Alcoólatra
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001514-08.2013.5.07.0003), 2016-11-04
... RELATOR: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA EMENTA DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. EMPREGADO ALCOÓLATRA. DISCRIMINAÇÃO PRESUMIDA. FUNDAMENTO DE BEM FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. FUNÇÃO ...
-
Acórdão Nº 08230741720188205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 14-06-2023
... ível de indenização por danos morais, sob a alegação de que esta na presença de terceiros, a chamou de “velho cachaceiro” e “alcoólatra”, ensejando constrangimento e humilhação ... Analisando o contexto probatório, se extrai da prova colhida nos autos que trata-se a espécie ...
-
Acórdão, Processo nº 0002458-28.2020.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... G. perdeu,CPF perdeu, CTPS perdeu, profissão e atividade exercida atualmente não exerce atividades laborativas, é alcoólatra e dependente químico. Vínculo empregatício:não. Último vínculo empregatício:perdeu a carteira de trabalho. Escolaridade: 8º ano do ensino ...
-
Acórdão, Processo nº 5338904-81.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-04-2022
... alcoólatra, ainda que em reabilitação ... O alcoolismo é uma doença crônica formalmente reconhecida pelo Código Internacional de Doenças (CID) da ...
- Acórdão, Processo nº 5315978-09.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
-
Acórdão, Processo nº 0000511-17.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... José Fernandes, falecido em Maio/2017, sendo o mesmo aposentado, residiam no atual endereço. O Sr. José era alcoólatra, não contribuía com as despesas da casa, gastava todo o salário consumindo bebidas alcoólicas pelos bares da cidade. Viviam em conflitos ...
-
Acórdão nº 1.0567.03.017693-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-09-2018
EMENTA: AÇÃO INDENIZATÓRIA - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES - PACIENTE LEVADO A ÓBITO - ILÍCITO INDENIZÁVEL - CARACTERIZAÇÃO - TUTELA REPARATÓRIA - QUANTIFICAÇÃOA responsabilidade do hospital por fato danoso decorrente dos serviços prestados é de caráter objetivo, persistindo, todavia, para o autor da ação que tem em mira reparação fundada em erro médico a obrigação de comprovar a atuação culposa...
- Justiça decreta prisão preventiva de mulher suspeita de matar a própria mãe na Zona Oeste
-
Lei Maria da Penha não incide em agressão familiar sem motivação de gênero, diz STJ
Lei Maria da Penha só é aplicável em agressão motivada por gênero
- Justiça decreta prisão temporária de mulher suspeita de matar a própria mãe na Zona Oeste
-
Caso 7. 'Gugu'
... Público, que lhe havia confidenciado o fato de que o investigador e testemunha apelidado "Goiano", na época do assassinato, era "alcoólatra" e havia sido internado, estando ainda submetido a tratamento psiquiátrico ambulatorial ... Diante da revelação, na minha vez de perguntar, fui ...
-
Álcool Etílico e Intoxicação Alcoólica
... (este enunciado procura diferenciar alcoólatra ... de embriagado) ... Vademecum de Medicina Legal e Odontologia Legal - 3ª Edição [17x24].indd 547 06/12/2018 10:45:48 ... JOrgE PAULEtE ...
-
O Abuso do Poder Financeiro Praticado Contra Interditados Titulares de Holerites: A Exploração Via Crédito Consignado
Trata-se de uma análise crítica da prática comercial bancária de exploração do crédito consignado. Com base em lei iníqua, casas bancárias emprestam até mesmo aos interditados civilmente, desde que possuidores de holerites. Emprestam sem risco e sem pudor aos trabalhadores, aposentados e pensionistas, mesmo que já excessivamente endividados. Não se
... Por fim, proporemos uma conclusão caracterizada pela insistência ... @2. Empréstimo financeiro outorgado a uma senhora alcoólatra, interditada e superendividada ... Dentre os casos julgados, propomos uma visão mais próxima do Acórdão proferido no Agravo de Instrumento ... -
Processo nº 1996.001.04617 de Primeira Câmara Cível, 29 de Octubre de 1996
Cautelar de separacao de corpos e da morada unica, casal em atritos que ja' resvala para a area policial, em marcha e separacao judicial. Dominado pela bebida o chefe de familia perde a respeitabilidade de si proprio, tornando a vida caseira insuportavel, com ameacas permanentes ao seu conjuge, guante a refletir sobre os proprios filhos. Ante o mal iminente e' sempre prudente se prevenir do que o
-
Decisão Monocrática nº 1.0431.16.001596-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Octubre de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0431.16.001596-9/001 - COMARCA DE MONTE CARMELO - AGRAVANTE(S): SOCIEDADE DE LIBERTACAO DO DROGATIVO E ALCOOLATRA - AGRAVADO(A)(S): MATHEUS AUGUSTO SEBASTIAN DOMINIQUE DIAS DE AGUIAR, MAYKELL LORRAN AUGUSTO DIAS DE AGUIAR, MARRONE AUGUSTO DIAS DE AGUIAR E ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0431.16.001596-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Octubre de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0431.16.001596-9/001 - COMARCA DE MONTE CARMELO - AGRAVANTE(S): SOCIEDADE DE LIBERTACAO DO DROGATIVO E ALCOOLATRA - AGRAVADO(A)(S): MATHEUS AUGUSTO SEBASTIAN DOMINIQUE DIAS DE AGUIAR, MAYKELL LORRAN AUGUSTO DIAS DE AGUIAR, MARRONE AUGUSTO DIAS DE AGUIAR E ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0431.16.001596-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Octubre de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0431.16.001596-9/001 - COMARCA DE MONTE CARMELO - AGRAVANTE(S): SOCIEDADE DE LIBERTACAO DO DROGATIVO E ALCOOLATRA - AGRAVADO(A)(S): MATHEUS AUGUSTO SEBASTIAN DOMINIQUE DIAS DE AGUIAR, MAYKELL LORRAN AUGUSTO DIAS DE AGUIAR, MARRONE AUGUSTO DIAS DE AGUIAR E ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1000808-48.2016.5.02.0033)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO DESPACHO DENEGATÓRIO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1 - Consta na decisão agravada indicação clara dos motivos pelos quais foi proferido juízo negativo de...
... perante o Juízo, o reclamante demonstrou tristeza e vergonha por ser alcoólatra e afirmou ... já ter se submetido a tratamento ... " (fl.409), não prova que o autor seja alcoólatra, nem que o juízo tenha ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001065-04.2015.5.07.0028), 2017-11-15
... ência de sofrer de depressão e, por não ser compreendido, sofreu discriminação por parte dos colegas de trabalho, que lhe chamavam de alcóolatra" ... O Reclamante, ainda, afirma que em razão do seu problema de saúde era habitualmente transferido pelo Reclamado, o qual, utilizando-se de ass\xC3" ...
-
Acórdão, Processo nº 5000283-80.2022.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... Naquele dia, havia ingerido aproximadamente 250ml (duzentos e cinquenta mililitros) de pinga, afirmando-se alcóolatra (Id n. 255046018, fl. 12/14) ... Fernando Cerqueira reconheceu o agressor pelas fotografias de fls. 9 e 18, o qual estava na posse de um machado e ...
-
Sentença nº 1000872-30.2023.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... funcionária Renata que estava na reunião; sempre tinha uma brincadeira de que a reclamante gostava de beber; chamavam a reclamante de "alcoólatra grossa" pelas costas; a depoente nunca conversou com a reclamante sobre isso e não sabe se ela ficava sabendo; a depoente foi orientada como ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ED-RR - 473-40.2011.5.12.0034)
... De fato a intenção do legislador ao utilizar a expressão ... `embriaguez- foi de incluir no tipo apenas o alcoólatra, pois o excesso de ingestão de ... álcool é a causa mais comum entre os viciados, já que se trata de droga permitida e aceita socialmente ...
-
Acórdão, Processo nº 0000860-27.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
... Além disso, o conjunto probatório dos autos revela que a falecida, que era alcoólatra, nunca recuperou plenamente a capacidade para o labor. Não pode, dessa forma, ser considerada uma contribuinte individual no período em análise ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000853-30.2016.5.07.0001), 2017-09-06
... seu afastamento da empresa ser processado na modalidade sem justa causa ou ser determinada a sua reintegração pelo fato do mesmo ser alcoólatra merecendo, por esta razão, tratamento diferenciado ... Contrarrazões de ID. 3ffef50 e ID. 882c2ac ... É O RELATÓRIO.FUNDAMENTAÇÃOO ...
-
Decisão Monocrática nº 0005004-83.2016.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 6 de Junio de 2017
... Na sentença, a MMa. Juíza singular refere que o prontuário juntado às fls. 83-9, apesar de demonstrar que o de cujus já era alcoólatra em 2007, não comprova a doença mencionada no atestado à fl. 12. E, por outro lado, o câncer de língua que o levou a óbito só veio a aparecer ...