aguardando

Acórdão Inteiro Teor nº RR-1056-11.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Febrero de 2013
SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não diviso violação direta e literal aos arts. 10 e 448 da CLT, mas harmonia com os seus termos, uma vez que resguardam os direitos dos empregados em caso de mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa. Entretanto, os dispositivos em questão nada mencionam acerca da obrigatoriedade de as empresas sucessora e sucedida responder pelos

... Nos termos do art. 4º da CLT, considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens. Dessarte, o tempo gasto pelo reclamante, aguardando a distribuição pela reclamada dos locais de trabalho, onde serão ...
Acórdão nº 2011/0002151-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... , pois não foi autorizado o levantamento dos depósitos pela parte sucumbente, mas sim a respectiva transferência para a nova demanda, aguardando-se decisão final ... 10. Recurso Especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que ...
Acórdão nº 2007/0115554-9 de T5 - QUINTA TURMA

... órdão recorrido no tocante à medida imposta, determinando-se ao juiz sentenciante que profira nova decisão, devidamente fundamentada, aguardando o paciente em liberdade assistida ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quinta ...
Acórdão nº 2006/0253449-1 de T5 - QUINTA TURMA

... Todavia, no presente caso, a demanda de tempo não é justificável, uma vez que o processo se encontra na mesma fase há mais de um ano (aguardando designação de audiência) ... 3. Não estando dentro dos limites da razoabilidade, e não tendo a defesa concorrido para tanto, o excesso de prazo ...
Acórdão nº 2006/0251267-9 de T5 - QUINTA TURMA

... na formação da culpa, uma vez que os autos informam que o ora Paciente encontra-se preso cautelarmente há mais de um ano e seis meses, aguardando a conclusão de instrução criminal onde, sequer, foram ouvidas as testemunhas de acusação, cuja audiência está marcada para julho de 2007 ...
Acórdão nº 2005/0070607-7 de T6 - SEXTA TURMA

... COMPLEXIDADE DO FEITO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO. INSTRUÇÃO ENCERRADA. AGUARDANDO DILIGÊNCIA. SÚMULA Nº 52 DO STJ. ORDEM DENEGADA ... 1. O atraso na conclusão da instrução criminal justifica-se em razão da complexidade do ...
Acórdão nº 2008/0096110-1 de T5 - QUINTA TURMA

... 2.Finda a instrução criminal, aguardando-se tão-somente a prolação da sentença, aplica-se, na hipótese, a Súmula 52/STJ, segundo a qual, encerrada a instrução criminal, fica superada ...
Acórdão nº 2009/0009094-6 de T5 - QUINTA TURMA

... ório dos réus e a colheita da prova oral acusatória e defensiva, tendo sido expedidas cartas a Comarcas de dois Estados vizinhos, aguardando-se, no momento, o retorno do último expediente cuja oitiva foi agendada para o final do mês que se encerrou. Apesar de tais vicissitudes, o Juízo ...
Acórdão nº 2007/0066317-8 de T5 - QUINTA TURMA

... III - Na espécie, o impetrante interpôs o recurso em sentido estrito em 18/01/2006, aguardando, até a presente data, julgamento. Flagrante, portanto, o constrangimento ilegal ... Ordem parcialmente conhecida e, nesta parte, parcialmente ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-173900-38.2008.5.15.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013

... ância e submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou informatizados, permanecer em regime de plantão ou equivalente, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço durante o período de descanso" ... Embargos de Declaração acolhidos para imprimir-lhes efeito ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-548-83.2010.5.04.0601 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. -Na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nunca superiores a 15% (quinze por cento), não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo ou encontrar-se em situação econômica que...

... ância e submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou informatizados, permanecer em regime de plantão ou equivalente, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço durante o período de descanso" (Súmula/TST nº 428, II). Recurso de revista não conhecido ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-936-07.2011.5.15.0128 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. HORAS DE SOBREAVISO. A decisão Regional contrariou os termos da Súmula nº 428, item II, do TST: -Considera-se em sobreaviso o empregado que, à distância e submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou informatizados, permanecer em regime de plantão ou equivalente, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço durante o período de descanso-. Recurso de...

... ância e submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou informatizados, permanecer em regime de plantão ou equivalente, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço durante o período de descanso" ... Recurso de revista de que se conhece e a que se dá provimento ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-418-02.2010.5.04.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO. CONFISSÃO. DECISÃO NÃO TERMINATIVA DO FEITO. IRRECORRIBILIDADE. ARTIGO 893, § 1º, DA CLT. SÚMULA Nº 214, -A-. NÃO ENQUADRAMENTO. NÃO PROVIMENTO. Tendo em vista que a reclamada não logrou demonstrar o enquadramento da pretensão em nenhuma das exceções constantes da Súmula nº 214, impõe-se a manutenção da d. decisão agravada. Isso porque ao contrário do que pretende fazer entender a...

... ário designado para sua ocorrência, bem como o comparecimento à Vara às 15:28 e que estavam próximos ao recinto da sala de audiências aguardando o pregão, premissas fáticas incontestes nesta instância, nos termos da Súmula nº 126 ... Agravo a que se nega provimento ... Vistos, relatados ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-24400-37.2007.5.02.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013

... ância e submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou informatizados, permanecer em regime de plantão ou equivalente, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço durante o período de descanso". Recurso de revista conhecido e provido. 2. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. A ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-40800-23.2008.5.05.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Impossível conhecer da preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional porque não está fundamentada de forma adequada, a teor da OJ 115 da SDI-1 desta Corte, caracterizando-se, ainda, como mera alegação genérica. Recurso de revista não conhecido. 2. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. O Tribunal...

... ância e submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou informatizados, permanecer em regime de plantão ou equivalente, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço durante o período de descanso". Recurso de revista não conhecido ... Vistos, relatados e discutidos ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1236-32.2012.5.18.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
HORAS DE PERCURSO. SUPRESSÃO. NORMA COLETIVA. INVALIDADE. 1. O princípio do reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho, consagrado no artigo 7º, XXVI, da Constituição da República, apenas guarda pertinência com aquelas hipóteses em que o conteúdo das normas pactuadas não se revela contrário a preceitos legais de caráter cogente. 2. O pagamento das horas in itinere está...

... ção das Leis do Trabalho, constitui tempo de efetivo serviço "o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada". Consoante o entendimento sedimentado na Súmula n.º 366 desta Corte ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-34600-04.2009.5.17.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013

... ância e submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou informatizados, permanecer em regime de plantão ou equivalente, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço durante o período de descanso" (Súmula/TST nº 428, II). Recurso de revista não conhecido ...
Acórdão nº 2007/0110805-4 de T5 - QUINTA TURMA

... O PROCESSO, NÃO TENDO OS RECURSOS EXCEPCIONAIS IMPETRADOS ADENTRADO NO MÉRITO SOBRE AUTORIA E PROVA, RESTOU SUPERADA A QUESTÃO, AGUARDANDO-SE, O TRÂNSITO EM JULGADO FORMAL ... ORDEM DENEGADA ... 1. A fixação da pena-base acima do mínimo legal está suficientemente justificada, no ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-129-12.2010.5.09.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
Horas Extras. Cargo de Confiança. Acordo Coletivo. O Tribunal Regional consignou expressamente que o reclamante não detinha fidúcia especial que caracterizasse o exercício de confiança. Nesse contexto, qualquer entendimento em sentido diverso ao consignado pelo Tribunal Regional ensejaria o reexame de fatos e provas, procedimento vedado em sede de recurso de revista, a teor da Súmula 126 do TST....

... ância e submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou informatizados, permanecer em regime de plantão ou equivalente, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço durante o período de descanso" (Súmula 428, item II, do TST) ... Recurso de Revista de que não se ...
Acórdão nº 2009/0022276-6 de T5 - QUINTA TURMA

... tempo necessário ao encerramento do sumário encontra-se justificado pela necessidade de se deprecar a oitiva das testemunhas de defesa, aguardando-se, no presente momento, o retorno da última precatória para que se dê seguimento ao feito, afastando, assim, suposta desídia da autoridade ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-680700-79.2009.5.09.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE REDES DE ACESSOS, CABOS ÓPTICOS, SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E SERVIÇO ADSL. ATIVIDADE FIM. A jurisprudência desta Corte Superior adota entendimento de que as atividades de instalação e manutenção de linhas telefônicas e operação de redes de acessos,

... ância e submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou informatizados, permanecer em regime de plantão ou equivalente, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço durante o período de descanso. Na presente hipótese, o Regional registra que o reclamante permanecia ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-899100-61.2007.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014

... O uso de aparelho celular não configura o regime de sobreaviso, pelo fato de o empregado não permanecer em sua casa aguardando o chamado para o serviço, podendo, pois, deslocar-se livremente ou até dedicar-se a outra atividade em seu período de descanso. A propósito, a ...
Acórdão nº 2007/0161018-4 de T5 - QUINTA TURMA

... prazo na finalização da Ação Penal, porquanto já houve a prolação da sentença condenatória, confirmada pelo Tribunal de Justiça, aguardando-se, tão-somente, o processamento de Recurso Especial interposto pelo Ministério Público Estadual ... 2.Quanto à condenação, a sentença ...
Acórdão nº 2007/0002230-1 de T5 - QUINTA TURMA

... de prazo na formação da culpa, uma vez que os autos informam que o ora Paciente encontra-se preso há mais de um ano e seis meses, aguardando a conclusão da instrução criminal que se iniciou no ano de 2003 e ainda está na fase de inquirição de testemunhas de acusação ... 2. A ...
Acórdão nº EDcl no RMS 33171 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA