ajuda financeira mutua
-
Direito alimentar e patrimonial
... caso de o patrimônio ter sido obtido com a ajuda do de cujus, a divisão será de 50% (art. 3º) ... ão jurídica de dependência econômica ou mútua dependência. Presunção quer dizer: um fato é ... De regra, não depende da capacidade financeira da autarquia nem da necessidade das pessoas ...
-
A situação dos alimentos e sua revisão durante (e após) a pandemia do coronavírus
... com a redução severa da capacidade financeira de diversos alimentantes ... À análise de ... Justifica-se, assim, o dever de ajuda e amparo mútuo entre pais e filhos (C.R., art ... , como decorrência do dever de mútua assistência existente na constância do ...
-
Sentença nº 1000628-10.2020.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-01-2022
... , para a aferição da condição financeira daquele que se intitula juridicamente ... outros, compartilham da mesma fé, em ajuda mútua. Em outras palavras, significa dizer que ...
- Acórdão, Processo nº 0001297-95.2021.4.03.6334, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-07-2022
-
Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... vezes em que "faziam carne", e pedia a ele ajuda, ele não participava; sempre dizia que não; que ... um do outro; que tem acesso a parte financeira dos estabelecimentos; que o que eles ... esse contexto demonstra, ainda mais, a mútua cooperação entre JONEY e OZÉIAS para a ...
-
Acórdão nº 1.0582.17.001811-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - MORTE DE DETENTO EM CADEIA PÚBLICA - INOBSERVÂNCIA DO ESTADO QUANTO DEVER DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DOS PRESOS - XLIX DO ARTIGO 5º DA CR/88 - ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - FIXAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DA DESCENDENTE DO FALECIDO - IRRELEVÂNCIA QUANTO AO EXERCÍCIO DE...
-
Acórdão, Processo nº 5278999-48.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-04-2022
... simples fato da pessoa não necessitar da ajuda de outros para se alimentar, fazer sua higiene ou ... ção em seu artigo 226, o dever da mútua assistência material. Segundo o disposto nos ... se pressupor eventual contribuição financeira de sua parte com referidos rendimentos de pouca ...
-
Anexo VI - Alemão e peruana - estudo de caso
... dedicavam toda assistência afetiva e financeira –, o advogado da área criminal resolveu ... mediandos para essas diferenças, além de ajudá-los a levá-las em consideração para bem ... , culminando no episódio de agressão mútua, haviam sido equacionados de forma consensuada, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000775-85.2015.5.06.0005), 20-02-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ESTABILIDADE DO DIRIGENTE DE COOPERATIVA. REQUISITOS NÃO VERIFICADOS. Ainda que se considerasse que a constituição da cooperativa e posse do autor no cargo de Diretor Financeiro da mesma tenham se efetivado antes da sua dispensa, o obreiro não estaria amparado pela estabilidade provisória, porque não se trata de cooperativa de trabalho, nos moldes do art. 3º da...
... do TST, posto que ocupa a diretoria financeira da cooperativa, competindo-lhe gerir os recursos ... e social dos seus cooperados, por meio de ajuda mútua, bem como proporcionar às comunidades ... -
Acórdão nº 0010214-45.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
... DEVER DE SOLIDARIEDADE E DE MÚTUA ... ASSISTÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE NÃO ... nunca foi dependente econômico-financeira ... do recorrente, considerando a herança que ... inata na pessoa a inclinação para prestar ajuda, socorrer e dar ... sustento" (Gonçalves, Carlos ...
-
Acórdão nº 0010214-45.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
... DEVER DE SOLIDARIEDADE E DE MÚTUA ... ASSISTÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE NÃO ... nunca foi dependente econômico-financeira ... do recorrente, considerando a herança que ... inata na pessoa a inclinação para prestar ajuda, socorrer e dar ... sustento" (Gonçalves, Carlos ...
-
DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... ço de boa qualidade e com uma gestão financeira das telecomunicações sã e independente; ... 17 ... 74 (2) O Secretário-Geral, com a ajuda do Comitê de Coordenação, preparará as ... a paz, a cooperação, a compreensão mútua ...
-
Acordão da Terceira Turma, 22-03-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA COMPROVADA. DEVER DEREPARAR. MORTE DE FILHO MAIOR. FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. DEPENDÊNCIAECONÔMICA. PRESUNÇÃO . PENSÃO DEVIDA. ART. 1.022 DO CPC/2015.OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL NÃO VERIFICADOS.INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONFIGURAÇÃO . REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ.DISSÍDIO...
- Acordão da Quarta Turma, 21-03-2022
- Caso Marielle: o que falta responder sobre as mortes da vereadora e de Anderson
- Cidades lutam contra a falta de moradia acessível
- Caso Marielle: o que falta responder sobre as mortes da vereadora e de Anderson
-
A pauta ambiental no Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da UFMG: currículo, programas e financiamento (1970-1990)
Este artigo objetiva discutir a imersão da agenda ambiental no Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entre as décadas de 1970, quando os temas ambientais começaram a ser discutidos, e 1990, momento dos primeiros anos de funcionamento do mestrado em Ecologia, Conservação e Manejo de Vida Silvestre (ECMVS), que entendemos ser resultado da incursão...
... para o relacionamento e captação financeira junto às instituições estrangeiras. Mesmo ... O objetivo do acordo era estabelecer uma ajuda mútua na realização de estudos sobre ... -
O empreendedorismo de base tecnológica
... -se baseadas na ideia de agregação mútua de valor”. 64. BITENCOURT, Carlos Antonio ... 72 Em algum momento, no entanto, a ajuda adicional será necessária, ainda que, dentro de ... mídias sociais, ou até com a gestão financeira. Porém, há casos diversos, em que certos ...
- Acórdão, Processo nº 0006458-88.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
-
Economía
... melhor estratégia dada a desinformação mútua" sobre as ações dos agentes envolvidos na intera\xC3" ... ele terá o direito de vir aqui e pedir ajuda” ... EBOOK COMO PASSAR DIPLOMACIA 5ED.indb ... financeira de 2008, que, por isso, teve sua dimensão ...
-
Mediar sobre questões que envolvem dinheiro
... financeira que crianças de famílias intactas, ... e decorar a casa para a satisfação mútua. Se, mais tarde, ocorrer a ruptura do ... O primeiro passo dos mediadores é ajudá-los a planejar como irão coletar as ...
-
Direito processual do trabalho
... da sua hipossuficiência econômico-financeira, na medida em que se esgarçam significativamente ... ão têm uma renda contínua e necessitam de ajuda da sociedade e/ou do poder público para sua ... ão perfeitamente coordenados, em regime de mútua colaboração, sob a orientação do presidente ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... inovações nos materiais de ajuda humanitária existentes, e inclusão de novos ... dentro do Sistema de Administração Financeira e Orçamentária ... englobam Unidade Gestora ... (SIMA/SP) visando a Cooperação Mútua ... para Implantação do Programa ...
-
O Sistema Financeiro Nacional nos 30 anos da Constituição Cidadã: Entre bancos comunitários e Fintechs
... édito, pagamentos móveis e educação financeira. Em processos mais dinâmicos, fazem chegar tais ... de solidariedade remete aos laços de ajuda mútua que se estabelecem entre as pessoas – em ...