água pluvial
-
Acórdão Nº 0303548-62.2016.8.24.0031 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 05-05-2021
... INDAIAL NA LIMPEZA E MANUTENO DO SISTEMA PBLICO DE CAPTAO DE GUA PLUVIAL E DE ESGOTO.IMPROCEDNCIA NA ORIGEM.PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA, ANTE ...
-
Acórdãos nº 0000824-98.2012.8.26.0337 de 36ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... Imóvel atingido por alagamento por água pluvial. Imputação de culpa à ré por ter executado na ...
-
Processo nº 0026779-32.2013.8.19.0066 de Décima Quarta Câmara Cível, 30 de Noviembre de 2016
... APELANTE: SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA ... passagem de água pluvial ao redor de seu muro. Afirma que com o passar do tempo a ...
-
Acórdão Nº 0004002-09.2022.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 24-11-2023
... INDENIZAÇÃO. DANOS MORAL E MATERIAL ... ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL. ENXURRADAS ADVINDAS DE ... IMÓVEL EM QUOTA SUPERIOR. AUTOR QUE ...
-
Acórdãos nº 1005436-60.2017.8.26.0281 de 17ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2019
... que comprova ligação irregular de lançamento de água pluvial no esgoto Culpa exclusiva da vítima pelos danos ...
-
Acórdãos nº 3000363-79.2012.8.26.0659 de 36ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2017
... muro de arrimo e adotar medidas para o escoamento de água pluvial. Caso fortuito ou força maior não caracterizados ...
-
Acórdãos nº 1001477-52.2014.8.26.0066 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... de tubulação subterrânea para permitir escoamento de água - Insurgência quanto à depreciação do valor comercial do ... a execução de um novo projeto de escoamento de água pluvial - Prova pericial indicando que os incômodos constatados é ...
-
ACÓRDÃO Nº 1276/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-06-2018
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO 2903/2005 FIRMADO ENTRE A FUNASA E O MUNICÍPIO DE GURINHÉM/PB. CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES E CISTERNAS DE RESERVAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE FACHADA. FRAUDE À LICITAÇÃO. FALTA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS E AS DESPESAS REALIZADAS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. INABILITAÇÃO....
-
Acórdão Nº 0008119-06.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-08-2023
... DANOS MORAIS. INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA ... PLUVIAL QUE OCASIONOU O ROMPIMENTO DE ... ADUTORA. INTERRUPÇÃO DO ...
-
Acórdão Nº 0009734-31.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-08-2023
... DANOS MORAIS. INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA ... PLUVIAL QUE OCASIONOU O ROMPIMENTO DE ... ADUTORA. INTERRUPÇÃO DO ...
-
Acórdão Nº 0001044-76.2023.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 25-09-2023
... DANOS MORAIS. INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA ... PLUVIAL QUE OCASIONOU O ROMPIMENTO DE ... ADUTORA. INTERRUPÇÃO DO ...
-
Acórdão Nº 0019164-07.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-08-2023
... DANOS MORAIS. INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA ... PLUVIAL QUE OCASIONOU O ROMPIMENTO DE ... ADUTORA. INTERRUPÇÃO DO ...
-
Acórdão Nº 0011469-02.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 25-09-2023
... DANOS MORAIS. INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA ... PLUVIAL QUE OCASIONOU O ROMPIMENTO DE ... ADUTORA. INTERRUPÇÃO DO ...
-
Acórdão Nº 0008342-56.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-08-2023
... DANOS MORAIS. INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA ... PLUVIAL QUE OCASIONOU O ROMPIMENTO DE ... ADUTORA. INTERRUPÇÃO DO ...
-
Acórdão Nº 0006696-11.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 21-08-2023
... DANOS MORAIS. INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA ... PLUVIAL QUE OCASIONOU O ROMPIMENTO DE ... ADUTORA. INTERRUPÇÃO DO ...
-
Acórdão Nº 0007409-83.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-08-2023
... DANOS MORAIS. INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA ... PLUVIAL QUE OCASIONOU O ROMPIMENTO DE ... ADUTORA. INTERRUPÇÃO DO ...
-
Acórdão Nº 0008118-21.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-08-2023
... DANOS MORAIS. INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA ... PLUVIAL QUE OCASIONOU O ROMPIMENTO DE ... ADUTORA. INTERRUPÇÃO DO ...
-
Acórdão Nº 0006666-73.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-08-2023
... DANOS MORAIS. INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA ... PLUVIAL QUE OCASIONOU O ROMPIMENTO DE ... ADUTORA. INTERRUPÇÃO DO ...
-
Acórdão Nº 0008369-39.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-08-2023
... DANOS MORAIS. INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA ... PLUVIAL QUE OCASIONOU O ROMPIMENTO DE ... ADUTORA. INTERRUPÇÃO DO ...
-
Acórdão Nº 0000159-62.2023.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-10-2023
... DANOS MORAIS. INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA ... PLUVIAL QUE OCASIONOU O ROMPIMENTO DE ... ADUTORA. INTERRUPÇÃO DO ...
-
Acórdão Nº 0008222-13.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-08-2023
... DANOS MORAIS. INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA ... PLUVIAL QUE OCASIONOU O ROMPIMENTO DE ... ADUTORA. INTERRUPÇÃO DO ...
-
Acórdão Nº 0006476-13.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-08-2023
... DANOS MORAIS. INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA ... PLUVIAL QUE OCASIONOU O ROMPIMENTO DE ... ADUTORA. INTERRUPÇÃO DO ...
-
Acórdão Nº 0006483-05.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 21-08-2023
... DANOS MORAIS. INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA ... PLUVIAL QUE OCASIONOU O ROMPIMENTO DE ... ADUTORA. INTERRUPÇÃO DO ...
-
Acórdão Nº 0009727-39.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-08-2023
... DANOS MORAIS. INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA ... PLUVIAL QUE OCASIONOU O ROMPIMENTO DE ... ADUTORA. INTERRUPÇÃO DO ...
-
Acórdão Nº 0007818-59.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-08-2023
... DANOS MORAIS. INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA ... PLUVIAL QUE OCASIONOU O ROMPIMENTO DE ... ADUTORA. INTERRUPÇÃO DO ...