Alcoólatra
- Appy admite que imposto sobre exportação de petróleo é para 'fechar conta'
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- Após matar marido agressor, mulher recebe perdão do presidente francês
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Introdução
... 7MAIA, Dhiego. “Menino torturado em mercado de SP é analfabeto, usuário de crack e filho de mãe alcoólatra”, Folha Uol, 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... 142 O livro possui muitos contornos autobiográficos, de modo a identificar a ex-mulher do escritor, apresentada como dominadora e alcóolatra, e sua sogra, por quem nutria grande ódio. Sua ex-mulher, atriz, e sua mãe, ajuizaram ação para que fosse proibida a obra. O TCF entendeu que se ...
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Profissão: Beber
... na Justiça alegando que a sua função o obrigava a tomar entre 15 e 5 coos de cerveja diariamente durante anos tendo se tornado alcoólatra or esse motivo. ’ condenação em rimeira instância foi de agamento de 1 mil ao ex-emregado or não ter a emresa ...
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O consentimento do ofendido
... ; com ânimo de lucro; com ânsia de viver; agressiva; sem valor; pelo estado emocional; por mudança da fase de existência; perversa; alcoólatra; depressiva; voluntária; indefesa; falsa; imune; reincidente; que se converte em autor; propensa; resistente; da natureza. 1954 – Henri Ellenberg: ...
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Direito Civil
... É o que ocorre, por exemplo, quando “A” empresta carro para o amigo alcoólatra “B”, o qual atropela “C”. Há liames diferentes, mas todos respondem por todo o dano; C: incorreta, pois, caso um credor solidário ...
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Art. 310
... 2. O simples fato do Paciente ser alcoólatra não é motivo para justificar a conclusão desfavorável acerca da conduta social do agente. Precedente. 3. A aferição da personalidade negativa ...
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Feminismo decolonial e mulheres com deficiência: novos direitos e vulnerabilidades
A presente pesquisa teve por finalidade compreender se a aplicação do feminismo decolonial à mulher com deficiência é uma forma de reconhecer suas vulnerabilidades e atribuir-lhes novos direitos. A justificativa da empreitada é patente, posto que o estudo pode servir para descortinar novos direitos para as mulheres com deficiência, além de contemplá-las em uma pauta mais inclusiva e...
... Segundo seu relato, o processo de violência em sua vida se iniciou logo na infância com o pai alcóolatra que andava nu em casa e que violentava sua mãe. Decidiu se casar cedo em uma tentativa de fuga do ambiente controlador dos pais, ficou grávida aos ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - OJC de Análise de Recurso (Processo Nº 0001065-04.2015.5.07.0028), 2021-01-15
... Era chamado de alcóolatra e não tinha o direito de se manifestar em nenhum sentido ... Trabalhou em diversos estados além do Ceará, quais sejam: São Paulo, Mato Grosso, ...
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Acórdão nº 1.0024.06.249321-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO - CESSÃO DE QUOTAS SOCIAIS - INCAPACIDADE DO AGENTE - CUMULAÇÃO DE PEDIDOS - SUCUMBÊNCIA. Demonstrada pelo conjunto fático probatório dos autos a incapacidade relativa do agente na época da celebração do negócio jurídico, a anulação do negócio jurídico que importou na cessão de todas as suas quotas sociais é medida que se impõe....
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Acórdão nº 1.0024.06.249321-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO - CESSÃO DE QUOTAS SOCIAIS - INCAPACIDADE DO AGENTE - CUMULAÇÃO DE PEDIDOS - SUCUMBÊNCIA. Demonstrada pelo conjunto fático probatório dos autos a incapacidade relativa do agente na época da celebração do negócio jurídico, a anulação do negócio jurídico que importou na cessão de todas as suas quotas sociais é medida que se impõe....
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Julgamento 0000095-80.2010.7.03.0203 do Superior Tribunal Militar, 16-05-2011
APELAÇÃO. DESERÇÃO. O Apelante ausentou-se sem autorização por mais de oito dias de sua OM, consumando o delito do art. 187 do CPM. Interrogado, disse saber em que consistia o crime de deserção, tendo plena consciência da ilicitude de seus atos. O motivo apresentado para ausência - sua genitora seria alcoólatra - restou afastado pelo testemunho dela própria e, ademais, na ausência do Quartel, o
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Acórdão, Processo nº 0004402-24.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2019
... Esclareceu, ademais, que o companheiro era alcoólatra e padecia de enfermidades na coluna, contudo, com frequência a agredia e também à filha do casal. Por ocasião do falecimento, o companheiro tinha ...
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Decisão monocrática Nº 10820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2023
... Verde 1221, Fazenda Nossa Senhora Aparecida, Presidente Bernardes, próximo a cidade de Tarabaí/SP)”, sob o fundamento de que “é alcoólatra e está passando por situação delicada devido ao vício, por estar acarretando danos a sua vida” ... O pedido foi instruído com ...
- Acórdão Nº 0302402-94.2019.8.24.0058 do Sétima Câmara de Direito Civil, 09-12-2021
- MPRJ e Polícia Civil investigam denúncias contra Gabriel Monteiro
- Saiba quais são as investigações da Polícia e do MP contra o vereador do Rio Gabriel Monteiro; ele nega denúncias
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Saiba quais são as investigações da Polícia e do MP contra o vereador do Rio Gabriel Monteiro; ele nega denúncias
... Depoimento forjado: ... 'Gabriel Monteiro orientou criança a falar que seu pai era alcoólatra', diz ex-assessor do parlamentar sobre vídeo publicado nas redes sociais ... Monteiro, no entanto, já estava sendo investigado pela 16ª DP (Barra ...
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MPRJ e Polícia Civil investigam denúncias contra Gabriel Monteiro
... Depoimento forjado: ... 'Gabriel Monteiro orientou criança a falar que seu pai era alcoólatra', diz ex-assessor do parlamentar sobre vídeo publicado nas redes sociais ... "Ele me abraçava assim por trás. Beijava o meu rosto, saía de ...
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Saiba quais são as investigações da Polícia e do MP contra o vereador do Rio Gabriel Monteiro; ele nega denúncias
... Depoimento forjado: ... 'Gabriel Monteiro orientou criança a falar que seu pai era alcoólatra', diz ex-assessor do parlamentar sobre vídeo publicado nas redes sociais ... Monteiro, no entanto, já estava sendo investigado pela 16ª DP (Barra ...
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Decisão da Presidência nº 158263 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2018
... se ausentado da Organização Militar onde servia sob a alegação de prestar auxílio à genitora, vítima de agressões pelo marido alcoólatra, diante da exigibilidade de conduta diversa à violação do bem jurídico tutelado ... Provido o Apelo Ministerial ... Sentença absolutória ...
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Decisões Monocráticas nº 1111450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2018
... Narrou ele que a vítima e ele possuíam desavenças antigas, motivo pelo qual o ofendido, que seria violento e alcoólatra, passou a ameaçá-lo constantemente ... Em razão de tais ameaças, comprou o revólver Rossi, calibre 32, de um caminhoneiro desconhecido e ...
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Decisão monocrática Nº 1416230 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... Assim porque, como se apurou, o apelante é compulsivo alcóolatra, sendo inclusive conhecido por moradores vizinhos de onde reside e na comunidade de sua região de moradia, como sendo indivíduo dado ao uso de ...