aguardando
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-69-92.2011.5.24.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Mayo de 2013
... Ministro Renato de Lacerda Paiva, julgado em 8/11/2012, aguardando publicação). 2. Entendimento a que se dá consequência, no caso dos autos, em homenagem ao caráter uniformizador da jurisprudência atribuído ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1415-69.2010.5.24.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Mayo de 2013
... Ministro Renato de Lacerda Paiva, julgado em 8/11/2012, aguardando publicação). 2. Entendimento a que se dá consequência, no caso dos autos, em homenagem ao caráter uniformizador da jurisprudência atribuído ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-16-56.2011.5.24.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Abril de 2013
... Ministro Renato de Lacerda Paiva, julgado em 8/11/2012, aguardando publicação). 2. Entendimento a que se dá consequência, no caso dos autos, em homenagem ao caráter uniformizador da jurisprudência atribuído ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-66-37.2011.5.24.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Mayo de 2013
... Ministro Renato de Lacerda Paiva, julgado em 8/11/2012, aguardando publicação). 2. Entendimento a que se dá consequência, no caso dos autos, em homenagem ao caráter uniformizador da jurisprudência atribuído ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1253-12.2010.5.24.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Mayo de 2013
... Ministro Renato de Lacerda Paiva, julgado em 8/11/2012, aguardando publicação). 2. Entendimento a que se dá consequência, no caso dos autos, em homenagem ao caráter uniformizador da jurisprudência atribuído ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-27-03.2011.5.24.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Mayo de 2013
... Ministro Renato de Lacerda Paiva, julgado em 8/11/2012, aguardando publicação). 2. Entendimento a que se dá consequência, no caso dos autos, em homenagem ao caráter uniformizador da jurisprudência atribuído ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-882-36.2010.5.09.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... - ANÁLISE CONJUNTA - HORAS DE SOBREAVISO - USO DE CELULAR - SÚMULA Nº 428, ITEM II, DO TST O empregado que fica aguardando ordens à distância, em regime de plantão ou equivalente, durante o período de descanso e submetido ao controle patronal por intermédio de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-289700-91.2003.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Mayo de 2013
... Assim, a Turma ao concluir que o fato de o autor não estar aguardando ou cumprindo ordens não lhe retirava o direito às horas extras, por serem considerados os minutos residuais como tempo à disposição do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1472-93.2010.5.24.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Mayo de 2013
... Ministro Renato de Lacerda Paiva, julgado em 8/11/2012, aguardando publicação). 2. Entendimento a que se dá consequência, no caso dos autos, em homenagem ao caráter uniformizador da jurisprudência atribuído ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-159800-80.2009.5.16.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Mayo de 2013
... Ministro Renato de Lacerda Paiva, julgado em 8/11/2012, aguardando publicação). 2. Entendimento a que se dá consequência, no caso dos autos, em homenagem ao caráter uniformizador da jurisprudência atribuído ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-189900-50.2009.5.09.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. EMPRESA DE TELEFONIA. TERCEIRIZAÇÃO. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS E OPERAÇÃO DE REDES DE ACESSOS, CABOS ÓPTICOS. ATIVIDADE FIM. 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PAGAMENTO PROPORCIONAL PREVISTO EM NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. O presente agravo de instrumento não merece ser provido, na medida em que não desconstituiu os...
... ância e submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou informatizados, permanecer em regime de plantão ou equivalente, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço durante o período de descanso. 2. In casu, consoante registrado pelo acórdão Regional, o reclamante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-615-30.2010.5.09.0659 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS DE SOBREAVISO. DIFERENÇAS. ESCALAS DE PLANTÃO. TELEFONE CELULAR. SÚMULA N° 428, II, DO TST. A decisão recorrida está em consonância com a nova redação da Súmula n° 428, II, do TST, segundo a qual se considera em sobreaviso o empregado que, à distância e submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou informatizados, permanecer em...
... ância e submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou informatizados, permanecer em regime de plantão ou equivalente, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço durante o período de descanso. Agravo de instrumento conhecido e não provido ... Vistos, relatados e ... -
Acórdão nº HC 182488 / CE de T5 - QUINTA TURMA
... 3. Ademais, a instrução criminal já se encontra encerrada para o Ministério Público Federal, aguardando apenas as diligências requeridas pela defesa, sendo que a expedição de carta precatória "não suspenderá a instrução criminal", nos termos do ...
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Precarização e exploração do tempo à disposição dos trabalhadores por aplicativos: um debate necessário sobre o trabalho digno
Os trabalhadores por aplicativos, tais como Uber, Ifood etc., são um exemplo da precarização e flexibilização que marcam o trabalho no século XXI. Esses trabalhadores se aproximam da categoria “precariado” definida por Guy Standing, principalmente por estarem ausentes, para aqueles que laboram nas plataformas digitais, as sete garantias relacionadas ao trabalho. Especificamente esses...
... esses trabalhadores têm o seu tempo à disposição explorado pelas plataformas digitais, uma vez que o período em que eles estão aguardando uma chamada não é remunerado – mas é útil aos aplicativos. É necessário, então, garantir aos trabalhadores por aplicativos o direito ... -
Acórdão nº 2007/0209142-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... impetrante o exercício regular da atividade, sem sofrer qualquer ato lesivo ou abusivo por parte da autoridade coatora pelo fato de estar aguardando resultado de procedimento para compensação e extinção das obrigações tributárias." ... 3. O Tribunal de origem denegou a ordem, por já ter ...
- Acórdão nº HC 230460 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0182907-9 de T5 - QUINTA TURMA
... MERA REITERAÇÃO DE PEDIDO DO RHC 21351. NÃO CONHECIMENTO. EXCESSO DE PRAZO (3 ANOS E 3 MESES). INEXISTÊNCIA. INSTRUÇÃO FINALIZADA, AGUARDANDO TÃO- SOMENTE OS MEMORIAIS DEFENSIVOS PARA A PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. SÚMULAS 21/STJ. PARECER DO MPF PELO NÃO CONHECIMENTO DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-805-51.2010.5.05.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Abril de 2013
SOBREAVISO. ITEM II DA SÚMULA N.º 428 DESTA CORTE SUPERIOR. 1. Esta Corte superior, recentemente, na sessão do Tribunal Pleno realizada em 14/9/2012, acrescentou novo item à Súmula n.º 428, cuja redação é a seguinte: -II - Considera-se em sobreaviso o empregado que, à distância e submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou informatizados, permanecer em regime de plantão ou...
... ância e submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou informatizados, permanecer em regime de plantão ou equivalente, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço durante o período de descanso". 2. Uma vez evidenciado, como no caso concreto, que o reclamante era ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-108100-48.2002.5.15.0095 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. UNICIDADE CONTRATUAL. TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. O Regional consignou que -o próprio autor admitiu não ter se ativado de 04/09/98 a 08/03/99 e de 30/06/99 a 12/12/99, não recebendo salários, não havendo como se admitir pela continuidade do pacto laboral-. No entanto, conforme se infere dos autos, na inicial, o reclamante alegou que, nos períodos de 04/09/199
... o reclamante alegou que, nos períodos de 04/09/1998 a 08/03/1999 e de 30/06/1999 a 12/12/1999, permaneceu à disposição da empregadora, aguardando ordens em sua residência. Portanto, a pretensão do reclamante é o reconhecimento do tempo em que ficou à disposição da reclamada, aguardando ... -
Acórdãos nº AIRR-92040/2009-0043-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - EXECUÇÃO - MATÉRIA JÁ DECIDIDA NA FASE DE CONHECIMENTO. A matéria referente à responsabilidade subsidiária já foi objeto de decisão na fase de conhecimento, e como registrado no acórdão regional, foi negado provimento ao agravo de instrumento da reclamada, em que pretendia o processamento de seu recurso de revista.
... sobrestado, aguardando manifestação do ... STF a respeito da matéria. Assim sendo, ... -
Acórdão nº 2007/0148091-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... O pedido de suspensão dos recursos especiais não pode de maneira alguma ser deferido, em vista de que os recursos já foram julgados, aguardando-se apreciação de agravos regimentais neles interpostos contra decisões que seguiram a mesma sorte do recurso especial - transitado em julgado -, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-162840-49.2005.5.06.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
HORAS DE SOBREAVISO. ÔNUS DA PROVA. O debate sobre a valoração da prova efetivamente produzida - ônus objetivo da prova - tende à reavaliação do conjunto probatório dos autos, o que, induvidosamente, não rende ensejo ao recurso de revista, em face de sua natureza extraordinária. Óbice da Súmula n.º 126 desta Corte superior. Agravo de instrumento não provido. HORAS DE SOBREAVISO. ESCALA DE PLANTÃO.
... pressuposto a restrição da liberdade de locomoção do empregado, que importa na obrigatoriedade de permanência em sua residência, aguardando" eventual chamado para o serviço. 2. Da leitura dos fundamentos expendidos no acórdão prolatado pelo Tribunal Regional extrai-se que a reclamante n\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-162840-49.2005.5.06.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Mayo de 2010
HORAS DE SOBREAVISO. ÔNUS DA PROVA. O debate sobre a valoração da prova efetivamente produzida - ônus objetivo da prova - tende à reavaliação do conjunto probatório dos autos, o que, induvidosamente, não rende ensejo ao recurso de revista, em face de sua natureza extraordinária. Óbice da Súmula n.º 126 desta Corte superior. Agravo de instrumento não provido. HORAS DE SOBREAVISO. ESCALA DE PLANTÃO.
... pressuposto a restrição da liberdade de locomoção do empregado, que importa na obrigatoriedade de permanência em sua residência, aguardando" eventual chamado para o serviço. 2. Da leitura dos fundamentos expendidos no acórdão prolatado pelo Tribunal Regional extrai-se que a reclamante n\xC3" ... - Extratos de Contratos. EXTRATO DO CONTRATO preenchido aguardando para acrescentar nome da empresa
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-245100-88.1994.5.02.0077 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Não se vislumbra ofensa ao art. 7º, XXIX, da CF, uma vez que o Regional é taxativo em consignar que -o processo não ficou paralisado pela alegada desídia do reclamante, mas ficou suspenso por diversos períodos, aguardando o trânsito em julgado da ação movida em face do INSS-. 2. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. A decisão recorrida
... em consignar que "o processo não ficou paralisado pela alegada desídia do reclamante, mas ficou suspenso por diversos períodos, aguardando o trânsito em julgado da ação movida em face do INSS". 2. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. A decisão recorrida está em consonância com a Súmula nº ...