aguas claras
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Decisão Monocrática N° 07068818520218070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2022
Trata-se de apelação cível interposta por LUCAS GUTEMBERG TOSTA contra sentença da 3ª Vara Cível de Águas Claras proferida nos autos da ação de regulamentação de guarda e visitas e prestação de alimentos de animais de estimação proposta pelo apelante contra LARISSA QUEIROZ SAVIOLLI. O acórdão da Sexta Turma Cível deu parcial provimento ao recurso para determinar que a apelada entregue ao apelante
... porLUCAS GUTEMBERG TOSTAcontra sentena da 3 Vara Cvel de guas Claras proferida nos autos da ao de regulamentao de guarda e visitas e prestao de ... -
Acordao N° 1262194 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-07-2020
Conflito negativo de jurisdição. Juízo da 1ª vara criminal de taguatinga/df e juízo da vara criminal e tribunal do júri de águas claras/df. Crime consumado, em tese, na qs 3, então integrante da região administrativa de águas claras. Lei complementar distrital nº 958/2019. Competência da circunscrição judiciária de águas claras, juízo suscitado. Perpetuatio jurisdictionis. Aplica-se o preceito do
... SUSCITADO(S) ... JUÍZO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE ÁGUAS CLARAS ... Desembargador MARIO MACHADO ... Acórdão Nº ... CONFLITO ... -
Acordao N° 1262184 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-07-2020
Conflito negativo de jurisdição. Vara criminal e tribunal do júri de águas claras/df que declinou da competência em favor da vara criminal de taguatinga/df. Limites territoriais da competência do juízo originário. 1. Na ausência de definição legal dos limites territoriais da ra-xx, correspondente a águas claras, esta câmara criminal estabeleceu que deveria prevalecer o endereçamento constante das
... SUSCITADO(S) ... JUIZO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE ÁGUAS CLARAS ... Desembargador JOÃO TIMÓTEO ... Acórdão Nº ... CONFLITO ... -
Acordao N° 1633518 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-08-2022
Processo civil. Conflito negativo de competência. Ação de revisão de cláusulas contratuais c/c restituição de valores. Escolha aleatória de foro. Equívoco na distribuição. Declarado competente o juízo do domicílio do autor. 1. Cabe ao magistrado declinar da competência territorial, ainda que de ofício, quando verificar que a escolha do foro não tem justificativa plausível e não foram observados...
... Circunscrição Judiciária de Águas Claras, e que o pedido de distribuição do processo à Circunscrição ... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 507, DE 03 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Aguas Claras Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Goioere, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 22 DE ABRIL DE 1999. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radiodifusão Aguas Claras Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Catuipe, Estado do Rio Grande do Sul.
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Acordao N° 1282607 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2020
Conflito negativo de jurisdição suscitado pela vara criminal e tribunal do júri de águas claras/df em face da 1ª vara criminal de taguatinga/df. Competência ratione loci. Local do crime. Prorrogação da competência. Alteração legislativa posterior. Irrelevância. Manutenção do juízo competente originário. 1. Apesar de a lei complementar distrital nº 958/2019, de 23/12/2019, ter modificado os...
... SUSCITANTE(S) JUIZO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE ÁGUAS CLARAS ... SUSCITADO(S) ... JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA ... -
Acordao N° 1266092 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-07-2020
Conflito negativo de competência. Juízo da vara criminal de águas claras versus juízo da vara criminal de taguatinga. Denúncia oferecida e recebida. Competência territorial. Perpetuatio jurisdictionis. Competência do juízo da circunscrição de águas claras. 1. A competência é determinada no momento em que a ação é proposta, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito...
... SUSCITADO(S) ... JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ÁGUAS ... Desembargador JESUINO RISSATO ... Acórdão Nº ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE ÁGUAS ... CLARAS VERSUSJUÍZO DA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA. DENÚNCIA OFERECIDA ... E ... -
Acordao N° 1266102 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-07-2020
Conflito negativo de competência. Juízo da vara criminal de águas claras versus juízo da vara criminal de taguatinga. Denúncia oferecida e recebida. Competência territorial. Perpetuatio jurisdictionis. Competência do juízo da circunscrição de águas claras. 1. A competência é determinada no momento em que a ação é proposta, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito...
... SUSCITADO(S) ... JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ÁGUAS ... Desembargador JESUINO RISSATO ... Acórdão Nº ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE ÁGUAS ... CLARAS VERSUSJUÍZO DA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA. DENÚNCIA OFERECIDA ... E ... -
Acordao N° 1246146 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Direito processual penal. Conflito negativo de jurisdição. Juizado especial criminal de águas claras (suscitante) e vara criminal e tribunal do júri de águas claras (suscitado). Crime de desobediência (cp, art. 330). Audiência preliminar. Proposta de transação penal aceita. Não comprovação do cumprimento do acordo. Intimações pessoais infrutífetas. Esgotados todos os meios necessários à localizaçã
... DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ÁGUAS" CLARAS ... SUSCITADO(S) ... JUIZO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE \xC3" ... -
Escola no DF é condenada a indenizar aluno após professora questioná-lo sobre sua sexualidade
RIO O Centro Educacional guas Claras, no Distrito Federal, foi condenado, nesta quarta-feira, a pagar uma ...
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Escola no DF é condenada a indenizar aluno após professora questioná-lo sobre sua sexualidade
Agncia O Globo -O Centro Educacional guas Claras, no Distrito Federal, foi condenado, nesta quarta-feira, a pagar uma ...
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Decisão Monocrática N° 07268069320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2022
LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA interpôs agravo de instrumento da r. decisão (id. 131559784, autos originários) proferida no cumprimento de sentença (obrigação de fazer) movido pelo CONDOMINIO LED AGUAS CLARAS - SUBCONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL OFFICE, in verbis: ?Cuida-se de cumprimento de sentença manejado por CONDOMINIO LED AGUAS CLARAS - SUBCONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0726806-93.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA AGRAVADO: CONDOMINIO LED AGUAS ... -
Escola no DF é condenada a indenizar aluno após professora questioná-lo sobre sua sexualidade
RIO O Centro Educacional guas Claras, no Distrito Federal, foi condenado, nesta quarta-feira, a pagar uma ...
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Acordao N° 1362407 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Conflito negativo de jurisdição suscitado pelo juízo da vara criminal e tribunal do juri de águas claras em face do juízo da vara criminal e tribunal do júri do guará. Pedido de quebra de sigilo. Fase investigativa de apuração de crime de roubo circunstanciado. Local da infração do suposto roubo. Águas claras. Juízo competente o da jurisdição de águas claras. 1. Pedido de quebra de sigilo de...
... CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE ÁGUAS CLARAS EM FACE DO JUÍZO DA VARA ... CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO ... -
CARIBE É AQUI: praias viram piscinas de águas claras
Pablo Jacob O carioca lotou as praias, com águas mornas e cristalinas, no domingo de sol. Os banhistas ainda se surpreenderam com a presença de pinguins no mar. Alguns chegaram até a areia. Quinze deles foram capturados em Copacabana, Barra e Recreio...
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Acordao N° 1423904 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Ementa conflito negativo de competência. Ação penal. Resistência qualificada. Ameaça. Lesão corporal. Conexão. Absolvição de um ou mais crimes. Subsitência de delito de competência originária do jecrim. Ocorrência do fenômeno da perpetuatio jurisditionis. Competência do juizo da primeira vara criminal e tribunal do júri de águas claras para dar continuidade da ação penal quanto ao delito de...
... DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE AGUAS CLARAS ... SUSCITADO(S) ... JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO ... -
Acordao N° 1231592 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2020
Conflito negativo de competência. Juízo da primeira vara de família órfãos e sucessões de águas claras. Juízo da segunda vara de família órfãos e sucessões de águas claras. Art. 516, inciso ii, do cpc. Reconhecimento da existência e dissolução da união estável e arbitramento de aluguel. Cumprimento de sentença. 1. O art. 516, inciso ii, do cpc, determina que o cumprimento da sentença deve se...
... JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA ... ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE ÁGUAS CLARAS. JUÍZO DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA ... ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE ... -
Acordao N° 1817021 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2024
Processual penal. Conflito negativo de jurisdição. Juízo da 4ª vara criminal de ceilândia (suscitante) e 2ª vara criminal de águas claras (suscitado). Acordo de não persecução penal. Crime praticado em vicente pires. Competência firmada pela prevenção. Competência do suscitado. 1. Por se tratar de instituto de natureza pré-processual, não há falar em competência firmada pelo juízo que homologou o
... SUSCITADO(S) ... JUÍZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE ÁGUAS CLARAS ... Desembargador WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR ... Acórdão Nº ... -
Gasolina do DF chega a R$ 9,99, e Procon faz fiscalização
... da gasolina a R$ 9,99 na madrugada desta quinta-feira, em guas Claras e Planaltina. O Procon do Distrito Federal comeou na manh de hoje um ...
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