alcoolismo e tabagismo
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Processo nº 0012618-76.2013.8.19.0014 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 16 de Marzo de 2017
... intoxicação ... passageiras ou permanentes (alcoolismo", tabagismo, etc.). ... Dessa forma, as firmas do senhor Georges\xC2" ...
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Morte Súbita na Infância
... de prevenção orientadas a reduzir a coabitação no leito e o tabagismo materno, bem como a favorecer a alimentação natural e, mui ... pessoas que a acompanhavam (partilhamento do leito, tabagismo, alcoolismo e outros hábitos tóxicos) ... @@A revisão da história clínica ...
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Risco, solidariedade e responsabilidade objetiva
... (alpinismo) ou violentas (boxe), ou do desenvolvimento de tabagismo e alcoolismo ... 7. Aplicação da cláusula geral aos danos causados ...
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Acórdão Nº 0020883-24.2017.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-08-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. CABIMENTO. Havendo prova de que a atividade desenvolvida pelo reclamante atuou como concausa para o desencadeamento e/ou agravamento da moléstia, ao empregador incumbe a obrigação de indenizar os danos causados ao empregado, na proporção de sua responsabilidade.
... uso de arma de fogo; nega prestação de serviço militar; nega tabagismo; nega alcoolismo; nega uso de instrumento musical; nega uso de fones de ... -
Sentença nº 1000844-36.2022.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... , dentre eles os hábitos alimentares e estilo de vida, como tabagismo, alcoolismo, ansiedade, estresse, doenças associadas e nutrição ...
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Acórdão Nº 0021475-61.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-10-2017
DOENÇA OCUPACIONAL. TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR. Caso em que os laudos periciais são conclusivos quanto à inexistência de patologias de origem ocupacional, não havendo elementos que caracterizem nexo causal ou concausal com as atividades laborais. Quadro de transtorno afetivo bipolar sem relação com o trabalho. Recurso da parte autora a que se nega provimento.
... Além disso, o reclamante apresenta quadro de alcoolismo (utilização diária), tabagismo (duas carteiras de cigarro diárias), ... -
Acórdão Nº 0021629-11.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-05-2020
ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA . Hipótese em que, comprovada a culpa da empregadora, mantém-se a condenação da reclamada ao pagamento de danos estéticos. Apelo da demandada a que se nega provimento.
... : Doença de Refluxo Gastroensofágico, uso inadequado da voz, tabagismo, alcoolismo e, também exposição a poeiras e agentes químicos ... -
A luta pelos direitos ciganos no Senado Federal/The struggle for gypsy rights in the Federal Senate.
... V--saúde bucal; VI--saúde mental e prevenção e tratamento do tabagismo, alcoolismo e abuso de drogas ilícitas; VII--segurança alimentar e ...
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Princípio do não improviso
... , distribuição de folhetos educativos com temas como AIDS, tabagismo", alcoolismo, uso de drogas e higiene pessoal. No que se refere à prevenç\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0079.13.022257-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO - PREPARO - AUSÊNCIA - INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO - DESERÇÃO - NÃO CONHECIMENTO - DENTISTA - RESPONSABILIDADE CIVIL - CULPA - ÔNUS DA PROVA AUTORA - INEXISTÊNCIA DA PROVA - DESCABIMENTO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. 1. Não deve ser conhecido o recurso deserto, quando o recorrente, intimado para regularizar o preparo, queda-se inerte. 2. A responsabilidade civil da apelante...
... Salienta que, "no caso de fatores como idade, tabagismo, alcoolismo, osteoporose, m higienizao, alteraes de clcio e fsforo, ... -
Acórdão nº 1.0079.13.022257-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO - PREPARO - AUSÊNCIA - INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO - DESERÇÃO - NÃO CONHECIMENTO - DENTISTA - RESPONSABILIDADE CIVIL - CULPA - ÔNUS DA PROVA AUTORA - INEXISTÊNCIA DA PROVA - DESCABIMENTO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. 1. Não deve ser conhecido o recurso deserto, quando o recorrente, intimado para regularizar o preparo, queda-se inerte. 2. A responsabilidade civil da apelante...
... Salienta que, "no caso de fatores como idade, tabagismo, alcoolismo, osteoporose, m higienizao, alteraes de clcio e fsforo, ... -
Processo nº 0000684-08.2011.8.19.0042 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 14 de Marzo de 2017
... úde totalmente comprometida pelos excessos do alcoolismo e ... comprometida pelos excessos do alcoolismo e tabagismo, ...
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Coração: dez sintomas de problemas que não devem ser ignorados
... aponta como principais fatores de risco para o infarto o tabagismo, o colesterol alto, hipertenso (presso alta), diabetes, obesidade, ... 1- Alimentao inadequada ... 2- Uso de drogas e alcoolismo ... 3- Obesidade ... 4- Colesterol elevado ... 5- Tabagismo ... 6- ...
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Coração: dez sintomas de problemas que não devem ser ignorados
... aponta como principais fatores de risco para o infarto o tabagismo, o colesterol alto, hipertenso (presso alta), diabetes, obesidade, ... 1- Alimentao inadequada ... 2- Uso de drogas e alcoolismo ... 3- Obesidade ... 4- Colesterol elevado ... 5- Tabagismo ... 6- ...
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Acórdão, Processo nº 0002282-92.2020.4.03.6336, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-08-2022
... FATORES COMO HAS(I10), DIABETES(E14.8), DISLIPIDEMIA(E78.0), TABAGISMO(Z72.0), SEDENTARISMO, OBESIDADE(E66.9) E ALCOOLISMO(Z72.1) SÃO ...
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Acordão nº 20150312126 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Abril de 2015
... , dentre eles: idade, vida hereditariedade diabética), tabagismo, alcoolismo, edentária” (fls. 183) ... Da análise do conjunto ...
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Introdução
... e a qualidade de vida: casos de ansiedade, depressão, tabagismo, alcoolismo, transtornos de sono e outros são extremamente comuns e ...
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Acordao N° 1238535 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Apelação cível. Ação indenizatória. Danos morais. Responsabilidade civil do estado. Hospital da rede pública de saúde. Acidente com arma de fogo. Fratura exposta. Evolução com complicações. Falha na prestação do serviço de saúde. Não demonstrada. Sentença mantida. 1. Apelação interposta contra a sentença que julgou improcedente o pleito indenizatório deduzido pelo autor, concernente às sequelas...
... de osteossíntese, diabetes, doença vascular periférica, alcoolismo, tabagismo, uso ... crônico de esteróides, imunossupressão e anemia ... -
Acórdão Nº 0021235-04.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 26-08-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR DOENÇA OCUPACIONAL. A responsabilidade civil do empregador, prevista nos arts. 186 e 927, caput, do Código Civil, é pressuposto do dever de indenizar. Presentes os termos dos arts. 157, I e II, e 183 da CLT, bem como que o Nexo Técnico Epidemiológico representa presunção relativa, entende-se que a questão é...
... capazes de provocar os sintomas (diabetes, obesidade, tabagismo e alcoolismo). Diz ainda: ... "Não foi realizada vistoria ao posto de ... -
Acórdão Nº 0020312-52.2020.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-06-2021
EMENTA ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ARTIGO 118 DA LEI 8213/91. Na hipótese dos autos em que não houve afastamento do trabalho por atestado médico ou benefício previdenciário não há como se cogitar da estabilidade pretendida na inicial. Sentença mantida.
... Início das atividades laborativas - 12 anos ... Hábitos (Tabagismo) - Não ... Hábitos (Alcoolismo) - Não ... Acidentes no passado - ... -
Acórdão Nº 0020640-16.2019.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-10-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PARCELA ÚNICA. REDUTOR. A circunstância de a reclamante vir a dispor antecipadamente da maior parte, entre as prestações vincendas, daquelas que seriam exigíveis mensalmente, justifica, para apuração do valor final devido, a aplicação de redutor.
... Início das atividades laborativas - 17 anos ... Hábitos (Tabagismo) - Não ... Hábitos (Alcoolismo) - Não ... Acidentes no passado - ... -
Acórdão Nº 0020615-94.2019.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2020
EMENTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Sendo o reclamante beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita, fica absolvido da condenação ao pagamento de honorários advocatícios.
... Início das atividades laborativas - 16 anos ... Hábitos (Tabagismo) - Não ... Hábitos (Alcoolismo) - Não ... Acidentes no passado - ... -
Acórdão Nº 0020510-52.2019.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-05-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. NEXO CAUSAL. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, ao empregador incumbe o dever de reparar os danos experimentados pelo trabalhador em decorrência da doença ocupacional.
... Início das atividades laborativas - 13 anos ... Hábitos (Tabagismo) - Não ... Hábitos (Alcoolismo) - Social ... Acidentes no passado - ... -
Rol das irregularidades mais comuns verificadas na gestão do PCMSO, à luz das exigências das NRs
... de capacitação, abordando comumente os mesmos temas, a saber, alcoolismo, diabetes, hipertensão, doenças sexualmente transmissíveis etc. A ... Trabalho ... 5 – Palestra sobre Tabagismo X ... Empresa Contratante ... 6 – Palestra sobre ... Alcoolismo X ...
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Acórdão Nº 0021711-30.2016.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 29-04-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. Compete ao Ministério Público do Trabalho, na forma prevista no art. 129, III, da Constituição Federal e no art. 83, III, da Lei Complementar 75/93, a promoção de ação civil pública no âmbito da Justiça do Trabalho, para defesa de interesses coletivos, quando desrespeitados os direitos...
... , apenas sugestões de palestras de ordem geral, tais como: tabagismo, DST, vacinas, obesidade, alcoolismo, colesterol, diabetes, entre outras ...