Alcoólatra
-
Sentença nº 1000366-61.2022.5.02.0263 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2023
... Presenciou a reclamante sendo xingada na época do gerente Thiago, mais de cinco vezes, de “alcoólatra”, “imprestável”, “tinha problema de cabeça”, “doida”. Os xingamentos na frente dos demais funcionários ocorriam com mais frequência ...
-
Acórdão, Processo nº 0006515-92.2021.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-09-2022
... ” 6.CASO CONCRETO Por primeiro, necessário registrar que a peculiar condição de a parte ser considerada dependente químico ou alcoólatra não legitimaria a parte autora, só por só, ao recebimento de benefício assistencial ... Há muitos casos de pessoas que padecem da doença, mas ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001581-44.2017.5.07.0031), 2018-04-03
... (TRT 1 - 0100168-21.2016.5.01.0026 (RO), Relator: Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, Data: 06.07.2017) ... EMPREGADO ALCOÓLATRA. DISPENSA IMOTIVADA. ALEGAÇÃO DE ATO DISCRIMINATÓRIO. ÔNUS DE PROVA. art. 1º da Lei 9029/95 veda qualquer prática discriminatória limitativa ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000874-59.2019.5.02.0312)
AGRAVO DO RECLAMANTE. JUSTA CAUSA. EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. ÓBICE PROCESSUAL QUE PREJUDICA A ANÁLISE DA TRANSCENDÊNCIA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, no particular, mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido
... não há comprovação de o Autor, à época do contrato de trabalho, ser alcoólatra, não se ... podendo desumir, das provas produzidas, que o estado de embriaguez apresentado pelo ... Reclamante em determinados ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 22396-83.2016.5.04.0030)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA PREJUDICADA. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURADO. DECISÃO JUDICIAL QUE RESTABELECE O PAGAMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COM EFEITO RETROATIVO. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. A Corte de origem, soberana na análise de fatos e
... contrato de emprego, ao fundamento de que, pelo fato de o reclamante ser alcoólatra, ... deveria o empregador, antes de aplicar qualquer punição, encaminhá-lo para tratamento ... junto ao INSS. Realçou, ainda, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001465-97.2014.5.06.0022), 20-02-2017
EMENTA: MULTA DO ART. 477, § 8º DA CLT. INDEVIDA. PAGAMENTO TEMPESTIVO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. Sendo certo que o último dia do prazo para pagamento das verbas rescisórias recaiu num dia de domingo, afigura-se tempestivo o pagamento efetuado pela reclamada no primeiro dia útil seguinte nos termos do art. 132, §1º, do Código Civil e na linha do entendimento consubstanciado na OJ 162, da SDI-I, do...
... ções na interpretação do fato relativo à queda de paciente do setor da Unidade de Desintoxicação, pois, em se tratando de paciente alcoólatra, além de ser necessário um acompanhante, nos termos do art. 7º da Lei nº 106/2009, havia necessidade de maior número de profissionais para ... -
Acórdão Nº 0021764-32.2017.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-12-2019
EMENTA JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO . Não demonstradas as condutas atribuídas à empregada que ensejaram a despedida motivada, a justa causa aplicada é convertida em demissão por iniciativa do empregador, sendo devido o pagamento das parcelas daí decorrentes.
... ível imputar a justa causa como motivo ensejador para ruptura do contrato de emprego, ao fundamento de que, pelo fato de o reclamante ser alcoólatra, deveria o empregador, antes de aplicar qualquer punição, encaminhá-lo para tratamento junto ao INSS. Realçou, ainda, que o empregado não teria ... - Gabriel Monteiro é acusado de forjar ataque a tiro em carro
-
As políticas públicas de recuperação no Brasil e modelos alternativos. Reflexões sobre a dependência química a partir da literatura e cinema
A Saúde é um direito coletivo cuja promoção é finalidade primordial do Estado. No Brasil, como garantia constitucional deste direito, a drogadição se infere como um dos maiores desafios enfrentados pela Administração Pública. O cinema tanto nacional quanto internacional encontra no tema grande inspiração. A pesquisa aborda nuances do cinema e da literatura no enfrentamento da drogadição,...
... ão, na impressionante atuação de Denzel Whashington, (The Flight 12 ) , que durante o todo o desenrolar da narrativa não se reconhece alcóolatra, negando veementemente o seu descontrole no uso de álcool e cocaína. O ator, em perfeita interpretação, após uma noite de descontrole e muito ... -
Uma aplicação do princípio da liberdade
... Quantas vezes fazemos o que sabemos que não devemos fazer? Mas a curto prazo nenhum problema surge. Com o fumante inveterado, o alcoólatra, o obeso mórbido, isso ocorre numerosas vezes por dia, ao longo de muitos anos, e a cada vez ele pode pensar que deveria fazer diversamente. Como ...
-
Acórdão nº 1.0000.19.114373-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTERDIÇÃO- CURATELA PROVISÓRIA DEFERIDA- REQUISITOS PRESENTES- DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
-
Julgamento 1998.01.048063-2 do Superior Tribunal Militar, 20-08-1998
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESERTOR CLINICAMENTE DADO COMO ALCOÓLATRA. TRATAMENTO AMBULATORIAL REIVINDICADO EM TESE DEFENSIVA. NÃO APLICABILIDADE NA JUSTIÇA CASTRENSE. OMISSÃO RELATIVA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. Mantença, "in casu", de condenatório por deserção. Apesar de, no sopesamento "ad quem", se ter reputado como desnecessária a medida de internação proclamada contra o então apelante, bem como, se...
-
Julgamento 2002.01.049182-3 do Superior Tribunal Militar, 08-05-2003
DESERÇÃO I - Em que pese a decretação da extinção da punibilidade do Apelante pela concessão do indulto Natalino, examinou-se o Recurso em homenagem ao Princípio da ampla Defesa erigido a Dogma Constitucional, dado que o Recorrente tem o direito de pleitear sua abslvição. II - Preliminar de nulidade do julgamento, suscitada pela Defesa de que o Apelante era alcoólatra, circunstância que só teria...
-
Acórdão Nº 0021268-27.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-11-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Dano moral é aquele que ofende a integridade da pessoa, causando-lhe prejuízos de ordem subjetiva, tais como dor, constrangimento, angústia, preocupação e vergonha, independente das repercussões materiais que além desses possa trazer. Por sua vez, a indenização por danos morais encontra fundamento nos artigos 186 e 927 do Código Civil, assim como no artigo 5º, X,
... Em contestação, a primeira reclamada negou ter conhecimento prévio da condição de alcoólatra do autor, referindo, em suma, que a documentação juntada pelo autor não é suficiente à comprovar a versão da petição inicial. Sinala que o ... -
Acórdão Nº 5005335-04.2021.8.24.0011 do Terceira Câmara Criminal, 15-03-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME CONTRA A VIDA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL (ART. 121, §2º, II, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO DE PRONÚNCIA. INSURGÊNCIA DA DEFESA.ALMEJADA A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA PELO RECONHECIMENTO DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE DA LEGÍTIMA DEFESA. NÃO CABIMENTO. DECISÃO DE PRONÚNCIA QUE CONSTITUI MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO....
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000651-77.2013.5.07.0027), 2016-03-16
... depoimento prestado pela testemunha do recorrente, que, ao tempo do suposto furto, o ... reclamante era alcoólatra. Senão vejamos: "() que o reclamante é alcoólatra; que ... costumava comparecer ao trabalho embriagado; que o reclamante já havia se afastado do ...
-
Sentença nº 1000117-11.2023.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-05-2023
... 4. Entretanto, cumpre esclarecer que a Reclamada tinha conhecimento de que o Reclamante é alcoólatra, tanto que em algumas ocasiões não permitiu que ele trabalhasse ou o mandou para casa, por estar aparentemente embriagado. 5. Conforme demonstram ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001052-05.2014.5.06.0016), 04-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral, o Juiz levará em consideração, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhação; d) o grau de dolo ou culpa; e) a existênci
... indo ou estavam voltando mais cedo; QUE a desconfiança em relação ao reclamante foi também pelo fato de na época o mesmo está alcoolatra e achavam que ele não faziam as viagens; ( ... ) QUE não sabe dizer o motivo certo de o reclamante não ter birô, mas já existia uma ... -
Sentença nº 1000214-76.2023.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-05-2023
... ível imputar a justa causa como motivo ensejador para ruptura do contrato de emprego, ao fundamento de que, pelo fato de o reclamante ser alcoólatra, deveria o empregador, antes de aplicar qualquer punição, encaminhá-lo para tratamento junto ao INSS. Realçou, ainda, que o empregado não teria ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000682-08.2014.5.06.0022), 28-04-2016
RECURSO ORDINÁRIO. PRÁTICA DE ATOS MANIFESTAMENTE GROSSEIROS. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (a
... Argumenta que foi exposta a situações vexatórias, sendo comumente chamada pelo proprietário da empresa de " alcoólatra, ladra, incapaz, incompetente, burra, analfabeta, idiota e perguntava se a reclamante tinha problemas de memória, inclusive na presença de clientes ... -
Acordão nº 20160430784 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Julio de 2016
... De qualquer forma, assevera que é alcoólatra, portanto portador de doença crônica, sendo incabível a justa dispensa sob essa alegação. O reclamado informa que em 10.02.2015 o encarregado ...
-
Acórdão Nº 0000604-16.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-03-2022
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PLEITO PELA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA OU DESCLASSIFICAÇÃO POR AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI. IMPOSSIBILIDADE. CONTEXTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA MANTER A PRONÚNCIA. APLICAÇÃO, NESTA FASE, DO IN DÚBIO PRO SOCIETATE. 1. In casu, o acusado, utilizando-se de uma faca, desferiu golpes contra a vítima Railda Batista Alexandre, sua ex-compan
... nos incisos II e IV do § 2 do artigo 121 do CP (meio cruel e sem possibilitar meios de defesa), bem como o acolhimento da tese de alcoólatra da defesa ... Cabe destacar que a prova dos autos sugere que a vítima estava sentada amamentando seu filho quando o denunciado chegou dizendo ... -
Sentença nº 1001389-24.2022.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... ível imputar a justa causa como motivo ensejador para ruptura do contrato de emprego, ao fundamento de que, pelo fato de o reclamante ser alcoólatra, deveria o empregador, antes de aplicar qualquer punição, encaminhá-lo para tratamento junto ao INSS. Realçou, ainda, que o empregado não teria ...
-
Acórdão Nº 0012314-67.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDAS DE PROTEÇÃO COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA PREJUDICADOS. ATENDIMENTO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA. LIMINAR DEFERIDA NA ORIGEM. ALEGADA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. O feito encontra-se pronto para...
... que estava em situação de risco aos seus direitos fundamentais, risco esse provocado por sua filha – Luciléia Ribeiro Silva, que é alcoólatra –, e pelo seu neto – Wanderson Ribeiro da Silva, dependente químico ... A decisão agravada determinou: ... 1. O imediato afastamento da ... - Matthew Perry: Adele interrompe show para prestar homenagem ao ator