Ajuda à produção
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001214-70.2014.5.06.0413), 28-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO CONSTITUCIONAL E DO TRABALHO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICO INDEVIDAS. Não restando configurados a presença dos elementos necessários à configuração de dano a direito da personalidade do autor (ato ilícito praticado com dolo ou culpa, dano e nexo de causalidade), resta indevida a paga das indenizações requeridas. Recurso Ordinário não
... que viessem as respostas aos quesitos apresentados para a produção da prova " pericial, afronta os princípios constitucionais do devido ... No que tange às gratificações de produção 1 (ajuda de custo) e 2, defende ter incorrido em equívoco o magistrado de origem ... -
Segurado especial e as cooperativas
O presente trabalho científico pretende demonstrar a necessidade de modificação da legislação previdenciária, relacionada aos segurados especiais sócios e dirigentes de cooperativas agropecuárias ou de crédito rural em razão da insegurança jurídica causada pela limitação imposta pela legislação previdenciária. Palavras-chave: Segurado Especial. Trabalhador Rural. Cooperativismo. Plano de Custeio.
... ária, ocasião em que manterá seus recolhimentos sob a produção que escoar e promoverá recolhimentos, sob responsabilidade tributária da ... em condições de mútua dependência e colaboração, sem a ajuda de empregados permanentes (art. 9º, §5º do Decreto nº 3.048/99); assim ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000365-49.2020.5.06.0232), 10-06-2021
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, mediante atuação de ofício, não conhecer do apelo quanto à multa convencional, por ofensa ao princípio da dialeticidade. No mérito, por igual votação, negar provimento ao recurso ordinário, mantendo a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, como permite o...
... atividades (descarga e transbordo de materiais, troca de baterias e ajuda na produção no final da linha), bem como, que todos os operadores de ... -
Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... Com o progresso social e os avanços da produção, da ciência e da tecnologia, a capacidade do homem de melhorar o meio ... os esforços internos dos países em desenvolvimento e a ajuda oportuna que possam requerer ... Princípio 10 ... Para os países em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10989-34.2016.5.03.0022) 21-11-2018
... 1 ... CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL ... Não se evidencia cerceamento do direito de ... 2 ... AJUDA DE CUSTO. NATUREZA JURÍDICA ... A Corte de origem concluiu que a ajuda ...
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Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (2a sessão)
... , que dependem de pesquisa etc., praticamente sem auxilia - res para ajudá-lo, porque estão naquela linha de produção em série, de preparar ...
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Acórdão, Processo nº 5006996-35.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-07-2022
... verbas pagas a título de previdência privada, auxílio acidente, ajuda de custo, bônus de contratação, aviso prévio indenizado, ... AJUDA DE CUSTO ALIMENTAÇÃO. AJUDA DE CUSTO ALUGUEL. PRÊMIO PRODUÇÃO. AJUDA DE CUSTO SUPERVISOR DE CONTAS. INCIDÊNCIA. APLICAÇÃO DA TRD ...
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Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma
Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...
... montante da produção que é pescado ... O Nordeste brasileiro, região do ... país que ... Melhorias na produção do crustáceo ... Ajuda do poder público 2 ... Maior conscientização ambiental 26 ... -
Enem: 35 filmes, séries e documentários para você assistir antes das provas
... 'Zen Para o Enem': Programa ajuda estudantes a prepararem o emocional para o vestibular ... Muitas obras ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 04 122 2110 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos ... 22 608 2052 20Y0 Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola ...
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Acórdão Nº 0005665-20.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-06-2022
... PRELIMINARES REJEITADAS. AGENTE DE EXECUÇÃO PENAL. AJUDA DE CUSTO A SER PAGA DURANTE O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL. VERBA ... audiência de instrução, o feito não demandou perícias ou a produção de outras provas mais elaboradas, e nem houve necessidade de alegações ...
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A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte
Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura, associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas
... urbana é apta a funcionalizar a propriedade urbana por meio da produção de alimentos saudáveis, além de gerar renda. O método empregado na ... Com a ajuda de um tanque de tilápias encarregadas de nutrir a água, a fazenda urbana ... -
Decisão Monocrática nº 51126278020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 14-06-2022
... NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE produção antecipada de provas. GRATUIDADE de justiça. deferimento.A DOCUMENTAÇÃO ... DEMONSTRADA.INTERLOCUTÓRIA REFORMADA PARA CONCEDER O BENEFÍCIO da ajuda do estado.DADO PROVIMENTO AO RECURSO, POR DECISÃO MONOCRÁTICA ...
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Uma visão sobre a análise da matriz SWOT como ferramenta para elaboração da estratégia
A evolução dos negócios tem levado as organizações à procura de tecnologias de gestão que possam garantir o atendimento às necessidades da sociedade atual bem como a construção de um caminho que garanta o atendimento das necessidades da sociedade do futuro. A percepção e o entendimento do ambiente futuro formam o desafio que se apresenta para todos os profissionais que estão à frente das organizaç
... organizações avançaram no aperfeiçoamento dos processos de produção, se lançaram, com igual fervor, na busca pelo aperfeiçoamento dos ... A grande ajuda da matriz SWOT para a elaboração das estratégias reside no cruzamento ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00012956520188250068), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0001295-65.2018.8.25.0068 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EUNICE MORAES GUEDES DE JESUS ADVOGADO: Jaqueline Santana Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA...
... capacidade financeira incompatível com quem sobrevive da produção do campo, inclusive tem a posse de moto, como a que aparece com um Senhor ... a autora afirmou no seu depoimento que sustentou a família com a ajuda do irmão e da sogra, além do ex-marido. Se vivia da ajuda dos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 3367-63.2013.5.02.0012) 20-06-2018
... 1. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA ... INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS ... A determinação ou o indeferimento da produção de prova ... 2. AJUDA DE CUSTO. BENEFÍCIOS INDENIZATÓRIOS. NATUREZA JURÍDICA ... O recurso ...
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Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... , dito de outra forma, a história se revela apenas por meio da produção de narrativas específicas. O mais importante é o processo e são as ... Rastrear o poder por meio de diversos “momentos” ajuda" simplesmente a enfatizar o caráter fundamentalmente processual da produç\xC3" ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... programação especial de produção local. O conceito dessa programação ... especial está no art. 16, ... e que nos ajuda a equacionar da maneira adequada esta questão ... Estão em julgamento ...
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Ideology and politics in Antonio Gramsci: theoretical approaches to its main contributions/ Ideologia e politica em Antonio Gramsci: aproximacoes teoricas as suas principais contribuicoes.
... economicas de producao--que podem ser verificadas fielmente com a ajuda das ciencias fisicas e naturais--e as formas juridicas, politicas, ...
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Decisões Monocráticas nº 1192633 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2019
... CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ... BASE DE CÁLCULO ... AJUDA DE CUSTO ALUGUEL ... AUXÍLIO CRECHE/BABÁ ... PRÊMIO DE PRODUÇÃO ...
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Pais bilionários, falsa morte da mãe e evento fake na Chanel: mineira diz que vai denunciar à polícia golpes de 'Anna Delvey de Campo Grande'
... a abordou no Instagram se oferecendo para fazer esse serviço de ajudá-la na produção de mídias etc. Ele ganhou a confiança de Esper, que ...
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Pais bilionários, falsa morte da mãe e evento fake na Chanel: mineira diz que vai denunciar à polícia golpes de 'Anna Delvey de Campo Grande'
... a abordou no Instagram se oferecendo para fazer esse serviço de ajudá-la na produção de mídias etc. Ele ganhou a confiança de Esper, que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000474-74.2017.5.07.0027), 2017-11-09
... Jeremias, e este levava consigo o filho e outros familiares para ajudá-lo na produção ... Reforça que o recorrido não comprovou ter sido ...
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Acordão da , 28-02-2023
TRIBUTÃRIO. ISSQN. TRIBUTAÇÃO PRIVILEGIADA. SOCIEDADE DE MÉDICOS. ALIQUOTA FIXA PELO NÚMERO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS. MÉDICO EMPREGADO. POSSIBILIDADE.1. A jurisprudência desta Corte Superior orienta que o fato de sociedade profissional adotar a forma de responsabilidade limitada não lhe retira o direito à tributação privilegiada do ISSQN.Precedente: EAREsp 31.084/MS, Rel. p/ acÃ
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000180-89.2016.5.07.0016), 2017-02-23
... do motivo pelo qual é devido o valor de R$ 40,00, referente à produção pela média das entregas realizadas, bem como em relação ao marco ... Periculosidade + R$ 300,00 de Ajuda de Custo manutenção depreciação da Moto + R$ 100,00 de ajuda ...