Ajuda à produção
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... centrava, basicamente, no combate à fome e sua relação com a produção agrícola ... Ao considerar a importância da presença da FAO, o ... estabelecimento do Plano Marshall e, finalmente, pelas políticas de ajuda aos países subdesenvolvidos ... No âmbito da FAO, os debates quanto ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007415920154058400), 31-08-2021
PJE 0000741-59.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESQUEMA CRIMINOSO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO, PECULATO E USO DE DOCUMENTOS FALSOS. SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PENAL PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PELO CRIME DE PECULATO. REVISÃO DE DOSIMETRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. DÚVIDA SOBRE O DESVIO DE VALORES POR PARTE...
... Em outras palavras, não houve a produção de prova nesse sentido, e nem se identificou nas prestações de serviços ... ófica com Gilson de Moura, por isso não tinha razão para solicitar ajuda dele. Aduziu que Gilson de Moura ficou chateado com ele, pois não ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. O eg. Tribunal Regional concluiu pela manutenção da r. sentença e afastamento das preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e cerceamento de defesa, com base nos elementos traduzidos nos autos e na previsão do artigo 131 do CPC. Esclareceu que o Reclamado se limitou a...
... doença, cabendo ao julgador delinear a necessidade ou não de produção de cada prova e a veracidade das afirmações ali indicadas, em relação ... Em que pese a verba paga ao Reclamante tenha sido intitulada como ajuda de custo, o eg. Tribunal Regional expressou tratar-se de parcela paga ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-88100/2000-0657-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. nulidade. negativa de prestação jurisdicional. cerceamento de defesa. O eg. Tribunal Regional concluiu pela manutenção da r. sentença e afastamento das preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e cerceamento de defesa, com base nos elementos traduzidos nos autos e na previsão do artigo 131 do CPC. Esclareceu que o Reclamado se limitou a...
... doença, cabendo ao julgador delinear a necessidade ou não de produção de cada prova e a veracidade das afirmações ali indicadas, em relação ... Em que pese a verba paga ao Reclamante tenha sido intitulada como ajuda de custo, o eg. Tribunal Regional expressou tratar-se de parcela paga ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. O eg. Tribunal Regional concluiu pela manutenção da r. sentença e afastamento das preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e cerceamento de defesa, com base nos elementos traduzidos nos autos e na previsão do artigo 131 do CPC. Esclareceu que o Reclamado se limitou a...
... doença, cabendo ao julgador delinear a necessidade ou não de produção de cada prova e a veracidade das afirmações ali indicadas, em relação ... Em que pese a verba paga ao Reclamante tenha sido intitulada como ajuda de custo, o eg. Tribunal Regional expressou tratar-se de parcela paga ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-88100/2000-0657-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. nulidade. negativa de prestação jurisdicional. cerceamento de defesa. O eg. Tribunal Regional concluiu pela manutenção da r. sentença e afastamento das preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e cerceamento de defesa, com base nos elementos traduzidos nos autos e na previsão do artigo 131 do CPC. Esclareceu que o Reclamado se limitou a...
... doença, cabendo ao julgador delinear a necessidade ou não de produção de cada prova e a veracidade das afirmações ali indicadas, em relação ... Em que pese a verba paga ao Reclamante tenha sido intitulada como ajuda de custo, o eg. Tribunal Regional expressou tratar-se de parcela paga ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-88100/2000-0657-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. nulidade. negativa de prestação jurisdicional. cerceamento de defesa. O eg. Tribunal Regional concluiu pela manutenção da r. sentença e afastamento das preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e cerceamento de defesa, com base nos elementos traduzidos nos autos e na previsão do artigo 131 do CPC. Esclareceu que o Reclamado se limitou a...
... doença, cabendo ao julgador delinear a necessidade ou não de produção de cada prova e a veracidade das afirmações ali indicadas, em relação ... Em que pese a verba paga ao Reclamante tenha sido intitulada como ajuda de custo, o eg. Tribunal Regional expressou tratar-se de parcela paga ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-881/2000-657-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. O eg. Tribunal Regional concluiu pela manutenção da r. sentença e afastamento das preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e cerceamento de defesa, com base nos elementos traduzidos nos autos e na previsão do artigo 131 do CPC. Esclareceu que o Reclamado se limitou a...
... doença, cabendo ao julgador delinear a necessidade ou não de produção de cada prova e a veracidade das afirmações ali indicadas, em relação ... Em que pese a verba paga ao Reclamante tenha sido intitulada como ajuda de custo, o eg. Tribunal Regional expressou tratar-se de parcela paga ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. nulidade. negativa de prestação jurisdicional. cerceamento de defesa. O eg. Tribunal Regional concluiu pela manutenção da r. sentença e afastamento das preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e cerceamento de defesa, com base nos elementos traduzidos nos autos e na previsão do artigo 131 do CPC. Esclareceu que o Reclamado se limitou a...
... doença, cabendo ao julgador delinear a necessidade ou não de produção de cada prova e a veracidade das afirmações ali indicadas, em relação ... Em que pese a verba paga ao Reclamante tenha sido intitulada como ajuda de custo, o eg. Tribunal Regional expressou tratar-se de parcela paga ... -
Acórdão Nº 0020174-50.2017.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 17-11-2020
CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. PROVA PRETENDIDA HÁBIL PARA COMPROVAR AS ALEGAÇÕES DA PARTE. Quando a parte tem indeferida a produção de prova hábil para comprovar as suas alegações se está diante de clássica situação de cerceio de prova. O requerimento e a decisão de seu indeferimento, feitos logo após a oitiva de depoimentos pessoais e antes da oitiva de testemunhas, não foi intempestivo,...
... Quando a parte tem indeferida a produção de prova hábil para comprovar as suas alegações se está diante de ... de redução de percentual de comissão, bem como de natureza da ajuda de custo paga. Desnecessária a anulação do processado a contar do ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... b) cuja produção interna fôr de interêsse fundamental estimular; ... c) que haja ... c) ajuda de custo, passagens e diárias dos integrantes da delegação brasileira ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 865-15.2013.5.03.0113)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. LEI 13.015/2014. RETORNO DOS AUTOS AO TST APÓS AFASTAMENTO DE PRESCRIÇÃO. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Na forma do art. 282, § 2º, do NCPC (art. 249, § 2.º, do CPC/1973), deixa-se de examinar a preliminar...
... DIFERENÇAS SALARIAIS RELATIVAS À INCORPORAÇÃO DA VERBA SALARIAL "AJUDA ... RESIDENCIAL INCORPORADA" À COMISSÃO DE FUNÇÃO ... -se, portanto, de parcela com natureza salarial devida pela produção do ... empregado. A Súmula 93 desta Corte, por sua vez, estipula ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08006161920194058303), 01-12-2020
PROCESSO Nº: 0800616-19.2019.4.05.8303 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CILENE MARIA DA SILVA ADVOGADO: José Fabiano Lopes Lino De Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marina Cofferri EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. AUSÊNCIA DE...
... ressaltou o juízo sentenciante, " não há comprovação de que a ajuda recebida pelo filho possa ser considerada imprescindível ao seu sustento ... por ela na roça, o qual até mesmo resulta na venda da produção ", o que afasta ainda mais a sua condição de dependente em relação ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6701/1993-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Diciembre de 2003
... autos, que revelam que parte do lucro destinado aos Gerentes de Produção era distribuída ao pessoal da área interna. Logo, tendo em vista que a ... AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ... Desfundamentado ... AJUDA DE CUSTO. PRINCÍPIO DA ISONOMIA ... Do entendimento adotado pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08071091920174058000), 15-12-2020
EMENTA CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÕES. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE EM EMBARQUE DE AERONAVE, COM RESULTADO MORTE. DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS NÃO ANALISADO. ALEGAÇÕES DE CONTEÚDO FÁTICO. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. 1. Apelações interpostas por autor e réus (particulares,...
... tendo em vista que o julgador não oportunizou que requeresse a produção de provas, além de não lhe ter sido oferecido prazo para se manifestar ... procedeu com a subida da escadaria para o acesso à aeronave com a ajuda de dois funcionários da companhia, ocasião em que bateu com a perna ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-19392/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Noviembre de 2004
RECURSO DE REVISTA. RECURSO DO RECLAMADO. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE TUTELA JURÍDICA PROCESSUAL. Não há falar em negativa de prestação de tutela jurídica processual, e, pois, na argüida nulidade do acórdão hostilizado, quando as questões suscitadas tenham sido integralmente apreciadas no julgamento do recurso ordinário. Preliminar rejeitada. AJUDA ALIMENTAÇÃO. Por sua natureza...
... Preliminar rejeitada ... AJUDA ALIMENTAÇÃO. Por sua natureza extraordinária, o recurso de revista não ... pelo Banco e a necessidade de comprovação de satisfatória produção para o recebimento da remuneração variável, não merece conhecimento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1374/1997-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2002
RECURSO DO RECLAMADO. HORAS EXTRAS ALÉM DA OITAVA. Incidência do Enunciado nº 23/TST. Violação não configurada. RECURSO DA RECLAMANTE. 1. GERENTE DE PRODUÇÃO. 7ª E 8ª HORAS COMO EXTRAS. INDEVIDAS. Jornada de Trabalho. Gerente bancário. O gerente bancário, enquadrado na previsão do § 2º, do artigo 224 consolidado, cumpre jornada normal de oito horas, somente não tendo jus às horas suplementares,...
... RECURSO DA RECLAMANTE. 1. GERENTE DE PRODUÇÃO". 7ª E 8ª HORAS COMO EXTRAS. INDEVIDAS. Jornada de Trabalho. Gerente banc\xC3" ... AJUDA ALIMENTAÇÃO ... PAT. LEI Nº 6321/76. NÃO INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1374/1997-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2002
RECURSO DO RECLAMADO. HORAS EXTRAS ALÉM DA OITAVA. Incidência do Enunciado nº 23/TST. Violação não configurada. RECURSO DA RECLAMANTE. 1. GERENTE DE PRODUÇÃO. 7ª E 8ª HORAS COMO EXTRAS. INDEVIDAS. Jornada de Trabalho. Gerente bancário. O gerente bancário, enquadrado na previsão do § 2º, do artigo 224 consolidado, cumpre jornada normal de oito horas, somente não tendo jus às horas suplementares,...
... RECURSO DA RECLAMANTE. 1. GERENTE DE PRODUÇÃO. 7ª E 8ª HORAS COMO ... EXTRAS. INDEVIDAS. Jornada de Trabalho. Gerente ... AJUDA ... ALIMENTAÇÃO ... PAT. LEI Nº 6321/76. NÃO INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. A ... -
Acordão nº 20080249986 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Agosto de 2009
"RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. Horas extras. Serviço externo. CLT, art. 62, I. Possibilidade de controle da jornada. A realização de trabalho eminentemente externo não afasta o direito à paga de horas extras, desde que possível o controle da jornada. Instalador cuja rotina exigia o comparecimento na sede da ré no início e fim de cada jornada. Nesse contexto, possível o controle do horário de...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 100 1.252.569 06 122 2112 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos ... 100 891.719 20 545 2077 2161 Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas ...
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DECRETO Nº 3321, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. Promulga o Protocolo Adicional a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos em Materia de Direitos Economicos. Sociais e Culturais 'protocolo de São Salvador', Concluido em 17 de Novembro de 1988, em São Salvador, El Salvador.
... , os Estados-Partes comprometem-se a aperfeiçoar os métodos de produção, abastecimento e distribuição de alimentos, para o que se comprometem a ... formação especial aos familiares dos deficientes, a fim de ajudá-los a resolver os problemas de convivência e a convertê-los em elementos ...
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Fabricar a Cultura da Paz
... - são as empresas impessoais, o pool controlador da produção, os cartéis - que hoje conseguem saber o que o operário informatizado ... de realização da autonomia, na medida em que educa, facilita e ajuda a produção das diferenças na produção do tempo com o outro, ao ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... objetivo, haverá uma análise teórica, bem como o estudo da produção legislativa recente e da atividade judiciária. No campo da regulação ... Ele ajuda a reconhecer o ciberespaço como ambiente de convivência e de produção ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... cento) da receita bruta proveniente da comercialização da sua produção o segurado especial referido no inciso VII do art. 10 ... § 1° O ... b) ajuda-de-custo e adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos termos da Lei n° ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000916-74.2020.5.06.0023), 24-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. PROVA DE PAGAMENTO DE VALORES POSTULADOS NA INICIAL. APTIDÃO DA PROVA. ÔNUS DO EMPREGADOR. No caso, o ente patronal não se desincumbiu do ônus de demonstrar que o autor percebeu salário nos meses de julho, agosto e setembro de 2020 (prova de fácil produção - diga-se) como forma de contrariar a tese da inicial de que em tais períodos o obreiro deveria ter percebido 'ajuda...
... nos meses de julho, agosto e setembro de 2020 (prova de fácil produção - diga-se) como forma de contrariar a tese da inicial de que em tais odos o obreiro deveria ter percebido 'ajuda compensatória' como descrevem os recibos coligidos aos autos. Desse modo, ...