ajuda financeira mutua
-
Economía
... melhor estratégia dada a desinformação mútua" sobre as ações dos agentes envolvidos na intera\xC3" ... ele terá o direito de vir aqui e pedir ajuda” ... EBOOK COMO PASSAR DIPLOMACIA 5ED.indb ... financeira de 2008, que, por isso, teve sua dimensão ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.094158-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - ALIMENTOS EM FAVOR DO CÔNJUGE VIRAGO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - DEVER DE ASSISTÊNCIA MÚTUA - IMPOSSIBILIDADE PARA EXERCER ATIVIDADE LABORAL - COMPROVADA - POSSIBILIDADE DE O ALIMENTANTE ARCAR COM OS ALIMENTOS - NECESSIDADE X POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - O dever de prover o sustento da ex-cônjuge, que se estende após o...
... , com seu autossustento e autonomia financeira. 2. As excees a esse entendimento se verificam, ... , aps a separao do casal, chegou a buscar ajuda no CRAS - Centro de Referncia da Assistncia ... -
O Sistema Financeiro Nacional nos 30 anos da Constituição Cidadã: Entre bancos comunitários e Fintechs
... édito, pagamentos móveis e educação financeira. Em processos mais dinâmicos, fazem chegar tais ... de solidariedade remete aos laços de ajuda mútua que se estabelecem entre as pessoas – em ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0123957-40.2017.8.19.0001 (Cível), 04-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS A EX-COMPANHEIRA. ALEGAÇÃO AUTORAL DE QUE SEMPRE FOI ADMINISTRADORA DO LAR E DE DESCUMPRIMENTO DE ACORDO VERBAL DE PENSIONAMENTO PELO DEMANDADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR O RÉU AO PAGAMENTO DE ALIMENTOS NO PERCENTUAL DE 20% SOBRE SEUS RENDIMENTOS BRUTOS, OBSERVADO O PATAMAR BASE DE 20% DO SALÁRIO MÍNIMO, E, NA AUSÊNCIA DE VÍNCULO...
... fundamento no dever de mútua assistência entre os ... cônjuges, nos termos ... sobrevive com ajuda de seus vizinhos e recebe a ... quantia mensal de ... CAPACIDADE ... FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. REVISÃO DO BINÔMIO ... -
Remuneração
... disciplinadora da política econômico-financeira do Governo ou concernente à política salarial ... 51) são constituídas por ajuda de custo, diárias e transporte, enquanto as ... , em 20.3.1919, alertava: "A colaboração mútua das classes vem a ser, portanto, uma necessidade ...
-
Tipos de Cobertura
... comunidade, estribada na possibilidade de mútua colaboração. Gerida a técnica pelo chefe de ... ajuda financeira temporária ... O não filiado à ...
-
Cooperativas de crédito e processo administrativo sancionador: entre a perspectiva de um tratamento isonômico e a necessidade de preservação do diferencial cooperativo
No presente artigo, pretendemos analisar, sob a ótica do direito cooperativista, as regras constitucionais e infra jurídicas, o processo de sanção administrativa contra a ótica do diferencial cooperativo, preservando a identidade, natureza e valores da cooperação. Palavras-chave: Cooperativas de Crédito; Processo Sancionador Administrativo; Isonomia; Preservação do Diferencial Cooperativo;...
... , como valores máximos, a solidariedade e a ajuda mútua, aspirando, como principal objetivo de ... o intermediário – instituição financeira – entre a captação de recursos e seu ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do rs. (Processo 5001773-43.2016.4.04.7127),20-02-2018
... mero auxílio aos genitores, em regime de mútua colaboração, mas que na verdade era quem ... Além disso, a ajuda dos filhos nas despesas da casa configura ... Com efeito, a alegada contribuição financeira determinante para a manutenção dos pais não ...
-
Acórdão, Processo nº 0005324-45.2020.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
... Com efeito, ajuda espordica no caracteriza dependncia econmica ... ser exclusiva, porm a contribuio financeira destes deve ser substancial o bastante para a ...
-
Acórdão, Processo nº 0002783-19.2020.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... econmica no deve ser confundida com a ajuda espordica ... A autora ofereceu contrarrazes ... colaborao importante, de ordem financeira, do instituidor Isaque, para a manuteno do lar em ...
-
Acórdão, Processo nº 0001770-24.2019.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
... Com efeito, ajuda espordica no caracteriza dependncia econmica ... ser exclusiva, porm a contribuio financeira destes deve ser substancial o bastante para a ...
-
Do financiamento da seguridade social
... ílio eventual de terceiros a título de mútua colaboração, na condição de: (Redação ... práticas de responsabilidade fiscal e financeira e de gestão transparente e democrática para ... diferenciados, em pecúnia ou a título de ajuda de custo de moradia, transporte, formação ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001117-34.2017.5.06.0391), 21-01-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. BANCO DO BRASIL. CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO FUNCIONAL. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. ATO ÚNICO DO EMPREGADOR. PRESCRIÇÃO TOTAL INCIDENTE. A alteração dos percentuais de promoção estabelecidos em plano de cargos e salários configura ato único do empregador, de modo que a pretensão tendente ao reconhecimento da sua nulidade submete-se aos efeitos da prescrição que, no caso, é...
... paga sob o código 734 correspondia à ajuda alimentação. Alude, em seguida, a outros ... normativos internos da instituição financeira, não havendo que se falar em prescrição ... princípio da boa-fé e da colaboração mútua que deve orientar a relação de trabalho ... -
Acórdão nº 1.0878.15.000360-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS EM FAVOR DE EX-CÔNJUGE - DESCABIMENTO - NECESSIDADE E POSSIBILIDADE NÃO DEMONSTRADAS.- O direito de pleitear alimentos entre ex-cônjuges decorre do dever de solidariedade ou da mútua assistência, encontrando respaldo nas normas insertas nos artigos 1.566, III, e 1.694, ambos do Código Civil. - Imperioso ressaltar, em se tratando de ex-cônjuges
... e igualmente possui filhos com condies de ajuda-lo enquanto que os filhos daquela so pessoas ... inalterada a condio econmico-financeira dos ex-cnjuges. Estabelecida a obrigao alimentar, ... -
Acórdão nº 1.0878.15.000360-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS EM FAVOR DE EX-CÔNJUGE - DESCABIMENTO - NECESSIDADE E POSSIBILIDADE NÃO DEMONSTRADAS.- O direito de pleitear alimentos entre ex-cônjuges decorre do dever de solidariedade ou da mútua assistência, encontrando respaldo nas normas insertas nos artigos 1.566, III, e 1.694, ambos do Código Civil. - Imperioso ressaltar, em se tratando de ex-cônjuges
... e igualmente possui filhos com condies de ajuda-lo enquanto que os filhos daquela so pessoas ... inalterada a condio econmico-financeira dos ex-cnjuges. Estabelecida a obrigao alimentar, ... -
Dos gestos do corpo às coisas da alma
... ou as crenças de um estranho, só com a ajuda do tempo ou de fontes indiretas — referências ... e “ambos cada vez mais, até a agressão mútua”. (133) Até nos conflitos físicos pode ... por fraudes que desembocaram na crise financeira de 2008 ... (451) Depoimento relatado por ...
-
Acórdão, Processo nº 5088944-77.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-12-2020
... Assim, a condição financeira do pai é de extrema importância: quanto mais ... o prévio exaurimento do dever civil de mútua assistência. Aceitável é a subsidiariedade da ... á informação de que a parte autora recebe ajuda de seus pais ... A perita social informa que: ...
-
Acórdão nº 1000704-38.2017.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-04-2022
... educação cooperativa, a assistência financeira e prestação de serviços aos seus cooperados, través da ajuda mútua, da economia sistemática e do uso ...
-
Acórdão, Processo nº 5000073-65.2020.4.03.6142, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... Não lograram êxito em demonstrar que tal ajuda era relevante, substancial e permanente, de forma ... -me que havia relação de assistência mútua familiar inerente a grupos deste matiz, sem que ... Por fim, quadra esclarecer que a ajuda financeira prestada pela falecida, por residir no mesmo ...
-
Acordao N° 1352995 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2021
Apelação. Processo civil e civil. Alimentos. Ex-cônjuge. Dever de mútua assistência. Divórcio. Possibilidade. Caráter temporário. Necessidade. Não comprovação. Transcurso de razoável tempo. Ausência. Prova. Ajuda destinada à subsistência da parte. Sentença mantida. 1. A dissolução do casamento não implica necessariamente a extinção do dever de prestar alimentos entre os ex-cônjuges. O dever de...
... ALIMENTOS. EX-CÔNJUGE. DEVER DE MÚTUA ... ASSISTÊNCIA. DIVÓRCIO. POSSIBILIDADE ... AUSÊNCIA. PROVA. AJUDA ... DESTINADA À SUBSISTÊNCIA DA PARTE ... DA ALIMENTANDA E DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. EXTINÇÃO DA ... OBRIGAÇÃO ... -
Acórdão nº 1.0000.23.048163-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2023
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - NATUREZA OBJETIVA - TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 37, § 6.º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - ÓBITO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - HOMICÍDIO PRATICADO POR INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - EVENTO OCORRIDO EM RAZÃO DA FUNÇ
... da ofensa, a condio econmica e financeira do autor e do ru, a repercusso e as conseqncias ... Superior Tribunal de Justia, a existncia de ajuda mtua entre os integrantes da famlia, de modo que ... -
Acórdão nº 1.0000.23.048163-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2023
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - NATUREZA OBJETIVA - TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 37, § 6.º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - ÓBITO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - HOMICÍDIO PRATICADO POR INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - EVENTO OCORRIDO EM RAZÃO DA FUNÇ
... da ofensa, a condio econmica e financeira do autor e do ru, a repercusso e as conseqncias ... Superior Tribunal de Justia, a existncia de ajuda mtua entre os integrantes da famlia, de modo que ... -
Acórdão nº 1.0611.11.000942-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO - MORTE DE FILHO - INSTITUIÇÃO DE ENSINO - ALUNO SOB SUA GUARDA - OMISSÃO NO DEVER DE VIGILÂNCIA - DEVER DE INDENIZAR - DANOS MATERIAIS - PENSIONAMENTO MENSAL - FAMÍLIA DE BAIXA RENDA - DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA - DANOS MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.- A responsabilidade do Estado pela reparação
... e autonomia administrativa, tcnica e financeira. No mrito, sustentou a ausncia dos requisitos ... atividade remunerada, posto que se presume ajuda mtua entre os integrantes de famlias de baixa ... -
Acórdão nº 1.0611.11.000942-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO - MORTE DE FILHO - INSTITUIÇÃO DE ENSINO - ALUNO SOB SUA GUARDA - OMISSÃO NO DEVER DE VIGILÂNCIA - DEVER DE INDENIZAR - DANOS MATERIAIS - PENSIONAMENTO MENSAL - FAMÍLIA DE BAIXA RENDA - DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA - DANOS MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.- A responsabilidade do Estado pela reparação
... e autonomia administrativa, tcnica e financeira. No mrito, sustentou a ausncia dos requisitos ... atividade remunerada, posto que se presume ajuda mtua entre os integrantes de famlias de baixa ...