Álcool
- LEI ORDINÁRIA Nº 7484, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Autoriza o Instituto do Açucar e do Alcool - Iaa a Alienar Bens de Sua Propriedade, Localizados Nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Alagoas, Pernambuco e Paraiba, e da Outras Providencias.
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O trabalho do Ministério Público na prevenção ao uso de álcool e drogas
O trabalho do Ministério Público na prevenção ao uso de drogas
O consumo de substâncias psicotrópicas por adolescentes é um grave problema de saúde pública no Brasil, a despeito da proibição legal do consumo e da comercialização, que não é coibida satisfatoriamente pelos órgãos do Estado, e traz grande preocu... -
Acórdão nº 2010/0048082-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CERVEJA COM A EXPRESSÃO "SEM ÁLCOOL" NO RÓTULO. PRESENÇA DE TEOR ALCOÓLICO DE ATÉ 0,5%. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA AO DIREITO À INFORMAÇÃO CLARA E ADEQUADA. EXISTÊNCIA DE DECRETO ...
... CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ... CERVEJA COM A EXPRESSÃO "SEM ÁLCOOL" NO RÓTULO. ... PRESENÇA DE TEOR ALCOÓLICO DE ATÉ 0,5%. IMPOSSIBILIDADE. ... - Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
- Em vigor Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
- Álcool 70%: entenda por que o produto vai ser banido das farmácias e supermercados
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Hospital Albert Einstein é condenado a comprar 40 mil unidades de álcool em gel
Einstein é condenado a comprar 40 mil unidades de álcool em gel
Por vislumbrar boa-fé da fornecedora, a 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o hospital Albert Einstein cumpra um acordo para aquisição de 40 mil unidades de álcool em gel. image dire... -
STJ anula registro de marca de álcool por usar nome 'olímpico' sem autorização
STJ anula registro de marca de álcool por usar nome 'olímpico'
O registro de uma marca confere ao seu titular o direito de uso exclusivo em todo o território nacional e, consequentemente, a prerrogativa de impedir terceiros de usarem sinais idênticos ou semelhantes. Esse entendimento foi utilizado pela 4ª Tur... -
Consumo de álcool está associado a 61 doenças, mostra estudo de Oxford; saiba quais
Especialistas há muito alertam sobre os impactos do consumo de álcool na saúde. Agora, um novo estudo de pesquisadores da Universidade de Oxford, no Reino Unido, e da Universidade Peking, na China, analisou dados de um grande grupo de pessoas e ident...
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Consumo de álcool está associado a 61 doenças, mostra estudo de Oxford; saiba quais
Especialistas há muito alertam sobre os impactos do consumo de álcool na saúde. Agora, um novo estudo de pesquisadores da Universidade de Oxford, no Reino Unido, e da Universidade Peking, na China, analisou dados de um grande grupo de pessoas e ident...
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Álcool em gel, luvas e máscaras contra Covid-19 podem ser creditados do PIS/Cofins
Álcool em gel e máscaras podem ser creditados do PIS/Cofins
A Receita Federal, na Solução de Consulta Cosit 164/2021, reconheceu que, embora não sejam considerados Equipamentos de Proteção Individual (EPI), as máscaras de proteç... -
Álcool: Novos estudos mostram como o consumo moderado pode fazer bem ao cérebro e impactar na longevidade
Agência O Globo -O consumo de álcool é um dos hábitos mais longevos da humanidade. Há pelo menos 10 mil anos, as pessoas tomam bebidas fermentadas. Os malefícios do consumo de álcool à saúde são um campo bem estabelecido. Já seus benefícios, ainda sã...
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Efeito aperitivo: estudo mostra que o álcool aumenta a vontade de petiscos, mas isso não necessariamente engorda
OBeber álcool aumenta o apetite por alimentos salgados, mas não necessariamente leva ao ganho de peso. A conclusão é de uma pesquisa realizada pela Universidade de Sydney e apresentada no Congresso Internacional de Obesidade em Melbourne, ambas na Au...
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Efeito aperitivo: estudo mostra que o álcool aumenta a vontade de petiscos, mas isso não necessariamente engorda
Beber álcool aumenta o apetite por alimentos salgados, mas não necessariamente leva ao ganho de peso. A conclusão é de uma pesquisa realizada pela Universidade de Sydney e apresentada no Congresso Internacional de Obesidade em Melbourne, ambas na Aus...
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Cientistas revelam quanto tempo sóbrio é preciso para reparar danos cerebrais pelo excesso de álcool
Há uma relação clara em estudos ao longo dos últimos anos: quanto mais álcool é consumido, pior é a saúde cerebral. Um desses impactos mais conhecidos é por meio do afinamento do córtex, camada externa do órgão que mede de 2 a 4 mm, é chamada de &apo...
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Aumento do limite de álcool à gasolina exigirá produção excedente de 1,5 bilhão de litros
O aumento do limite da mistura de álcool à gasolina exigirá a produção extra de 1,5 bilhão de litros por ano, segundo previsão da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), entidade que representa as principais unidades produtoras de ...
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Demência: álcool pode reduzir risco ou aumentá-lo, a depender da quantidade de doses diárias; saiba quanto é benéfico
Embora seja principalmente apontado como um fator de risco para diversos problemas de saúde, cada vez mais estudos buscam entender se o álcool, em doses moderadas, pode ter efeitos positivos para o corpo. Geralmente, essa relação é ligada a melhorias...
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Demência: álcool pode reduzir risco ou aumentá-lo, a depender da quantidade de doses diárias; saiba quanto é benéfico
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Demência: álcool pode reduzir risco ou aumentá-lo, a depender da quantidade de doses diárias; saiba quanto é benéfico
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IBGE: Refino de petróleo e produtos de álcool têm a maior inflação do IPP de novembro, 6,63%
As atividades de refino de petróleo e produtos de álcool viram os preços subirem 6,63% em novembro ante outubro de 2021, a maior inflação do Indice de Preços ao Produtor (IPP) naquele mês, que ficou em 1,31%. A alta fez dessas atividades as mais infl...
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Laudo aponta que MC Kevin tinha álcool suficiente no sangue para criar descontrole físico e emocional
Agência O Globo -RIO - O laudo de exame de pesquisa de álcool em amostra biológica feito no corpo do cantor Kevin Nascimento Bueno, o MC Kevin, apontou uma concentração de 13 dg/L. O resultado corrobora os depoimentos prestados por testemunhas na 16ª...
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Festa Seiva: sem álcool, mas com ritual do 'cacau alucinógeno', evento no Rio viraliza nas redes; vídeo
Sem álcool, com meditação, set de músicas xamânicas e saudação ao cacau puro, festa "Seiva", no Alto da Boa Vista, no Rio, viralizou nas redes e foi criticada por internautas por ser "hippie demais". O vídeo compartilhado nesta terça-feira no X (Twi...
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Laudo aponta que MC Kevin tinha álcool suficiente no sangue para criar descontrole físico e emocional
RIO - O laudo de exame de pesquisa de álcool em amostra biológica feito no corpo do cantor Kevin Nascimento Bueno, o MC Kevin, apontou uma concentração de 13 dg/L. O resultado corrobora os depoimentos prestados por testemunhas na 16ª DP (Barra da...
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Spray usado por motorista de app acusado por engenheira de dopá-la era álcool, conclui perícia
Agência O Globo -Um laudo do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) da Polícia Civil do Rio concluiu que o spray mencionado por uma engenheira que acusou um motorista de aplicativo de tê-la dopado é álcool 70%. O resultado da perícia corrobo...