aguas claras
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Acordao N° 1736743 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Ação de imissão na posse. Imóvel leiloado extrajudicialmente. Demanda anulatória proposta na justiça federal. Prejudicialidade externa. Não configuração. Segredo de justiça. Indeferimento. Regra constitucional da publicidade dos atos processuais. Omissão. Vício não verificado. Embargos de declaração conhecidos e...
... decisão ... proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Águas Claras, que deferiu o pedido de imissão na posse ... formulado por PAULO ... -
Processo nº 0011732-46.2018.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 4 de Abril de 2018
... MARCA DE ÁGUAS" CLARAS-DISTRITO FEDE- ... RAL, PARA ONDE FOI TRANSFERIDO\xC2" ...
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Empresário ligado a Jair Renan Bolsonaro é preso por fraude em compra de armas
... ã desta quinta-feira pela Polícia Civil do Distrito Federal, em Águas Claras. O influenciador digital é o principal alvo da Operação Falso ...
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Saiba quem é o 'tarado do carro preto', que ataca meninas e mulheres há 19 anos no DF e foi preso após novos assédios
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Quem é o 'tarado do carro preto', que atacou meninas e mulheres há 19 anos no DF e foi preso após suspeita de novos assédios
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Justiça autoriza que passageiro autista embarque em avião com seu cão de suporte emocional
RIO — A 3ª Vara Cível de Águas Claras (DF) autorizou o embarque de um passegeiro autista com seu cão de ...
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Alvo de operação contra Jair Renan Bolsonaro, empresário foi preso em janeiro por fraude em compra de armas
... em janeiro deste ano pela Polcia Civil do Distrito Federal, em guas Claras. poca, o influenciador digital era tambm o principal alvo da Operao Falso ...
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Direitos humanos e do trabalho: Condições laborais justas nas empresas
... ários a 30 discentes da Faculdade Anhanguera de Brasília, campus Águas Claras – DF, dos cursos de Direito, Enfermagem e Pedagogia. Os ...
- DECRETO Nº 30036, DE 04 DE OUTUBRO DE 1951. Declara Publicas de Uso Comum, de Dominio do Estado de Santa Catarina, as Aguas do Curso 'aguas Claras'.
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Alvo de operação contra Jair Renan Bolsonaro, empresário foi preso em janeiro por fraude em compra de armas
... em janeiro deste ano pela Polcia Civil do Distrito Federal, em guas Claras. poca, o influenciador digital era tambm o principal alvo da Operao Falso ...
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Alvo de operação contra Jair Renan Bolsonaro, empresário foi preso em janeiro por fraude em compra de armas
... em janeiro deste ano pela Polícia Civil do Distrito Federal, em Águas Claras. À época, o influenciador digital era também o principal alvo da ...
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... em janeiro deste ano pela Polícia Civil do Distrito Federal, em Águas Claras. À época, o influenciador digital era também o principal alvo da ...
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Procuradora do mpf-sp diz que operação não terminou
A Operao guas Claras est longe de acabar. o que garante a procuradora Thama Danelon, do ...
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... em janeiro deste ano pela Polcia Civil do Distrito Federal, em guas Claras. poca, o influenciador digital era tambm o principal alvo da Operao Falso ...
- DECRETO Nº 94283, DE 28 DE ABRIL DE 1987. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, os Imoveis Rurais Denominados 'retiro Saudoso' e 'aguas Claras', Classificados No Cadastro de Imoveis Rurais do Incra Como Latifundio por Exploração, Situados No Municipio de Gravata, No Estado de Pernambuco, Compreendidos Na Zona Prioritaria, para Fi...
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Acordao N° 1262318 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-07-2020
Conflito negativo de jurisdição. Juízo da 1ª vara criminal de taguatinga/df e juízo da vara criminal e tribunal do júri de águas claras/df. Crime consumado, em tese, na qs 3, então integrante da região administrativa de águas claras. Lei complementar distrital nº 958/2019. Competência da circunscrição judiciária de águas claras, juízo suscitado. Aplica-se o preceito do art. 70 do código de...
... SUSCITADO(S) ... JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ÁGUAS ... Desembargador MARIO MACHADO ... Acórdão Nº ... CONFLITO NEGATIVO DE ... CLARAS/DF. CRIME CONSUMADO, EM TESE, NA QS 3, ENTÃO INTEGRANTE DA REGIÃO ... -
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... a parte restante do território aduaneiro, nela incluídas as águas territoriais e o espaço aéreo ... § 1º Para efeito de controle ... ória, aquela aplicada nas circunstâncias em que, havendo provas claras" de nexo causal entre o aumento das importações e a ameaça de prejuízo \xC3" ...