água pluvial
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Acórdão Nº 0010210-69.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-05-2023
... DANOS MORAIS. INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA ... PLUVIAL QUE OCASIONOU O ROMPIMENTO DE ... ADUTORA. INTERRUPÇÃO DO ...
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Acórdão Nº 0027126-38.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 06-06-2022
... (apreensão de um invólucro, comprimido num cano de água ... pluvial pertencente a estabelecimento prisional, contendo [a] ...
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Acórdãos nº 1011006-15.2017.8.26.0576 de 2ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2018
... Caixas coletoras de sabão, de gordura e de água pluvial instaladas em apartamento térreo adquirido pelo ...
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Acórdão Nº 0003724-60.2021.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 09-10-2023
... SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL QUE NÃO ... INTEGRA O SERVIÇO CONCEDIDO. NEXO CAUSAL ...
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Acórdãos nº 0015949-04.2010.8.26.0038 de 34ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... LTDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS e SAEMA SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE ARARAS. ACORDAM, em 34ª Câmara ...
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Acórdão Nº 0000268-66.2022.8.16.0065 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 19-09-2023
... VIZINHANÇA. INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL. ESCOAMENTO DE ... ÁGUA PLUVIAL. QUEDA DE MURO NA RESIDÊNCIA DO AUTOR ... IMÓVEL EM COTA ...
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Acórdãos nº 1003106-26.2016.8.26.0637 de 10ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2017
... , contribuíram para a queda do muro e entrada de água pluvial independente de qualquer outro fator externo. A ...
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Acórdãos nº 0002068-41.2014.8.26.0483 de 9ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2015
... causa um dano/ruptura na galeria de escoamento de água pluvial que passa sob o imóvel dos autores, no ...
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Relatório e Voto com número 5084467-02.2020.8.09.0064 da 4ª Câmara Cível, 12-08-2022
... para a entrega do sistema de distribuição de água era julho de 2013, tempestivo o ... ajuizamento da ação em 18/02/2020, a ... imposição da realização de obra de infraestrutura de água pluvial" às empresas ... demandadas, conforme se lê no art. 3°, incisos II e IV \xE2" ...
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Acórdãos nº 1002408-74.2016.8.26.0037 de 31ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2018
... fazer consistente em regularizar o destino da sua água pluvial, através de faixa de servidão tubulada ou bombeamento, ...
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Acordao N° 1242958 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2020
Apelação. Civil. Responsabilidade civil. Dano, conduta e nexo causal. Comprovados. Dever de indenizar. Configurado. Imprevisibilidade e inevitabilidade. Ausentes. Caso fortuito ou força maior. Não configurados. Culpa concorrente. Afastada. Danos materiais. Devidos. Contestação. Ausência de impugnação específica. Preclusão. 1. Trata-se de apelação contra sentença que julgou parcialmente...
... a ré a realizar obras de adequação da rede de captação de água pluvial às recomendações técnicas, sob ... pena de multa, e a pagar R$ ... -
Acórdãos nº 2151243-64.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
... em instalação de tubulação para escoamento da água pluvial que percorre o canal formado na propriedade da autora ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004003-57.2021.8.19.0066 (Cível), 26-01-2022
APELAÇÃO. ARTS. 33, CAPUT E 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006. CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. CONDENAÇÃO PELO CRIME PREVISTO NO ARTIGOS 33, CAPUT DA LEI ANTIDROGAS E ABSOLVIÇÃO DA IMPUTAÇÃO DO CRIME INSERTO NO ARTIGO 35 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. O ÓRGÃO DO PARQUET REQUER: 1) A CONDENAÇÃO DO RÉU TAMBÉM PELO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O...
... em um cano de água pluvial, na via pública. Declararam, ... ainda, os policiais que, ... -
Acórdãos nº 1001954-32.2015.8.26.0554 de 30ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
... Danos em imóvel urbano. Problemas com a vazão de água pluvial em rede de tubulação. Responsabilidade atribuída à ...
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Processo Nº 1079/001/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 22 de Mayo de 2002
Execucao De Pavimentacao Asfaltica, Guias E Sarjetas, Rede Publica Coletoras De Esgoto, Rede Distribuidora De Agua E Drenagem Pluvial, Pelo Sistema De Plano Comunitario
... , Rede Publica Coletora De Esgoto, Rede Publica Distribuidora De Agua E De Drenagem Pluvial, Pelo Sistema De Plano Comunitario - Contrato ... -
Acórdão Nº 0006410-33.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-08-2023
... DANOS MORAIS. INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA ... PLUVIAL QUE OCASIONOU O ROMPIMENTO DE ... ADUTORA. INTERRUPÇÃO DO ...
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Acórdão Nº 0006408-63.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 31-07-2023
... DANOS MORAIS. INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA ... PLUVIAL QUE OCASIONOU O ROMPIMENTO DE ... ADUTORA. INTERRUPÇÃO DO ...
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Acórdão Nº 0005013-02.2023.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-11-2023
... DANOS MORAIS. INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA ... PLUVIAL QUE OCASIONOU O ROMPIMENTO DE ... ADUTORA. INTERRUPÇÃO DO ...
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Acórdão Nº 0007615-97.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-08-2023
... DANOS MORAIS. INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA ... PLUVIAL QUE OCASIONOU O ROMPIMENTO DE ... ADUTORA. INTERRUPÇÃO DO ...
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Acórdãos nº 1037940-91.2014.8.26.0001 de 12ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2019
... a lona continha rasgos, permitindo a entrada de água pluvial e danificando parte da mercadoria. Conclui-se que a ...
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Acórdãos nº 1035345-09.2015.8.26.0576 de 28ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... ção, mas simples valeta de escoamento de água pluvial no cruzamento das ruas, o município não ...
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Acórdão Nº 0000295-59.2023.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-10-2023
... MORAIS. INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL QUE ... OCASIONOU O ROMPIMENTO DE ADUTORA. INTERRUPÇÃO ... DO ...
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Acórdãos nº 1008561-46.2017.8.26.0019 de 3ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2018
... Presença de caixa de coleta de água pluvial e de rede elétrica na área externa de unidade ...
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Acórdão Nº 0006854-66.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-08-2023
... DANOS MORAIS. INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA ... PLUVIAL QUE OCASIONOU O ROMPIMENTO DE ... ADUTORA. INTERRUPÇÃO DO ...
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Acórdão Nº 0006568-88.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-08-2023
... DANOS MORAIS. INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA ... PLUVIAL QUE OCASIONOU O ROMPIMENTO DE ... ADUTORA. INTERRUPÇÃO DO ...