da parcela adicional no tratamento eletrônico dos ... dados efetuado pelo Sistema de Controle ...