água pluvial
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Acórdão Nº 0001752-06.2007.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 08-02-2024
... promoveu a intervenção na área, implantando abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, resíduos sólidos (coleta e ...
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Acórdão Nº 0003398-48.2022.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 05-02-2024
... MANILHA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NO TERRENO AO LADO, POIS ... NA ÉPOCA DA CONSTRUÇÃO NÃO HAVIA ...
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Acórdão Nº 0014439-36.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 04-07-2022
... QUESTÃO ... AFETA A BUEIRO DA REDE URBANA DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL ... MANUTENÇÃO QUE É DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ...
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Acórdão Nº 0005146-78.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 30-11-2023
... DECORRENTE DA EXISTÊNCIA DE UM TAMPÃO DE ÁGUA PLUVIAL ... /ESGOTO QUE SERIA A RAZÃO DA OCORRÊNCIA DO ACIDENTE. FOTOS ...
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Processo Nº 714/001/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Abril de 1997
Execucao E Pavimentacao Asfaltica, Guias E Sarjetas, Drenagem Pluvial, Rede De Distribuicao De Agua, Rede Coletora De Esgoto Em Varios Bairros Da Cidade
... Execu¦`o E Pavimenta¦`o Asfaltica, Guias E Sarjetas, Drenagem Pluvial, Rede De Distribui¦`o De Agua, Rede Coletora De Esgoto Em ... Tc ... -
Acórdão Nº 0304631-64.2017.8.24.0036 do Terceira Câmara de Direito Público, 16-11-2021
... , em que ausente a realizao de obras de manuteno da galeria de gua pluvial-, a suaresponsabilidade objetiva, nos termos do artigo 37, 6, da ...
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Acórdãos nº 0000293-80.2013.8.26.0400 de 10ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2015
... ÊNCIA JUDICIÁRIA), é apelado SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA", ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE OLÍMPIA - DAEMO ... ACORDAM , em 10ª C\xC3" ... Olímpia. Instalação de descarga de água pluvial defronte à casa do autor. Danos no imóvel. Danos ...
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Acórdão Nº 0900540-54.2014.8.24.0045 do Quarta Câmara de Direito Público, 14-10-2021
... , a tempo da produo da prova pericial,havia ligao de esgoto rede pluvial, como se colhe do laudo pericial n. 9101.14.597: a) Trata-se de um ...
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Acórdão nº 1.0261.17.012110-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2020
Apelação cível - ação civil pública - loteamento irregular - responsabilidade pela adequação - competência dos municípios - ausência de dano ao meio ambiente - sistema de drenagem pluvial e captação de água - saneamento básico - implantação - comprovação - intervenção do Poder Judiciário - cabimento - teoria da reserva do possível - não aplicação - estruturas básicas - limites - licença ambiental
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Processo Nº 983/009/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Junio de 2011
Execucao De Redes De Distribuicao E Aducao De Agua Potavel, Rede Coletora De Esgoto, Rede De Drenagem Pluvial, Rede De Aducao E Distribuicao Agua Reuso E Rede De Combate Incendio - Campus Ufscar.
... - Contratada: ASSUNTO: ... Serviço Autônomo de Água e Esgoto ? SAAE ? Sorocaba. Autoridade que firmou o instrumento e ... ário, rede de recalque de esgoto sanitário, rede de drenagem pluvial, rede de adução e distribuição de água de reuso e sistema de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08097554320174050000), 09-11-2021
PJE 0809755-43.2017.4.05.0000 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE SUSPENDEU A TRAMITAÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DECORRENTE DE ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. 1. Agravo de instrumento interposto pela UNIÃO FEDERAL, contra decisão proferida em 19/07/2017 em sede de execução de título extrajudicial, decorrente de acórdão do Tribunal...
... objetivo era executar obras de infraestrutura de abastecimento de água e esgotamento sanitário e pluvial no Município de Barbalha-Ceará ... - Acórdãos nº 1019930-78.2014.8.26.0007 de 11ª Câmara de Direito Público, 16 de Abril de 2019
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Acórdão Nº 0000115-22.2017.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 09-05-2022
... LADO DA VIA FÉRREA PROVOCADA POR ... ROMPIMENTO DA GALERIA PLUVIAL EXISTENTE NO ... LOCAL. INCAPACIDADE DA GALEIRA DE DAR VAZÃO ... À ÁGUA ...
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Acórdão Nº 0049400-59.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Seção Cível, 21-11-2023
... INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA. INSTALAÇÃO IRREGULAR DE ... GALERIA PLUVIAL PELA EMPRESA RECLAMANTE QUE ...
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Acórdão Nº 5045545-96.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 28-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. IMÓVEL DOS AUTORES ATINGIDO POR PROBLEMAS NA TUBULAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL URBANA. INTERDIÇÃO PELA DEFESA CIVIL. NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE OUTRA RESIDÊNCIA. LIMINAR DEFERIDA PARA QUE A MUNICIPALIDADE E A CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO...
... no talude local, que na presente vistoria encontrava-se com fluxo de água" contínuo, mesmo sem ocorrência de precipitação (chuva). Sobre a tubula\xC3" ... e a fiscalização preventiva das redes; Conquanto a drenagem pluvial se enquadre no conceito de saneamento básico, por força do art. 3º da ... -
nº 2000.01.00.018962-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 17 de Diciembre de 2007
CONSTITUCIONAL, CIVIL E ADMINISTRATIVO. DESMORONAMENTO DE PISTA EM RODOVIA FEDERAL. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. DANO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. DEVER DE INDENIZAR. ALEGAÇÃO DE CASO FORTUITO E CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. AFASTAMENTO. DIREITO DE REGRESSO CONTRA EMPRESA CONTRATADA. NECESSIDADE DE COMPROVAR DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. 1. O...
... quando, na altura do km 40, foi surpreendido com um enorme volume de água passando pela pista, que veio a cobrir completamente seu veículo ... , por exemplo) para permitir a passagem de maior volume de água pluvial nos períodos chuvosos ... O Apelante alega ser da empresa ETEC ... -
Licitação, Tomada de Preço Nº 05/2021 - Processo Administrativo Nº 182/2021. Objeto: contratação de empresa esp
... para construo de rampa de acessibilidade e escoamento de gua pluvial em Quadra Esportiva na Escola Orestes de Brito Scheffer; bem como, ...
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Licitação, Tomada de Preço Nº 04/2021 - Processo Administrativo Nº 163/2021. Objeto: contratação de empresa esp
... para construo de rampa de acessibilidade e escoamento de gua pluvial em Quadra Esportiva na Escola Orestes de Brito Scheffer; bem como, ...
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Decisão monocrática Nº 0008972-78.2023.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 05-12-2023
... FORNECIMENTO DE ÁGUA. RELAÇÃO CIVIL. ROMPIMENTO DE ... ADUTORA. DANOS MORAISCONFIGURADOS ... , em razão da instalação antiga e irregular de galeria de água pluvial, houve a ... interrupção do fornecimento de água em 11/09/2020, com o ...
- Acórdãos nº 1003731-31.2016.8.26.0291 de 35ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2019
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Acórdão Nº 0005235-74.2021 do null, 21-06-2021
... ção de energia elétrica, iluminação pública, abastecimento de água, sistema de drenagem pluvial, rede telefônica e inclusão na rede coleta ...
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Acórdãos nº 0002095-79.2011.8.26.0337 de 7ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2013
... tubulação subterrânea e escada para escoamento de água pluvial sem prévio procedimento administrativo ou judicial ...
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Acordao N° 1439714 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Processo civil e civil. Obra para reforma de telhado em prédio de condomínio. Alagamento de unidade do condomínio - nexo de causalidade. Dano moral caracterizado. Valor - razoabilidade e proporcionalidade. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada. No mérito, improvido. 1. Nos termos da nbr 16. 280, elaborada pelo comitê brasileiro da construção civil e publicada pela associação brasileira de...
... criação de ... drenos e caimentos para agua pluvial; g. proteção mecânica em argamassa 1:3 nas áreas descobertas; ... -
Decisão Monocrática nº 50033344120138210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 29-08-2022
... DOS SANTOS (OAB rs082962) APELADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE (RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ... fornecimento de água potável e instalação de rede de esgoto e pluvial ... Comprovada a precariedade na prestação do serviço durante mais ...
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Decisão monocrática nº 2015.04667596-47 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 02-02-2016
... PERICIAL.CONSTATAÇÃO. OBSTRUÇÃO DA CAIXA ... DE ÁGUA PLUVIAL NA CALÇADA DE PASSEIO. EXTENSÃO ... DO DANO NO IMÓVEL DO ...