Ajuda à produção
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Comunicação comercial audiovisual dirigida a menores: tutela das crianças e jovens face à publicidade na televisão
... “patrocínio” 35 , a “colocação de produto” 36 e a “ajuda" à produção” 37 – determinando requisitos quanto à sua identificaç\xC3" ...
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Look at all these lonely people: ainda a interpretação em Artes e Direito
... ão jurídica por meio de um paralelo com a dinâmica que rege a produção" e a fruição das obras de jazz ... O primeiro problema a ser enfrentado \xC3" ... O paralelo com Picasso nos ajuda ainda a apreender uma segunda dimensão constitutiva desse tipo de ...
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Tornar-se professor de história: por que se lê e escreve no curso de história parfor/ufrrj?
O presente artigo é parte da pesquisa em desenvolvimento: Tornar-se professor de História: correlações de poder e força nas práticas de letramento na licenciatura de História PARFOR/UFRRJ. Busca apresentar o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR). Como foco de análise, faz uso do portfólio produzido pelos professores/alunos PARFOR na disciplina obrigatória de 6º...
... produção textual dos alunos.” (STREET, 2010, p. 544) ... O que diferencia ... Bakhtin ajuda no entendimento dessa questão: ... [ ... ] classes sociais diferentes ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000759-66.2019.5.07.0037), 2019-11-14
... : "Que o motorista recebia o valor da remuneração mais R$ 30,00 de ajuda-alimentação e R$ 21,00 por tonelada transportada para contratação de ... 2018, na função de motorista; que recebia salário fixo, mais produção, mais ajuda alimentação; que a produção é relativa ao peso da carga; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000736-23.2019.5.07.0037), 2020-05-04
... , além do valor fixo, recebia o reclamante R$ 150,00 a título de ajuda" de custo e R$ 8,00 por tonelada; que esse valor era pago mensalmente atrav\xC3" ... 2018, na função de motorista; que recebia salário fixo, mais produção, mais ajuda alimentação; que a produção é relativa ao peso da carga; ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08024189320164058000), 23-01-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC Nº: 0802418-93.2016.4.05.8000 APELANTE: JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: Afrânio De Lima Soares Júnior APELADO: UNIÃO FEDERAL ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL/AL - JUIZ RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DES. FEDERAL SÉRGIO MURILO WANDERLEY...
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Saiba os segredos de Viviane Araújo para manter o corpo sarado e a pele hidratada no carnaval
... No rosto, melhora os poros, linhas finas, rosácea, e também ajuda na produção de colágeno. Gosto muito, inclusive, de associá-lo aos ...
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Acórdão, Processo nº 0000156-84.2020.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-06-2022
... propriedade rural em Brejo Alegre com a esposa e uma filha e recebe ajuda eventual de um dos filhos casados na produo. Questionado acerca da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 951-83.2011.5.09.0017)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA ANTERIOR À LEI 13.015/2014. ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS JUDICIAIS TRABALHISTAS. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. DECISÃO VINCULANTE DO STF. ADC' S 58 E 59 E ADI' S 5857 E 6021. INCIDÊNCIA DO IPCA-E NA FASE PRÉ-JUDICIAL E DA TAXA SELIC A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. Ante...
... o Regional entendeu que o indeferimento da produção de prova não caracterizou o ... cerceamento de defesa, pois a ... ÊMIO, PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS, DIÁRIAS DE VIAGEM E AJUDA DE CUSTO ... NATUREZA JURÍDICA ... -
Chico Chico lança primeiro disco solo e prepara música inédita deixada pela mãe Cássia Eller para celebrar o aniversário dela
... Ele ajuda na produo musical, que ser assinada pelo violonista Rodrigo Garcia (que ...
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Salsinha, espinafre: estudo americano define os 10 alimentos mais saudáveis do mundo; veja o ranking
... Rico em vitaminas B e C, além do betacaroteno (que ajuda na produção de vitamina A). Sua folhagem oferece um cardápio de ...
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Gengibre, chocolate amargo e frutas secas: os alimentos que ajudam a parar de fumar; mostra estudo brasileiro
... Elas possuem triptofano, aminocido que ajuda na produo de serotonina cerebral ... "Esse mix composto por alimentos ...
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Estudo elege as 10 verduras mais saudáveis; veja o ranking
... Rico em vitaminas B e C, além do betacaroteno (que ajuda na produção de vitamina A). Sua folhagem oferece um cardápio de ...
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Chico Chico lança primeiro disco solo e prepara música inédita deixada pela mãe Cássia Eller para celebrar o aniversário dela
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000589-94.2019.5.07.0037), 2020-02-04
... CLÁUDIO PEREIRA RAMOS, disse " que recebia salário fixo, mais produção, mais ajuda alimentação; que a produção é relativa ao peso da carga; ...
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Acórdão, Processo nº 5007325-36.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... salário proporcional indenizado; g) ajuda de custo, bônus e prêmios; e, JULGOU EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE ... AJUDA DE CUSTO ALIMENTAÇÃO. AJUDA DE CUSTO ALUGUEL. PRÊMIO PRODUÇÃO. AJUDA DE CUSTO SUPERVISOR DE CONTAS. INCIDÊNCIA. APLICAÇÃO DA TRD ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000550-82.2018.5.07.0021), 2019-05-09
... de castanhas e que o ultimo era quem recebia o valor de sua produção e repassava ao requerente, consubstanciando o denominado CONTRATO DE ... que era possível trabalhadores da reclamada levarem parentes para ajudá-los na produção, com vistas a incrementar a sua remuneração. Afirmou a ...
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Acórdão nº 1.0026.15.001417-8/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2023
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE - TESE DEFENSIVA APRESENTADA E ANALISADA EM RECURSO ANTERIOR - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - TERCEIRO RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ÔNUS DA PROVA - INVERSÃO POR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA EM RECURSO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES - ÓBITO DO PACIENTE - AUSÊNCIA DE PRODUÇÃO DE...
... de que, em se tratando de famlia de baixa renda, h presuno de ajuda mtua entre os membros da entidade familiar, sendo, destarte, devida aos ... -
Acórdão nº 1.0026.15.001417-8/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2023
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE - TESE DEFENSIVA APRESENTADA E ANALISADA EM RECURSO ANTERIOR - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - TERCEIRO RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ÔNUS DA PROVA - INVERSÃO POR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA EM RECURSO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES - ÓBITO DO PACIENTE - AUSÊNCIA DE PRODUÇÃO DE...
... de que, em se tratando de famlia de baixa renda, h presuno de ajuda mtua entre os membros da entidade familiar, sendo, destarte, devida aos ... -
Decreto nº 10.950 de 27/01/2022. Dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
... para, mas não se restringem a exploração, a perfuração, a produção, a estocagem, o manuseio, a transferência, o transporte, o procedimento ... promover a articulação, em âmbito internacional, para facilitar a ajuda externa nos incidentes de poluição por óleo; ... c) coordenar a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003476120164058504), 12-11-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800347-61.2016.4.05.8504 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: FABIANE SERAFIM SANTOS ADVOGADO: ANTONIO EMILIO DE BESSA NETO APELADO: AREAL NOSSA SENHORA D AJUDA LTDA - ME ADVOGADO: ANTONIO EMILIO
... GABRIELLI MENDONCA BORBA EMBARGADO/APELADO: AREAL NOSSA SENHORA D AJUDA LTDA - ME ADVOGADO: ANTONIO EMILIO DE BESSA NETO RELATOR(A): ... à usucapião, notadamente considerando que são destinados à produção de bens de consumo rapidamente inseridos no mercado, e cuja circulação ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... XXV - às despesas com ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia, no âmbito dos Poderes, do ... ções incumbidas regimental e estatutariamente para atuarem na produção de fármacos, medicamentos, produtos de terapia celular, produtos de ...
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Breves palavras sobre a greve
... 3. TRABALHO E GREVE ... No sistema capitalista de produção, trabalho e greve são também opostos que se atraem ... Cada operário ... A mesma fábrica que une os trabalhadores na linha de montagem ajuda a uni-los na greve ... Até as paredes que confinam os operários também ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1555-43.2014.5.03.0102) 20-11-2018
... AUTORIDADE LOCAL (SÚMULA 126 DO TST) ... AJUDA DE CUSTO. FORNECIMENTO PARA PERMITIR A EXECUÇÃO DO TRABALHO ... que, o pedido de incorporação dos valores pagos a título de produção deve ser incorporado à base de cálculo do salário para efeito de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 448-64.2011.5.15.0124) 16-05-2018
... ão de mérito favorável aos interesses do recorrente no tópico "ajuda alimentação - integração" permite que se supere eventual nulidade da ... - PLANOS ECONÔMICOS ... O TRT entendeu que incumbia ao autor a produção de prova da regularidade dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de ...